Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1025 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA CYNTHIA DA ROSA MELIM(OAB: 13056/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO FERNANDES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001115-34.2016.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES MACHADO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CAT

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1031 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001115-34.2016.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES MACHADO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, RECORRIDO: RODRIGO FERNANDES MACHADO, ORDEM DOS SC, sendo recorren

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 501 Intimado(s)/Citado(s): indenizatória, sem incidência de contribuições previdenciárias e - NUBIA SOUZA SANTOS fiscais. : DE ORDEM: a)- R$ 46.753,54 - crédito do autor; Nos termos do art. 879 da CLT , diante da baixa complexidade para b)- R$ 0,00 - custas recolhidas; liquidação da sentença, fica o autor intimado a proceder a apuração dos respectivos valores,

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ANDRIELLE DA ROSA CEZAR JOSE EDUARDO ARNOSO(OAB: 105500/RS) ANA MARIZA IGANSI - ME ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA(OAB: 33356/RS) IGANSI SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA(OAB: 33356/RS) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA(OAB: 33356/RS) ANA MARIZA IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA(OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO que os honorários diziam respeito à miserabilidade e não à sucumbência, remunerando a assistência do Sindicato, conforme a RECLAMADO Lei nº 5.584/70 (Súmulas 219 e 329 do TST). RECLAMADO Ausente tal assistência, indefiro o pedido. De outra parte, a opção pela contratação de advogado particular, RECLAMADO não obstante a existência do jus postulandina

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 6238 Se as reclamadas devem, ou não, ser responsabilizadas, isso é questão de mérito, e com ele será oportunamente analisada. No direito do trabalho, o objetivo da formação do grupo econômico e sua espécie, ou seja, o "nomem iuris" da formalização do grupo Processualmente, porém, a relação está corretamente pouco importa, por aplicação extensiva do § 2º,

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3643 horas extras. c) o divisor de 220; A Reclamada em defesa argumentou que a Reclamante laborou normalmente por 08 horas diária e 44 d) os dias efetivamente trabalhados; horas semanais, conforme preceitua a legislação, não restando comprovados nos autos que deve receber horas e minutos e) a dedução dos valores já pagos a idêntico título; extras. A contestante dei

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 3048 UNIÃO FEDERAL (PGF) Por fim, comprovadas as transferências pela instituição bancária, deverá a Secretaria providenciar intimação aos interessados, para Intimado(s)/Citado(s): ciência, sendo os autores, após o prazo de cinco dias úteis, - POSTO AGRICOPEL LTDA. diretamente, por qualquer meio (preferencialmente via contato telefônico, wh

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 833 e a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Defiro a compensação de verbas trabalhistas e a dedução de Não há motivo nos autos para a expedição dos ofícios requeridos. valores pagos sob o mesmo título. Indefiro o pedido. Juros moratórios a partir da propositura da ação (art. 883 da CLT) e Pelo exposto, a 16ª Vara do Trabalho de São Paulo resolve

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECORRIDO presentes autos, figurando, como agravados, INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA. e SORVETERIA CREME MEL RECORRIDO CUSTOS LEGIS S.A. Publicada a decisão agravada, no DEJT, em 14/12/2020, e TERCEIRO INTERESSADO 66 INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LTDA ICSA DO BRASIL LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIS ENRIQUE PESCARMONA apresentadas as razões de