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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com
exercício no HRAD, a partir de 14/02/2019.
Rejane Lopes Baptista Oliveira, masp: 1041098-3, adm.1, CPF:
688.174.607-53, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a
partir de 13/02/2019.
Rosemirian Vitor Rezende, masp: 1040443-2, adm.1, CPF:
777.249.506-44, cargo efetivo de PENF III I, com exercício no HIJPII,
a partir de 09/12/2018.
Rubens Venâncio de Almeida Cruz, masp: 1039077-1, adm.1, CPF:
293.100.596-72, cargo efetivo MED VI A, com exercício no HJXXIII,
a partir de 13/02/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Adão Dias Passos, masp: 1039159-7 adm.1, CPF: 408.215.106-06,
cargo efetivo AUAS III I, com exercício no HIJPII, a partir de
11/12/2018.
Aparecida de Souza Oliveira, 1040585-0, adm.1, CPF: 695.956.746-72,
cargo AUAS II J, com exercício no HIJPII, a partir de 13/12/2018.
Carlos Henrique Soares, masp: 1041257-5, adm.1, CPF: 277.212.136-49,
cargo MED V B, com exercício no HJXXIII, a partir de 09/02/2019.
Eliana da Silva Santos, masp: 1040357-4, adm.1, CPF: 697.855.116-34,
cargo efetivo TOS V F, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-2, com direito à percepção integral, com
exercício na CSSFA, a partir de 08/02/2019.
Ênio Lúcio Motta Pimenta, masp: 1042251-7, adm.1, CPF:
333.729.696-34, cargo MED V B, com exercício no HRJP, a partir de
06/11/2018.
Maria Antônia da Silva Reis, masp: 1040112-3, adm.1, CPF:
565.626.676-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRAD,
a partir de 06/02/2019.
Ricardo Abrahão, masp: 1041282-3, adm.1, CPF: 492.838.126-20,
cargo MED VI A, com exercício no HJXXIII, a partir de 19/10/2018.
Sandra Maria Inocêncio, masp: 1040983-7, adm.1, CPF:
664.449.186-34, cargo efetivo PENF III F, com exercício no HRJP, a
partir de 08/02/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria Eugênia Benjamim Mascarenhas, masp: 0903787-0, adm.2 CPF:
436.743.996-87, cargo efetivo MED III A, com exercício no HGV, a
partir de 03/01/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Artur Palhares Neto, masp: 1039373-4, adm.1, CPF: 118.163.506-30,
cargo efetivo MED V B, com exercício no HGV, a partir de
02/11/2018.
Ildeu Guimarães, masp: 1040889-6, adm.1, CPF: 261.321.846-00, cargo
efetivo MED V B, com exercício no HRAD, a partir de 18/12/2018.
Lúcia Elisa Bacagini Guedes, masp: 1125360-6, adm.2, CPF:
040.990.498.84, cargo efetivo MED IV B, com exercício no HRAD,
a partir de 10/12/2018.
DECLARA APOSENTADO(A), com proventos integrais, a ser concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e art. 6º-A, da Emenda
Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a”,
da Lei Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Marli Lucas da Silva, masp: 1037619-2, adm.1, CPF: 585.900.996-87,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HJXXIII, a partir de
09/11/2018.
TORNA SEM EFEITO a Publicação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria do(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria Madalena Rocha Ferreira, masp: 1038248-9, adm.1, CPF:
592.115.206-49. Publicada no “MG” no dia 03/04/2019, pág. 13 col.
03, por motivações pessoais da servidora.
REVERTE APOSENTADORIA, a partir da publicação, ao serviço
público estadual nos termos dos parágrafos dos artigos 54,55 e artigo
56 da lei 869 de 05 de julho de 1952, dos seguintes servidores:
Maria Goretti Lúcio Dolor, masp: 1041339-1, adm.1, CPF:
701.639.796-34, cargo efetivo TOS V A, com exercício no HRJP, consubstanciado no Extrato de Laudo Médico n° 04/2018 de 07/12/2018.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017,
ANULA a Publicação do Abono de Permanência, publicada no “MG”
no dia 12/04/2019, pág. 40, col. 03, de Maria Antônia da Conceição
Santos, masp: 1040819-3, adm 1, CPF: 808.790.126/68, por publicação em duplicidade.
