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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na R. João Caetano de
Faria, 91, Centro, em Candeias, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 529/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de outubro de 2018, a mudança da Escola
Politécnica Ramos de Lafaiete, da R. Senador Milton Campos, 310-A,
Bairro Angélica, em Conselheiro Lafaiete para a R. Assis Andrade, 376,
B. Rosário, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 530/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Pré Universitário Genoma Ltda – ME, para entidade Pré Universitário Genoma
EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Genoma, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Benjamin Constant,
357, Centro, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 531/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 272, de 04 de abril de 2019,
fica reconhecido, pelo período de 20 de setembro de 2017 a 30 de junho
de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Núcleo de
Ensino Arco-Íris, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Afonso Pena, 164, Centro, em Santos Dumont.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 532/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Bernoulli – Unidade Santo Antônio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Carangola, 333, B. Santo Antônio, em Belo Horizonte, para Bernoulli Go, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 533/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 338, de 13 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Sociedade Agostiniana de Educação Ltda, mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. São Gonçalo, 1364, B. Nova
Floresta, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 534/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 224, de 23 de março
de 2019, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora Escola Técnica de Enfermagem Agnus Dei Ltda – ME, e
ainda renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
com a qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado
pela Escola Técnica de Enfermagem Agnus Dei, situada na R. Vinte e
Nove de Dezembro, 290, B. Novo Amazonas, em Betim, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 535/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, no Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto,
67, Centro, em Mariana:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Segurança Portaria SEE nº 486,
18/12/2015
do Trabalho
de 16/04/2005
Técnico em
Portaria SEE nº 486,
18/12/2015
Eletroeletrônica
de 16/04/2005
SEE nº 51, de
Técnico em Mineração Portaria
18/12/2015
19/01/2006
Portaria
SEE
Técnico em Mecânica 03/02/2007 nº 79, de
13/12/2016
Técnico em
Portaria SEE nº 51, de
18/12/2015
Automação Industrial 19/01/2006
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ouro Preto

PORTARIA n.º 536/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 298, de 13 de abril de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no Colégio ETEP – Escola
Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B.
Jardim Pinheiros, em Passos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 537/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pelo Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, situado na R. Olegário Maciel, 115, Centro, em Patos de Minas:
Curso
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 663,
31/07/2013
Administração
de 17/05/2005
Técnico em Meio
Portaria SEE nº 907,
31/05/2013
Ambiente
de 24/10/2006
Técnico em
Portaria SEE nº 35, de
29/10/2013
Informática
09/01/2009
Técnico em
Portaria SEE nº 35, de
31/12/2014
Alimentos
09/01/2009
Especialização
Profissional de
Portaria SEE nº 568,
Nível Técnico
31/12/2017
de 11/05/2011
em Enfermagem
do Trabalho
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 538/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 290, de 10 de abril de 2019, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Ensino Especial
Tia Docinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua
Dr. Carlos Roberto Rassi, 133, B. Alvorada I, em Perdizes, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 539/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 315, de 18 de abril de 2019, fica
recredenciada a entidade Associação Escola Família Agrícola de Ervália, mantenedora da Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro, de
Ensino Fundamental (anos finais), situada no Povoado de Dom Viçoso,
Zona Rural, em Ervália, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 540/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 267, de 18 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Semear de Ubá Ltda – ME,
mantenedora do Instituto Educacional Semear de Ubá, de Ensino Fundamental, situado na R. Dico Teixeira, 545, B. Dico Teixeira, em Ubá,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 541/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 241, de 18 de abril de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), na Escola Valéria Cristina, situada na R. Monte Castelo,
86, Centro, em Pratinha, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
02 1223116 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 36/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
BELO
E. E. ORDEM E 1.170.282-6 GLEICE APARECIDA
METROPOLITANA B
PEB
I
B
3
HORIZONTE
PROGRESSO
DE MORAES LIMA
02 1222830 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 35/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CARMO
DA
E.
E.
PEDRO
VIVIAN
APARECIDA
DE
VARGINHA
1.103.088-9
PEB
I
A
3
CACHOEIRA
MESTRE
CARVALHO PEREIRA
02 1222831 - 1
ATO Nº 92/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – JUIZ DE FORA – BOM JARDIM DE MINAS - N SRA APARECIDA 1 E 2 GRAUS
MaSP 330.710-5, ELIANA ALVES DE NOVAES TEODORO, PEB I
A, adm. 3, por um período de 90 (noventa) dias, a partir da data de
publicação.
02 1222871 - 1
ATO Nº 97/2019
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: POÇOS DE CALDAS- S.R.E. Poços de Caldas - MASP 338.918-6, ROSIMAR DO PRADO CARVALHO, PEB
III P, adm. 02, por 01(um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
02 1223204 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras, aposentadas em 26/04/2019:
Campo Belo – MaSP 329 025-1, Ana Aparecida Pires, ANE IV P, 2°
Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; MaSP 337 569-8, Agnes Aparecida Araújo Coutinho, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas, e
Matemática 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo de 01 mês;
MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE III J,
1° Cargo, referentes ao saldo de 04 meses; Lavras – MaSP 725 889-0,
Maria Célia Alves Teodoro, PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 324 059-3, Sirlene Martins Cardoso, ATB I A, 2° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de comissão se Secretário de Escola, SE IV,
a partir de 03/04/2019.
30 1222215 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 950 313-7, Rita de Cássia, PEB II F, Geografia,
1º Cargo a partir de 12/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni
Madeira, PEB I B, Filosofia, 3° Cargo, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/2018 (data do protocolo do requerimento);
MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I
B, Filosofia, 3° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP 742 682-8,
Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I B, Filosofia, 3°
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018
(data do protocolo do requerimento); MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I B, Filosofia, 3° Cargo, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018 (data do protocolo do requerimento); Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP
1 254 734-5, Rosália Aparecida Batista Silva, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 1 385 129-0, Andreisa Alvarenga Silva, PEB I A,
Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo,
a partir de 15/04/2019.
30 1222218 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
1201375 / 1 GIZELI MOREIRA BORGES
PEB

