TJMG 03/05/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

NÍVEL

RAYARA CAROLINE LOPES
HENRIQUE DE OLIVEIRA

1

DANIELLE TEODORA COSTA
SANTOS

1

LUCINDA
MONTEIRO
NOGUEIRA TAVARES

1

ALEXANDRE
FERRARI

3

HENRIQUE

FABIO VINICIUS LUZ

3

JUSTIFICATIVA
Responsável pela elaboração de documentos dentro das atribuições do Núcleo de Benefícios da Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens, tendo como competência a concessão
de benefícios, tais como, quinquênio, adicional de 10%, férias
prêmio do servidores e ex servidores, cumprimento de decisões
judiciais, acompanhamentos de e-mail e telefone das solicitações
encaminhadas, elaboração de planilhas, posse de nomeados em
cargo comissionado, acompanhamento/atendimento as demandas
e deveres de pessoal e apoio ao Núcleo em geral.
Responsável pela Coordenação do Núcleo de Auditoria e Integridade e Combate à Corrupção- NAICC-SEAP.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as
atividades de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar
as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e
promover a organização da Comissão Técnica de Classificação,
conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, na Penitenciária José Edson Cavalieri.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração
das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado
de liberdade, no Presídio de Santos Dumont.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração
das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado
de liberdade, no Presídio de Piumhi.

PROJETO/ATIVIDADE

Apoio à Administração Pública.

Apoio à Administração Pública.

Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional.

Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional.

Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional.

Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo o expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1222208 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 003/2019.

EXTINÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 047/2018.
Fica extinto o débito de P.W.S. Masp 1289218-8 referente ao
processo Administrativo 047/2018, por decisão da AGE, SEI
1450.01.0102048/2018-63 em virtude dedecadência do direito da
Administração Pública de exigir o ressarcimento do dano ao erário.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
MaSP 905.849-6, CLAUS LIEBERENZ , a contar de 01/03/2019, ref.
ao cargo de ASP, II/J.

EXTINÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 071/2018.
Fica extinto o débito de V.Q.S. Masp 1083410-5 referente ao
processo Administrativo 071/2018, por decisão da AGE, SEI
1450.01.0102048/2018-63 em virtude decadência do direito da Administração ao ressarcimento de verbas de natureza alimentar recebidas
de boa fé
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a)
: MaSP 905.671-4, JOSÉ CAROLINO DOS SANTOS , a contar de
06/03/2019, ref. ao cargo de ASP, III/J.

DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
02 1222837 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a)
: MaSP: 902.899-4, DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, a contar de
08/03/2019, ref. ao cargo de ASEDS, III/J.

Minas Gerais - Caderno 1

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
MaSP 903.144-4, SÉRGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA, a contar de
18/03/2019, ref. ao cargo de ANEDS, V/D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP:
1.279.431-9 DANIEL DA CUNHA, a contar de 09/07/2018, ref. ao
cargo de ASEDS, I/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP:
903.135-2 SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA, a contar
de12/04/2019, ref. ao cargo de ASEDS, III/I.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
MaSP:349.818-5 , LUCY PEREIRA DA SILVA ,a contar de11/04/2019,
ref. ao cargo de AEDS, V/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
MaSP:906.941-0,MARIA DA LUZ MIRANDA, a contar de12/04/2019,
ref. ao cargo de ASEDS, II/D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, inciso III, alínea A da Constituição Estadual
de 1989 combinado comArt. 3º da Emenda à Constituição Federal nº
41/03, do(a) servidor(a) : MaSP:901.992-8,PETRÔNIO MELO CORREA, a contar de03/09/2015, ref. ao cargo de ANEDS, I/C.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019.O Presidente da Fundação
Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, ANDREA PAULA VASCONCELOS GUIMARÃES MENDES VELOSO, MASP 1296825-1, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18 MS1100068, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Assistência Social constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019.O Presidente da Fundação
Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, GABRIELLE MARTINS DE ALMEIDA,
MASP 13679675, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
MS1100161, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Relações Institucionais constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.