02 1222955 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº021,29 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 020, de 10de abril de 2013.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias–FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712 de 29 de agosto de
2011,RESOLVE:
Art. 1º- Ficarevogada em sua totalidade a Portaria Nº 020, de 10de
abrilde 2013.
Art. 2º -Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 29de abril de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 022,29 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 013, de 22 de março de 2012.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias–FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712 de 29 de agosto de
2011,RESOLVE:
Art. 1º- Ficarevogada em sua totalidade a Portaria Nº 013, de 22 de
março de 2012.
Art. 2º -Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
02 1223164 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
007/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 5569439, ALCY PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
18/04/2019, para regularização funcional.
MASP 14359673, ALDNEI ARCHANJO, ASP, a contar de 18/03/2019,
para regularização funcional.
MASP 11021953, ALFREDO RODRIGUES BRANDAO, ASP, a contar de 22/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14501670, ANA PAULA DE OLIVEIRA ATHAYDE, ASP, a
contar de 12/04/2019, para regularização funcional.
MASP 13755962, ANDERSON DIBAI BARBOSA JUNIOR, ASP, a
contar de 15/03/2019, para regularização funcional.
MASP 11719945, ANDREZA SILVA BERNARDO, ASP, a contar de
26/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13814942, ARGEMIRO FREITAS ZUBA, ASP, a contar de
10/03/2019, para regularização funcional.

MASP 13908439, ARTHUR BERNARDES ALVES MURTA SOBRINHO, ASP, a contar de 08/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13842513, CAIO HENRIQUE VIANA SANTOS, ASP, a contar
de 22/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13939608, CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANEDS, a
contar de 22/03/2019, para regularização funcional.
MASP 12194155, DALVAN LOPES SOUZA, ASP, a contar de
04/04/2019, para regularização funcional.
MASP 14695159, DANIELA CRISTINA NASCIMENTO, ASEDS, a
contar de 17/04/2019, para regularização funcional.
MASP 12096053, EDSON MARCIO PEREIRA, ASP, a contar de
12/04/2019, para regularização funcional.
MASP 11542271, ERIANI OLIVEIRA PASSOS, ASP, a contar de
15/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13502471, FERNANDO DA SILVA SANTOS, ASP, a contar de
08/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14431472, FERNANDO SANDER CANTUARIA DE CARVALHO, ASP, a contar de 26/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14488274, FRANCES GUSTAVO DE ALMEIDA, ASP, a contar de 08/04/2019, para regularização funcional.
MASP 13163035, GENIVAL GONCALVES DA SILVA, ASP, a contar
de 23/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14551733, JEFERSON GONCALVES CARDOSO, ASP, a contar de 15/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13803366, JEIHSON VINICIUS OLIVEIRA, ASP, a contar de
28/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14398796, JESSICA LOPES DE JESUS, ASP, a contar de
02/04/2019, para regularização funcional.
MASP 14492680, JEVERSON CLAUDIO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 29/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13805957, LUCAS AQUINO DOS REIS, ASP, a contar de
08/03/2019, para regularização funcional.
MASP 12833539, MARIELA NAVES DOS SANTOS, ASEDS, a contar de 22/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13755376, MIKE WILLIAN SEBASTIAO LIMA, ASP, a contar de 15/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13866785, MURILO BOAVENTURA DA SILVA, ASP, a contar de 13/03/2019, para regularização funcional.
MASP 11761848, NATALIA MARTIELLI DE OLIVEIRA, ASEDS, a
contar de 19/03/2019, para regularização funcional.
MASP 12209367, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA, ASP, a contar de 19/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14533491, RICARDO MAIA LAMOUNIER DE CARVALHO,
ASP, a contar de 28/03/2019, para regularização funcional.
MASP 12204665, RONAN SOARES DOS SANTOS, ASP, a contar de
13/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13772090, THAIS SILVA E SANTOS, ANEDS, a contar de
08/04/2019, para regularização funcional.
