Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 FLORIANOPOLIS, 16 de Junho de 2020. 165 Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita. Alegação(ões): - art. 5º, LXXIV, da CF MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 21 de junho de 2020. -art. 99, §4º, do CPC - art. 1º da Lei7.115/83 - Súmula 463, I, do TST - divergência jurisprudencial JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO A partereco

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 91 genérica do tema objeto do recurso de revista, que versa sobre responsabilidade subsidiária, não preenchendo o pressuposto de admissibilidade recursal previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, que impõe à parte o ônus de 'indicar o trecho da decisão recorrida Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de que consubstancia o prequestionamento da c

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PERITO 823 RODRIGO WILLENS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA Fundamentação DESPACHO DECISÃO Homologo a novação do acordo apresentada pelas partes no Id. Recebo o recurso da parte autora, pois preenchidos os 282497f. pressupostos de admissibilidade (cabimento, tempestividade, Custas pelo reclam

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 855, Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ - 21.040-281. Intime-se apenas o exequente. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. Processo Nº ATOrd-0170500-12.2001.5.01.0067 Processo Nº ATOrd-01705/2001-067-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado MOISES JOSE VIEIRA Jorge Jose de Souza(OAB: RJ49762D) PRI CENTER COMERCIO E SERVICO LTDA ME Claudio Roberto Vasconcellos(OAB: RJ962

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NR MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ANDREIA CRISTIANE CAMPI BENVENUTTI(OAB: 47293/SC) DEBORA LEILA TRINDADE(OAB: 34689/SC) WR ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA - ME WR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - IRTHÁ ENGENHARIA S/A - LIFE SERVICE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME - MH SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME - TOTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0000413-50.2015.5.17.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz João Pedro Silvestrin AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB: 29481/DF) AGR

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIDAN - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI Processo Nº AIRR-0000457-74.2019.5.23.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Advogado DR. ALEX SANDRO DAMIÃO DE SOUZA(OAB: 283267/SP) Advogada DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB: 15483-A/MT) AGRAVADO(S) RITOMA ELIE Advogada DRA. JULIANA CHRISTYAN GOMID

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELIANE SANTOS VIEIRA DR. PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985-A/BA) DR. LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765-A/BA) BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DR. JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR(OAB: 25091-A/BA) DR. GABRIELA DE BRITO MAIA(OAB: 39147-A/BA) DR. LUCILA RODRIGUEZ PEN

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Destinatário(s): Aut Claucio Antonio Seara Mariano Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0072400-70.2006.5.01.0059 Processo Nº RTOrd-00724/2006-059-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado Moises Jose Vieira James Vieira(OAB: RJ66810D) Telsul Servicos S.A. Anna Beatriz França Pinto Batista(OAB: RJ107155D) Processo: 0072400-7

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10428 VI - No entanto, incabível incursão desta Subseção no tema de mérito veiculado nos embargos e devolvido no agravo, em razão da vedação contida no art. 896-A, § 4º, da CLT. Agravo a que se nega provimento. (Ag-E-RR - 7-94.2017.5.17.0002 Data de Julgamento: 17/12/2020, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Pub