02 1222817 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA
ATO Nº 002/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 905.859-5,VICENTE DE PAULA ROSA DE SILVA, AEDS,
V/B, a contar de 14/03/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 904.112-0, MARILUCIA DO NASCIMENTO, ASEDS, III/J,
a contar de 26/02/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos

ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019.O Presidente da Fundação
Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES ,
MASP 1018282-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100115, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Logística e Manutenção constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019. Alvimar José Tito Presidente da
FUCAM
26 1221153 - 1

02 1222799 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 494/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CAIANA
EE PREF JAYME TOLEDO
MATHEUS SIQUEIRA BARRETO
1412556-1
2
PEBIA
22/10/2018
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE RAULINO COTTA PACHECO
CELIO MOREIRA PEIXOTO
364233-7
3
PEBIB
A/C DA PUBLICAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ENG PEDRO MAGALHAES
DAMARIS BARBOSA LACERDA
1305669-2
3
PEBIA
22/10/2018
ITUIUTABA
GURINHATA
EE DE GURINHATA
OLESIA MARTINS DE FREITAS NASCIMENTO
1013373-4
4
PEBIA
24/05/2018
MANHUACU
MANHUMIRIM
EE ALFREDO LIMA
RENILDO VALNEI DIAS
367348-0
4
PEBIA
12/11/2018
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE INACIO PASSOS
ALICE DANIELA AVILA GOMES
1408116-0
1
EEBIA
16/10/2018
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
EE AGNALDO EDMUNDO SILVA
FABIANA IRIS FERREIRA DE PAULA SAMPAIO
446385-7
3
PEBIA
08/10/2018
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019
Julia Sant’anna
Secretária de Estado de Educação
02 1222762 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 63/2017, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 08/07/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias à servidora Carla Aparecida Borges de Assunção Silva, MASP-1.208.072-7, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, admissão 3, com fundamento nos artigos 216, incisos
V e VI; 217, inciso IV e 246, inciso I, com penalidade prevista no artigo
244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, lotada na Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas, Secretaria de Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ato 491/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.257.129-5
Cargo PEB IA, Adm. 03
Unidade de Exercício: EE “Professor Benevides”.
Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1222896 - 1

DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando o que consta na Nota Jurídica/AJ/SEE nº 000002-0/2019
de 19-09-2018, RESOLVE, preliminarmente, conhecer do Pedido de
Reconsideração interposto pela servidora Wanessa Hermenegildo de
Oliveira, MASP-887.781-3, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 41/2016 e, no mérito, DECIDE INDEFERIR O PEDIDO,
ratificando a decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de
18/08/2018.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Superintendência de
Recursos Humanos

DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, considerando o que consta na Nota Jurídica nº 58-0/2019
(4220249), RESOLVE, preliminarmente, conhecer do Pedido de
Reconsideração interposto pelos recorrentes, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar n° 50/2017 e, no mérito, DECIDE INDEFERIR O PEDIDO, ratificando a decisão publicada no Diário Oficial
do Executivo de 15/12/2018.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1222705 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 490/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 616.652-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Sebastião Patrus de Souza”.
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 440/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
365270 - EE Professor Paulo Freire
MASP 976182-6, Dulce Aparecida da Silva Barbosa, EEBIIG – admissão 1, DVI, a contar de 19/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 467/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
008575-EE Adriano José Costa
MASP 1225141-9, Gutemberg Anicio de Souza Ribeiro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 468/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
326135 - EE Padre Lauro
MASP 1237431-0, Ivonete Aparecida Bento, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 484/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUMIRIM
075400 - EE Professor José Venâncio Ferreira
MASP 604078-6, Anildo Dias Júnior, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 485/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SERRA DOS AIMORÉS
147931 - EE Vanda Reuter
MASP 865972-4, Alexandre Rodrigues Santos, PEB3I-admissão 2, a
contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 486/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 - EE Abner Afonso
MASP 1016506-6, Liliane Aparecida Lima, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 487/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115568 - EE Nossa Senhora da Penha
MASP 390927-2, Marcelo Esper, PEBIIIM – admissão 2, a contar de
04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 488/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115568 - EE Nossa Senhora da Penha
MASP 805251-6, Isabel Cristina da Silva Ramos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 489/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Teófilo Otoni
SERRA DOS AIMORÉS
147931 - EE Vanda Reuter
MASP 1153198-5, Fabrícia Saúde Silva Moreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 492/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 - EE Dom Silvério
MASP 970947-8, Ronaldo Ferreira Azedo, PEBIIIG, admissão 1 , a
contar de 07/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 493/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291- EE Dom Silvério
MASP 1235900-6, Renata Marques Cordeiro, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1222889 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 527/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 310, de 24 de abril de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino
Especial Marcelino Marques de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Paraíba, 140, B. Planalto, em Taiobeiras, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 528/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 238, de 10 de abril de 2019, fica

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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