MASP 14399547, VALDIMARA TEIXEIRA DE PAULA FERNANDES, ASP, a contar de 22/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13829536, VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, a contar
de 15/03/2019, para regularização funcional.
MASP 14354682, WENDELL NUNES DE SOUZA, ASP, a contar de
13/04/2019, para regularização funcional.
MASP 14418560, WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 29/03/2019, para regularização funcional.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222777 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 011/2019
RETIFICA NO ATO N.º 001/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor(a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
MaSP. : 902.910-9, Fátima Lourenção Gomes de Sena, ASEDS, V/A,
por motivo de incorreção na Legislação do afastamento, publicado em
01/10/2016.Onde se lê: Art. 40, Paragrafo 1, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea A, paragrafo 2, inciso III, da Lei Complementar
nº 64/02. Leia-se:Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02.
RETIFICA NO ATO N.º 024/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor(a): MaSP.: 351.456-9, Gentil Borges de Mesquita, AEDS, I/E, por motivo de incorreção nos termos que concede
o Afastamento, publicado em 15 de agosto de 2015. Onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do Art. 36, § 6º, da
Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/03. Leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nos termos do Art. 36,§ 6º, da CE/89 e Art. 40,§ 1º,inciso II da CF/88
redação dada pela EC nº 41/03.
RETIFICA NO ATO N.º 013/2017 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor(a): MaSP.: 905.688-8 – Jaime Lage Rita , ASP,
III/J, por motivo de incorreção nos termos que concede o afastamento
e na data do afastamento , publicado em 15/08/2015. Onde se lê: afastamento preliminar a aposentadoria, nos termos do Artigo 36, § 6° da
Constituição Estadual de 1989, e Artigo 6° da Emenda à Constituição
Federal n° 41/03, a contar de 11/08/2015. Leia-se: Afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do Artigo 36, § 6° da Constituição
Estadual de 1989, e Artigo 3° da Emenda à Constituição Federal n°
47/05, a contar de 12/11/2015.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1223050 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº005/2019
ANULA NO ATO N.º 001/2017 de Férias Premio - Conversão em
Espécie, publicado em 11/10/2017, referente ao servidor: MaSP
1.312.079-5, ANTONIO TEMOTEO MAIA, ANEDS- I/A, por motivo
de inexistência de saldo.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222812 - 1
ATO Nº 001/2019 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Servidor Aposentado:MaSP:905.380-2, MANOEL APARECIDO DA
FONSECA ,saldo de01 mes, ref. ao 2º quinquênio de exercício, do
cargo de ASP II/J.
Servidor Aposentado:MaSP:348.380-7, JURANDYR DE CASTRO
,saldo de06 meses, ref. ao 6º e 7º quinquênio de exercício, do cargo
de ASEDS II/D.
Servidor Aposentado:MaSP:905.401-6, JOSÉ CARLOS DA COSTA
,saldo de01 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, do cargo de ASP
II/A.
Servidor Aposentado:MaSP:905.636-7, DÊNIS AUGUSTO DA GLÓRIA ,saldo de05 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, do cargo
de ASP II/J.
Servidor Aposentado:MaSP:378.115-0, LAURIMAR ROSA DE LIMA
,saldo de02 meses, ref. ao 1º º quinquênio de exercício, do cargo de
ASP II/G.
Servidor
em
Afastamento
Preliminar
à
Aposentadoria
Compulsória:MaSP:902.169-2, CESAR AUGUSTO FIGUEIREDO
GANEM ,saldo de05 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
do cargo de ANSA III/C.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória:
MaSP:902.280-7, WALDER NASCIMENTO ,saldo de08 meses, ref.
