TJMG 22/05/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Deusnilta Souza Rocha
Diana Macedo Bonfim
Diego Gomes de Campos
Dionilia Elias dos Santos
Dirce de Assis Rodrigues
Diva Lopes Gomes
Divina Ferreira de Medeiros
Domingas Helena Petrilo de Castro
Dulce Consuelo Teixeira Braga de Souza
Dulce Viana de Souza Lima
Eclaides Luna da Costa
Edelweiss Maria Niffineger
Edina Batista Vieira
Edirce Tavo de Oliveira
Edmar da Paixao Espirito Santo
Edna Maria de Jesus
Edson de Souza e Silva
Edson Lucio da Silva
Eduardo Heleno Almeida Lopes
Eduardo Lemos Domingues
Edy Fonseca Pires Ramos
Efigenia Angelina Moreira
Efigenia de Barros Fernandes
Efigenia Paixao Abreu
Efigenia Superbi Lemos
Efigenia Tereza de Souza
Elaine Fagundes Silva
Eliaci Macedo de Souza Soares
Eliane Maria de Vasconcelos T de Souza
Eliane Palhares Arreguy
Elias Jose Almeida Chaves
Elias Vieira Machado
Elisa Alves Nonato
Elisa Rodrigues Pereira
Elizete Ferreira Cruz Homem
Elmira do Vale Lacerda Castro
Elon Rodrigues Medrado Filho
Elvencio Marcelino dos Santos
Elza da Costa Ribeiro
Elza Fernandes da Silva
Elza Fortuna Barros Moreno
Elza Jose de Oliveira Ferreira
Enedina Ramos Lopes
Ephraim Abramof
Erico Masotti
Espedito Estevao dos Anjos
Ester Dutra Marra
Ester Souza e Silva
Eugenia Borges de Aquino
Eunice do Carmo Santos
Eunice Rocha Rodrigues
Euripedes Guilherme da Silva
Eva Maria da Silva
Evani Ribeiro Campos
Fe da Silva Martins
Fernanda Borges dos Santos
Fernando Antonio Rodrigues
Fernando Serra Dias da Silva
Filipe de Moura Sarmento
Floriano Garcia Costa
Francisca de Paula Cafe
Francisca Xavier Guimaraes Carvalho
Francisco de Souza Freitas
Francisco Vieira de Lima
Gabriela Vieira Marques da Costa Leao
Gabriel Breno Vilasboas
Geam Karlo de Assis Santana
Geisa Simas Thome da Silva
Geovani dos Santos da Silva
Geralda Candida da Silva
Geralda Carvalhaes de Almeida
Geralda das Dores de Souza
Geralda Dias Ferreira
Geralda do Carmo Ribeiro
Geraldo Apolonio dos Santos
Geraldo Assis Torres
Geraldo de Freitas Pires
Geraldo de Oliveira Rodrigues
Geraldo Felix Costa de Oliveira
Geraldo Severino Dias
Gilda de Assis Santana
Gilson Jorge Cassiano de Souza
Glaucia Julia Loureiro Pacheco
Grace Schmidt Moreira
Guarani Gomes
Guido Balestrini
Guilherme Costa
Guilherme da Silva dos Santos
Guiomar de Faria
Guiomar Rosa do Espirito Santo
Guiomar Xavier de Souza
Heitor dos Santos Peres
Helem Leoni Pantaleao Pereira
Helena Braga dos Santos
Helena Fonseca de Mendonca Costa
Helena Francisca Costa Mendonca
Helena Kalil Villamarim
Helena Maria Jesus Pereira
Helia Lopes da Mata
Helio Argentino
Helio de Carvalho Spitali
Helio Magno de Figueiredo
Heloisa Mafra Bicalho
Henrique Gomes Barreira
Hercilia Losque Carvalho
Hilda Barbosa Marques
Hilda Gamonal Goncalves
Hilda Ottoni Porto Ramos
Holly Dias de Oliveira
Hugo Jose Carvalho
Humberto Dantas de Almeida
Iara Mafra Brandao de Azevedo
Idalina Ferreira de Souza
Ida Victoria Costa
Idelze Petrucelli Raydan
Ieda Luiz de Almeida
Ieda Maria Rigueira Pires
Ignez Pinto Padula
Ilka Barbosa Reis
Ilse Rodrigues Neves
Ingrid Emanuele Assis Coelho
Iraci Francisco de Souza
Irandy Furtado
Irani Costa e Souza
Irene Gomes de Assis
Iris Ferreira Torres da Silva
Iris Fonseca da Cruz
Isabel Garcia Leao
Isaura Junqueira Fagundes

