Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 43 Parecer nº 50/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO nº 1260.01.0052550/2021-48 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARIA GABRIELA RODRIGUES ORTEGA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Gabriela Rodrigues Ortega na Unidade Educativa Cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