ao 1º , 2º e 3º quinquênio de exercício, do cargo de ANEDS II/I.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória:
MaSP:044.369-7, SALVADOR TOME DA SILVA,saldo de03 meses,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, do cargo de ASEDS II/B.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico: MaSP:901.106-5, RENATO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,saldo
de02 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, do cargo de ANEDS I/C.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico: MaSP:905.506-2, ANTONIO DA PAIXAO NETO,saldo de01
mes, ref. ao 2º quinquênio de exercício, do cargo de ASP II/J.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico: MaSP:378.477-4, HERNANDES FERREIRA LIMA
FILHO,saldo de02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, do cargo
de ASP III/F.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico:MaSP:905.358-8, CLAUDIO DAMIÃO DE SOUZA,saldo
de05 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, do cargo de ASP
II/J.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico: MaSP:377.837-0 AGNALDO MAGNO DA SILVA

GOMES,saldo de01 mes, ref. ao 1º quinquênio de exercício, do cargo
de ASP III/I.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico:MaSP:905.376-0 LAURY FARIA DE CARVALHO,saldo
de08 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, do cargo de
ASP II/J.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico:MaSP:377.016-1 ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
NOGUEIRA,saldo de03 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, do
cargo de AGSP I/A.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico:MaSP:905.844-7 VALTER DE OLIVEIRA,saldo de05 meses,
ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, do cargo de AGSP II/C.
Servidor
Falecido:MaSP:903.674-0
MARCIO
DE
LIMA
FIGUEIREDO,saldo de05 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, do cargo de ANEDS I/B.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222804 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 007/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 11739984, ARILSON JOSE DE SOUZA, ASP, a contar de
04/02/2019.
MASP 10825990, ARLEI RITA DA SILVA, ASP, a contar de
29/03/2019.
MASP 3781010, CARLOS ANTONIO CANDIDO, ASP, a contar de
26/03/2019.
MASP 14504021, DANIEL PAIVA OLIVEIRA PAULINO, ASP, a
contar de 17/03/2019.
MASP 11917317, DENISSON SOARES DE SANTANA, ASP, a contar de 25/03/2019.
MASP 13748827, EDNEY BATISTA SIMOES, ASP, a contar de
18/03/2019.
MASP 14465207, ERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP,
a contar de 09/03/2019.
MASP 13725049, GABRIEL PERES DE CASTRO, ASP, a contar de
12/04/2019.
MASP 10729226, GLORIA CRISTINA PEREIRA GOMIDES
GOMES, ANEDS, a contar de 08/04/2019.
MASP 12037123, GUSTAVO JESUS DA SILVA, ASP, a contar de
11/03/2019.
MASP 12139150, HELDIMAR ALVES BARBOSA, ASEDS, a contar
de 16/03/2019.
MASP 3770294, JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, a contar de
08/04/2019.
MASP 12096541, LEONARDO LEANDRO DE FARIA, ASP, a contar de 03/03/2019.
MASP 12072005, PATRICIA GREICE SOARES, ANEDS, a contar de
09/03/2019.
MASP 11408812, PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA, ASP, a
contar de 28/03/2019.
MASP 13519897, RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 19/03/2019.
MASP 11352473, REINALDO CARLOS DE SOUZA, ASP, a contar
de 16/03/2019.
MASP 12130159, ROFANIA MELO SOUZA, ASEDS, a contar de
13/04/2019.
MASP 13787718, SEBASTIAO ALVIM DE PAULA JUNIOR, ASP, a
contar de 02/04/2019.
MASP 11736394, VALDEMAR SOARES RODRIGUES, ASP, a contar de 31/10/2018.
MASP 12010989, VALMIR HENRIQUE DA SILVA, ASP, a contar de
05/03/2019.
MASP 14354534, WARLEI JORGE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
22/03/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222768 - 1
LICENÇA PATERNIDADE N° 007/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 13769070, ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, ASP, a contar
de 25/03/2019.
MASP 10006328, ALISSON GOMES GONCALVES, ASP, a contar
de 14/03/2019.
MASP 13764816, ALYSSON DE ALMEIDA FERREIRA SILVA, ASP,
a contar de 05/02/2019.
MASP 11553534, ANDERSON COELHO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 25/03/2019.
MASP 9733379, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO, ASP, a contar
de 01/03/2019.
MASP 11001930, ARTHUR COUTINHO SILVA, ASP, a contar de
30/09/2018.