Manoel da Rocha
Paulo Ribeiro Bonfim
Jesus Gomes de Campos
Jose Ramos dos Santos
Lafaiete Rodrigues
Mario Gomes
Manoel Inacio de Medeiros
Cyro de Castro Araujo
David Braga de Souza
Reny de Souza Lima
Edison Martins da Costa
Jose Niffineger
Nativo Gregorio Vieira
Joao Ferreira de Oliveira
Eliana Carneiro de Mendonca
Luiz Carlos Nascimento
Maria de Lourdes Souza e Silva
Maria Abadia Silva
Marilene Lopes de Assis
Cleide Carmelita Coelho Domingues
Jose Custodio Pires Ramos
Sebastiao Tomaz Moreira
Noe de Oliveira Fernandes
Walter Abreu
Gabriel Tomaz da Silva Lemos
Joaquim Maria de Souza
Moises Jose Vieira
Edgard Soares
Silvestre Texeira de Souza
Euclydes Etienne Arreguy Filho
Norival Nelson Chaves
Lacy Machado Neto
Maria do Carmo Pereira da Silva
Osorio Verissimo Pereira
Edson de Matos Cruz Homem
Newton Lacerda Castro
Iraides de Oliveira Medrado
Agostinha Gomes dos Santos
Roldao Alves Ribeiro
Nilton Fernandes da Silva
Waldir Moreno
Benedicto Hermenegildo Ferreira
Jose Lopes do Nascimento
Zelia Abramof
Maria Silveira Masotti
Maria Pedro Pascoal dos Anjos
Jose Ferreira Marra
Victor Maselli
Expedito Alves de Aquino
Jose Martins dos Santos
Luiz Gonzaga Carneiro Rodrigues
Maria Janira da Silva
Jose Francisco da Silva
Demostenes Pereira Campos
Simpliciano Martins de Souza
Maria Iris dos Santos
Amasiles Maria Gama Rodrigues
Olivar Dias da Silva
Maria das Dores Aparecida de Moura
Heloisa Paiva de Oliveira Costa
Miguel Evangelista Cafe
Vicente de Araujo Carvalho
Maria da Gloria Augusta Freitas
Maria Luiza Inacia
Ophelia Maria Vieira Marques
Jose Carlos de Vilasboas
Patricia Adriana de Araujo
Sinval Neves da Rocha
Lizabeth Carvalho Caldeira
Sebastiao Candido da Silva
Duval Jose de Barros Vieira
Jose Bispo de Souza
Jose Maria Ferreira
Hemetrio Ribeiro
Luzia Santana Goncalves Santos
Jueslene Terezinha Torres
Silvia Goncalves Pires
Augusta Mota Rodrigues
Lenir Maria Cecilio Oliveira
Ladi Barcelos Dias
Lealdina Rosa de Santana
Jose Cassiano de Souza
Mauro Cotta Pacheco
Joao Batista Moreira
Cibele Maria Tasca Gomes
Vera Luiza de Morais Balestrini
Vania Lucia Vieira Costa
Antonio Marcos dos Santos
Jose Ezilio do Espirito Santo
Ailton Luiz Nogueira
Osmane Leandro
Maria Elena Furtado Peres
Felipe Mansur Neto
Francisco Assis dos Santos
Gustavo Mendonca Costa
Joao Bosco de Mendonca
Jose Cesar de Lima Villamarim
Cassimiro da Costa Pereira
Hermogenes Jose da Matta
Maria de Fatima Miranda Argentino
Guiomar Justiniano Spitali
Odete Correa da Silva
Inacio Campos Bicalho
Ida da Costa Barreira
Jose Carvalho
Raimundo Marques Justino
Oswaldo Dias Goncalves
Lauro Joaquim Ramos
Mario Azevedo Barros
Maria Bernadete Ferreira Carvalho
Leda Maria Santos de Almeida
Orlando Freitas Brandao de Azevedo
Beijamim Pereira da Silva
Walter Costa
Nacip Raydan Coutinho
Mario Mascarenhas de Almeida
Custodia Patrocinia Rigueira
Eurico da Cunha Filho
Paulo Afonso Reis
Geraldo Neves da Silva
Claudio Lopes Coelho
Clea Lucia Santos Souza
Morvan Trovao Furtado
Antonio Evaristo de Souza
Onofre Lopes de Assis
Vicente Alves da Silva
Jose Salles da Cruz
Antonio Miranda
Synesio Fagundes

Ismael Jacinto da Silva
Ismelia Silveira Braga Clemente Silva
Isnard Orrico Nogueira
Itamar Faria Veloso
Ivani Borges de Souza
Ivani Maria de Jesus
Ivan Muller de Deus
Ivone Pires de Figueiredo
Izabel Ferreira Goulart
Izabel Pereira de Souza
Izaia Costa Silva
Izaias Gervasio
Izaira Rosa de Freitas
Jair Ferreira Vita
Jane Lourdes Porfirio Ribeiro

Maria Jose Alfenas
Benicio Clemente Silva
Zaulina Brasileiro Nogueira
Magda Maria Miglio Gazzinelli Veloso
Fabio Dias de Souza
Numa Pompilio Maria Chaves Santos
Hermes Raimundo de Deus
Aylton Gomes de Figueiredo
Helio Fabiano Goulart
Darly Pereira de Souza
Antonio Marcio Issa
Judsney Avelino Barbosa Gervasio
Miguel Soares de Freitas
Celia Maria de Carvalho Vita
Maury Ribeiro da Silva

Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
21 1100302 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
17.972-8
Conceição Santana Ribeiro
Guilhermina Félix Ribeiro

Data de Vigência
21/05/2018

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ester Alves mendes
Ana Luiza Campos Lacerda
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Ester Alves mendes

Requerente(s)
Ana Luiza Campos Lacerda

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1100297 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Autorização para desfazimento de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Siged: 00084757-2011-2017. Despacho: Considerando a comunicação do Departamento de Assistência Farmacêutica
e Insumos da Saúde, autuada à fl. 02; considerando que a Comissão
Específica de Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do Ipsemg
realizou avaliação e concluiu que os materiais de consumo são passíveis de inutilização (fl. 140); considerando o relatório nº 017/2017 (fls.
141/143), elaborado pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela
Portaria nº 006/2015, para reavaliação, classificação e desfazimento,
na modalidade adequada, do material estocado no Instituto, autorizo o
desfazimento dos medicamento e materiais médico-hospitalares, listados nas planilhas de fls. 05/76 e 132 dos presentes autos, nos termos dos
pareceres da Procuradoria de fls. 146/150.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
21 1100296 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: a
partir de 25/05/2018: Masp 1007483-9, Marília Antonieta Lage Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: Masp 1244083-0, Lucas Oliveira Gonçalves, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, Grau
B, acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-21,
SE1100035, a partir de 16/05/2018, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
21 1100235 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art.
4º da Lei Complementar nº 64/02): Agenor Ribeiro Ferreira, Alcina
Araújo Borges, Angela Maria Magalhães Diniz, Ciminio Pontes Gonçalves, Flavia Barbosa, Ilma Aparecida Marques, Luanna Azevedo
Cruz, Luciana Carvalho Ribeiro, Maiara Alessandra Calixto, Marcelo
da Matta, Maria Cecilia Tomaz de Aguiar, Mariza Farias Miranda,
Rodrigo Lisboa Vaz de Mello, Sabrina Soares Machado, Vanilda Mendes, Vilma Aparecida Ribeiro, Wallace de Cassio Pereira, Wolfgang
Vilhena Nunes Coelho Cardoso Vieira, Yuri Licio Soares Santos.
21 1100290 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Francisco Diniz Silveira,
Masp 1072889-7, da FGI-8 SE1100144.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Fabrício Silva Goes, Masp 1365952-9
da FGI-8 SE1100115.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14 e Decreto 47.345/18, William Rodrigues Coelho, Masp 1074080-1, para a FGI-8 SE1100115, para responder pela Coordenação do Centro Regional do IPSEMG em Passos.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Daniella Magalhães, Masp 1394221-4,
para a função gratificada FGI-8 SE1100144.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Letícia de Freitas Teixeira, Masp
1377239-7, para a função gratificada FGI-7 SE1100193.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, e parágrafo 2º, do art. 1º
do Decreto 10.962 de 02/02/68, Felipe Augusto Alves de Oliveira, para
o cargo de provimento em comissão DAI-12, SE1100213, de recrutamento amplo.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto nº 45.537/11,
alterado pelos Decretos nº 46.667/14 e nº 46.725/15, e Decreto nº
47.345/18, Urania de Almeida Ramalho, Masp 931747-0, para o cargo
de provimento em comissão DAI-21 SE1100031, de recrutamento
amplo, para responder pelo Departamento de Pagamento de Pessoal.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
18 1099483 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6241 , DE 21 DE MAIO DE 2018.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades
Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93
da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de
Saúde; e
- a necessidade de designar novos servidores, em exercício nas Unidades Regionais de Saúde, para exercer o cargo de Ordenador de Despesas
Substituto.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5.714, de 04 de maio de 2017, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de Maio de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6241 , DE 21 DE MAIO DE 2018
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017
UNIDADE
REGIONAL

Nº DA UNIDADE
EXECUTORA

ORDENADORES DE
DESPESA SUBSTITUTOS

MASP

CPF

(...)
SRS Juiz de Fora 1320018

Nicole Teixeira Goretti

1.442.864-3

101.211.647-64

Thaís Pereira Goulart Soranço

1.205.220-5

070.282.836-07

(...)
”(nr).
21 1100303 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 0901092-7, BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO, publicado em 18/05/2018, onde se lê: por 4 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 06/02/2017, leia-se: por 4 mês (es) referente (s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): Masp 0352472-5, JANDIRA APARECIDA FIRMINO
BARBOSA, por 2 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
15/05/2018.
21 1100175 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP-MG Nº 021, DE 21 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a recondução e alteração da composição de Comissão de
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades no processo de contratação de serviços de consultoria, pela
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS –ESP-MG, no uso de suas atribuições,
observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir e designar os seguintes servidores para compor
a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar
possíveis irregularidades no processo de contratação de serviços de