ADM.
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A

A PARTIR DE
25/03/2019
02 1222764 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 39/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB3P/DIII, admissão 01, Ato
nº 24/09 publicado em 19/06/09 por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2005, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2005.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 40/2019
RETIFICA NO ATO DE afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP: 822.858-7 Irinéia de Menezes Ramos Tibúrcio PEBD1A/vicediretora, admissão 02 ato nº 10/2019 publicado em 11/04/2019, por erro
da data de vigência onde se lê a partir de 16/03/2019 leia-se a partir
de 15/03/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 41/2019
RETIFICA NO ATO DE Processo Administrativo Conclusão referente
ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII, admissão
02 ato nº 06/2019 publicado em 25/04/2019 por erro no texto da conclusão onde se lê: pela manutenção da vigência do 2º biênio, leia-se pela
manutenção da vigência do 2º biênio e 4º quinquênio.
02 1222767 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 09/2019
Altera o nome à vista de documento apresentado do servidor: Timóteo
EE Professor Ana Letro Staacks MaSP:1.363.090-0 Liliane Paula de
Lima Castro Abade para Liliane Paula de Lima Castro.
ANULAÇÃO-ATO Nº 27/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 822804-1 Oldair de Oliveira Souza
PEB3N, admissão 01, Férias - Prêmio Afastamento Ato nº 04/2019
publicado em 28/02/2019 por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4º do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP:444.465-9 Enoi do Carmo Machado Carvalho PEB1B admissão
03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:556.223-6 Edem Almeida
Arruda PEB1B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/18; EE Padre José Maria de Man MaSP:931.621-7 Maria
Stela Santana Gonçalves, admissão 03 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017 data do exercício; MaSP: 931.621-7,
Maria Stela Santana Gonçalves PEB1A admissão 03 referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017 data do exercício; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.063370-9
Kenedys Fernandes de Souza PEB1B, admissão 03, referente ao 1º

quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; MaSP: 618877-5 Sergineide Pereira dos Santos Vieira PEB1D, admissão 01 referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/07/2017; EE João XXIII MaSP:
822.134-3 Deny de Paula Ramos Lopes PEB3O, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2019; EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 390.902-5 Geucinéia Traspadini ATB5G, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019.
02 1222766 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Francisco
Letro MaSP:1.110.113-6 Michele Caroline de Melo PEB1A, admissão 04, a partir de 13/03/2019; SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.108.660-0 Eliane Lemos de Carvalho ANEI1A, admissão 04, a partir
de 08/04/2019; MaSP: 1.353.495-3 Sandra Silvéria de Almeida Barros
TDE1B/FGD-2, admissão 01, a partir de 07/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.209.881-0
Luciene Martins de Arruda Almeida ASBD1A, admissão 01 a partir
de 05/04/2019; Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP:
618.893-2 Maria das Dores dos Santos ASBD1A, admissão 01, a partir de 06/12/2018; Ipatinga EE João XXIII MaSP: 455.155-2 Agnaldo
de Sousa Loures PEBD1A, admissão 01 a partir de 21/04/2019; EE
João Walmick MaSP:344.758-8 Laiz Duarte de Oliveira EEBD1A
admissão 01, a partir de 16/03/2019; EE Laura Xavier Santana
MaSP:1.280.779-8 Adriana Andrade Coelho ASBD1A, admissão 01 a
partir de 14/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 938.652-5 Cláudia Pires da Silva Teixeira PEB3I, admissão
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/2019; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 551.331-2 Jane
Almeida de Oliveira Eufrázio PEB3P, admissão 02, por 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019; EE Nilza
Luzia de Souza Butta MaSP:310.347-0 Sirlene Toledo dos Santos
ASB3M/SE-II por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2019.
02 1222765 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 317922-3, Francisca
Aparecida de Almeida, a partir de 29/04/2019, referente ao cargo de
PEBIIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3°
da EC n° 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a com direito a 1.214 dias de vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza, PEBIB, cargo 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 837716-0, Margareth
Resende Costa, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 608603-7, Sonia Ferreira de Araújo Rocha, ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 607303-5, Garrett Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIIB, cargo 03, por 11
meses referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 03/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 859864-1, Eni Luiz de Lima da Silva para
Eni Luiz de Lima.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 1469462-4, Bruna Cinara de Melo Vargas
Duarte, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – E.E. “Antônio Carlos” – MaSP 288.710-7, ATB4P, admissão 01 – e decide pela retificação

da vigência e natureza do 5º Quinquênio Administrativo concedido no
“MG” 22/05/1997, cuja vigência irá de 01/05/1997 para 30/08/2004 e
a natureza passará para 4º Quinquênio Administrativo, decide também
pela retificação da vigência e natureza do 6º Quinquênio Administrativo
concedido no “MG” 13/03/2003, cuja vigência irá de 30/10/2002 para
28/08/2009 e a natureza passará para 5º Quinquênio Administrativo, e
por último, decide pela retificação na vigência do Adicional de 10%
concedido no “MG” 13/03/2003, cuja vigência irá de 30/10/2002 para
28/08/2009, embora indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao
caso o artigo 65 da Lei 14.184/2002. Esta retificação se faz necessária
para ajustes no SISAP das concessões dos quinquênios anteriores publicadas no “MG” 07/12/2018.
02 1222719 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°18/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 337645-6, Sônia
Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIJ, cargo 02, no ato publicado em
26/04/19, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 19/2019
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1471511-4, Douglas Fabiano
Nunes Gama, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 01/03/19, onde se
lê: a partir de 12/11/2018, leia-se: a partir de 12/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 20/2019
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
370885-6, Mônica Simões Silveira, EEBIIE, cargo 02, no ato publicado
em 04/08/12, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
02 1222720 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO O ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivas, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1188318-8, Eloisa Caroliny do Nascimento Rabêlo, PEBS I
A, admissão 1, a partir de 5/4/2019; MaSP 1188318-8, Eloisa Caroliny
do Nascimento Rabêlo, PEBD I A, admissão 2, a partir de 5/4/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010117.