MASP 11560844, BRUNNO RODRIGO DA SILVA LEAL, ASP, a
contar de 31/03/2019.
MASP 12697959, BRUNO LEANDRO PEREIRA MOREIRA,
ASEDS, a contar de 04/04/2019.
MASP 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, a contar de
25/12/2018.
MASP 14504542, DANILO MARTINS VICENTE, ASP, a contar de
05/04/2019.
MASP 14496640, DAVID DARLAN NUNES FERREIRA, ASP, a
contar de 18/03/2019.
MASP 11270394, DENIS ROCHA DO CARMO, ASP, a contar de
22/03/2019.
MASP 14448245, DIOGO AUGUSTO GOMES PINTO, ASP, a contar de 18/03/2019.
MASP 13721972, EDUARDO CESAR PEREIRA, ASP, a contar de
13/03/2019.
MASP 14507008, ELIMAR SORATO MIRANDA DOS SANTOS,
ASP, a contar de 02/04/2019.
MASP 14550461, FABRICIO VIEIRA CAMPOS, ASP, a contar de
29/03/2019.
MASP 14403703, FERNANDO RICARDO SILVA, ASP, a contar de
15/03/2019.
MASP 12210225, GLEIDSON DA SILVA MOTA, ASP, a contar de
17/03/2019.
MASP 13778550, GUSTAVO NOVAES LACORTE, ASP, a contar de
08/03/2019.
MASP 14429112, HELIO DIVINO ALVES DA SILVA, ASP, a contar
de 25/03/2019.
MASP 1450800 6, HUGO LEONARDO FIRMINO MARCAL AMORIM DA COSTA, ASP, a contar de 12/04/2019.
MASP 13825815, HUGO SATRE DE SOUZA, ASP, a contar de
16/03/2019.
MASP 14473912, IVAN GUILHERME RIBEIRO SANTOS, ASP, a
contar de 10/04/2019.
MASP 14412043, JEAN CARLOS CUNHA, ASP, a contar de
20/03/2019.
MASP 11736840, JOSE CARLOS OLIVEIRA RAMOS, ASP, a contar de 10/03/2019.
MASP 12093118, JURANI RODRIGUES DA CUNHA, ASP, a contar
de 09/04/2019.
MASP 13853056, LUIS CLAUDIO GOMES, ASP, a contar de
20/03/2019.
MASP 13836580, LUIZ FERNANDO SANTANA DANUNZIO, ASP,
a contar de 05/04/2019.
MASP 13802590, MARCELO HENRIQUE CANDIDO DE CARVALHO SIL, ASP, a contar de 25/02/2019.
MASP 11556362, MARCELO MACEDO CORDEIRO, ASP, a contar
de 16/03/2019.
MASP 10957124, MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO,
ASP, a contar de 13/04/2019.
MASP 14441505, MARIO DE SOUZA RODRIGUES, ASP, a contar
de 07/03/2019.
MASP 11279841, MIGUEL PEREIRA SANTANA, ASP, a contar de
19/03/2019.
MASP 13755376, MIKE WILLIAN SEBASTIAO LIMA, ASP, a contar de 15/03/2019.
MASP 13757141, NEIMAR FANTINI MARINHO, ASP, a contar de
09/03/2019.
MASP 12228409, NELYTON SERGIO WEISS DE SOUZA, ASP, a
contar de 23/03/2019.

MASP 13789987, OZAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, a contar de 02/04/2019.
MASP 11863669, PAULO GIOVANI DE CASTRO, ASP, a contar de
08/03/2019.
MASP 14543144, PAULO RICARDO PIRES FERNANDES, ASP, a
contar de 04/04/2019.
MASP 12097234, RAMIRO DE OLIVEIRA E SILVA, ASP, a contar
de 03/04/2019.
MASP 14448013, RAMON SUTANA DE MELLO, ASP, a contar de
13/03/2019.
MASP 14434443, RENATO RUTHER VENTURA DOS SANTOS,
ASP, a contar de 26/03/2019.
MASP 12745352, RONALDO DIONIZIO DA SILVA, ASP, a contar
de 26/03/2019.
MASP 11233145, RONAN LUIZ PINTO, ASP, a contar de
17/03/2019.
MASP 13762729, SIDIMARCOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, a contar de 10/03/2019.
MASP 14365001, SYLAS ALMEIDA DE SOUSA, ASP, a contar de
15/03/2019.
MASP 13688031, TANISIO CARLOS GOUVEIA, ASP, a contar de
24/02/2019.
MASP 13744743, THIAGO FERNANDES BEYDOUN, ASP, a contar de 11/02/2019.
MASP 13852793, TIAGO DOS REIS BARROS, ASP, a contar de
04/04/2019.
MASP 14389787, TIAGO PEREIRA DE SOUZA SANTOS, ASP, a
contar de 24/03/2019.
MASP 13187703, VANTUIR GOMES DE SOUZA, ASP, a contar de
05/04/2019.
MASP 13823273, WALTER NASCIMENTO RAMOS, ASP, a contar
de 20/03/2019.
MASP 14360119, WANDERSON ANTONIO ROCHA DIAS, ASP, a
contar de 25/03/2019.
MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP, a contar de 18/03/2019.
MASP 14427645, WESLEI PEREIRA MARTINS, ASP, a contar de
27/03/2019.
MASP 13188404, WESLEY GONCALVES GOMES, ASP, a contar de
06/04/2019.
MASP 14399513, WAGNER OLIVEIRA SILVA, ASP, a contar de
05/04/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222773 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 007/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 12409512 AGLAE MEIRELES DA SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 05/10/2018.
MASP 13720651 CAROLINA NOGUEIRA ALVES DE OLIVEIRA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 03/04/2019.
MASP 14580567 CRISTINA CRISPIM DA SILVA SANTOS, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 31/03/2019.
MASP 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 27/03/2019.
MASP 13776737 ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 13/03/2019.
MASP 12267191 FERNANDA APARECIDA DA SILVA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 15/03/2019.
MASP 14708663 FERNANDA KAROLINA PEREIRA DE AZEVEDO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/04/2019.
MASP 14380067 ISABELE DE OLIVEIRA MENDES, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 30/03/2019.
MASP 11914637 LEILANE DE SOUZA RIZZO, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 10/04/2019.
MASP 14448724 MARILENE SANTOS DAMASCENA GONCALVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/04/2019.
MASP 12218764 POLLYANA APARECIDA FARIA SILVA ARAUJO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 02/04/2019.
MASP 11408861 PRICILA ALVES RIBEIRO DA COSTA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 22/03/2019.
MASP 14017065 SUYANNE ALEY LIMA ROCHA BRITO, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 30/03/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222771 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 004/2019
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 14501670, ANA PAULA DE OLIVEIRA ATHAYDE, , para
ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA.
MASP 11719945, ANDREZA SILVA BERNARDO, , para ANDREZA
MARTINS SILVA BERNARDO.
MASP 14695159, DANIELA CRISTINA NASCIMENTO, , para
DANIELA CRISTINA NASCIMENTO PIRES.
MASP 14573877, JANE DE SOUSA ALMEIDA, , para JANE DE
SOUSA ALMEIDA MARQUES.
MASP 12213161, JOSIMARA DA SILVA PRATES, , para JOSIMARA
DA SILVA .
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
02 1222772 - 1
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 007/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952
c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA
a substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Marlúcio Magno dos Santos, Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros e Alexandre Magno do Carmo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº. 068/2017.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs. 089/2017, 090/2017 e
091/2017.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 008/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952
c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA
a substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores
Fellipe Puiati Toledo, Katriane de Carvalho Vieira e Ronaldo Martins
dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão
destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs. 141/2017, 142/2017,
143/2017 e 190/2017.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SAD Nº 013/2016 – SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12
da Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, determina a substituição
dos servidores Luciano Silva Marcílio, Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares, pelos servidores Diego Augusto de Oliveira Pinto,
Caroline Luz Pinheiro e Gislayne Nascimento dos Santos, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
02 1223178 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010115.