TJMG 07/07/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 716/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. João Biazutti
Localidade da Matinada
02
E.M. Antônio
Localidade dos Moreiras
02
Vicente Barbosa
SRE – Barbacena

PORTARIA n.º 717/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2013,
o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Burrinho, vinculadas à Escola Municipal Antônio Camilo da Silva, em Mesquita.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 718/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2016, a mudança do Instituto Maria Augusta Machado – IMAM, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da Alameda das Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa
da Prata para a Alameda das Acácias, 503, B. Ernestina Bernardes, no
mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 719/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 03 de novembro de 2016, a mudança do Instituto Betel de Educação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R.
Treze de Maio, 394, Centro, em Januária para a Praça Tiradentes, 164,
Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 720/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro Educacional Nova Benfica Ltda – ME para entidade Centro Educacional Nova
Benfica EIRELI – ME, mantenedora do Centro Educacional Nova Benfica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Henrique Dias,
1150, B. Nova Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 721/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais/ Unidade Belo Horizonte, da R. Curitiba, 500, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte para a Av.
Afonso Pena, 941, 3º andar, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 722/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança do Colégio
CEIAS, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), da R. Refinaria Duque de
Caxias, 932, B. Petrolândia, em Contagem para a R. Refinaria Manguinhos, 1037, B. Petrolândia, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 723/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 281, de 15 de junho de 2017, fica divulgada a alteração societária das entidades Colégio Educar de Ervália
Ltda–ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional
Frederico Vieira Ltda–ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados
pelo Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Gabriel Singulano, 110, Centro, em Ervália.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 724/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Sinhá
Leite, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado Costas, em Boa Esperança para Escola Municipal Dorival Freire da Silva,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
06 982860 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 33/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Coronel Fabriciano:
Flávia Nunes Peron, MASP 1.173.989-3, Analista Educacional, II, D,
da SRE Manhuaçu.
06 982750 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 104/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 285.849-6, ANGELA MARIA MOREIRA, PEB I J, adm.
02, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 10/07/2017; MASP 1.147.831-0, KATIA MIRANDA
ANDRADE SANTOS, ANE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017; MASP
1.149.165-1, CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE II D, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017.
ATO Nº 105/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 968.486-1, ADILA
ADRIANA SILVA, ANE II E, adm.02, por 04 (quatro) meses referentes ao 1º (primeiro) e 2º (segundo) quinquênios de exercício a partir
de 24/07/2017; MASP 1.173.098-3, SHIRLEY TAVARES MOREIRA,
TDE II D, adm.01, por 01 (um) mês referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
ATO Nº 106/2017
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 1.404.964-7, REINAN MACENA PEREIRA DA SILVA, TDE I A, adm.01, a partir de
20/06/2017.
ATO Nº 107/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 948.710-9, DANIELA
MARIA DE PAULA, no cargo de TDE III H, adm. 01, referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2015.
ATO Nº 108/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 280.900-2, RONALDO ALVES DE SOUZA,
ASE III N, adm. 01, Atos nº 44/01; 303/02, 410/04, publicados respectivamente em 15/02/01, 20/12/02 e 03/12/04, por motivo de alteração
nas referências dos quinquênios.
Onde se lê: 01 mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/01; 01 mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/02; 01 mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/12/04;
Leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/01; 01 mês de afastamento referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/02; 01 mês de afastamento referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/12/04.
06 982774 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SRE

MUNICÍPIO

SEDE DA SECRETARIA

ÓRGÃO

BELO
ÓRGÃO
HORIZONTE CENTRAL

SERVIDOR(A)
CARGO

MASP

NOME

374.899-3

LEONARDO PETRUS

TDE

NÍVEL GRAU ADM
IV

H

1

06 982499 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 310.353-8, Terezinha Inês de Oliveira Fernandes, a partir de
01/07/2017, referente ao ASB3L, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 horas mensais; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 330.978-8, Janete
Jane Coelho, a partir de 03/07/2017, referente ao ANEI3J, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes
Braulio, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 04 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de
Man, MaSP: 295.294-3, Alfim Sanches Braga, a partir de 03/07/2017,
referente ao PEB3H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.764 dias de exercício, sendo a ultima
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 230.334-5, Edila
Maria da Costa Pires para Edila Maria da Costa Pires Monteiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro,
PEB3P/História, admissão 02, gratificação de incentivo à docência
referente ao 4º biênio ato nº 16/93, publicado em 31/03/93, por concessão em duplicidade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2017
REVOGA NO ATO, de Adicional Quinquenal Magistério, no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P, admissão 02, ato nº
30/91, publicado em 27/09/91, por concessão do 1º quinquênio na data
do exercício, a partir de 26/02/1993;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2017
REVOGA NO ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P, admissão 02, ato nº
19/90, publicado em 09/08/90, por concessão do 1º biênio na data do
exercício, a partir de 26/02/1993; MaSP: 380.649-4, José Vespasiano
Cassemiro, PEB3P, admissão 02, ato nº 20/90, publicado em 17/08/90,
por concessão do 2º biênio na data do exercício, a partir de 26/02/1993;
MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P, admissão 02,
ato nº 09/91, publicado em 05/04/91, por concessão do 3º biênio na
data do exercício, a partir de 26/02/1993; MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P, admissão 02, ato nº 03/94, publicado em
11/03/94, por concessão do 4º biênio na data do exercício, a partir de
26/02/1993.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.260.794-1, Laise
Ribeiro de Souza, para Laise Ribeiro de Souza Silva; Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda, para
Kátia Cristina Miranda Domingues; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 824.142-4, Helena Ferreira de Almeida Santos, para Helena Ferreira de Almeida; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 562.689-0, Rosemeyre Dias Fernandes, para
Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos,
PEB3P/Matemática, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente
ao 1º quinquênio, ato nº 41/09, publicado em 02/10/09, por incorreção na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilâdia Lage de Assis Dias, PEB1P, admissão 01, retificação de fériasprêmio/concessão, ato nº 336/2009, publicado em 11/12/2009, por
acerto na vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 842.633-0, Waldicéia Araújo Lima, PEB2M/
Português, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2013; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilândia Lage de Assis Dias,
PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB3P/Matemática, admissão 01, 05 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/2002, data de exercício.
06 982526 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 328.353-8, Márcia Guimarães Silva Alípio, PEB3P, admissão 02, ato nº 17/2017 publicado em 23/06/2017, por
incorreção no numero de admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1M, admissão 01,
ato nº 15/2016 publicado em 27/04/2016, por incorreção na vigência
do 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 02/03/2011, leia-se: a partir de
28/02/2011; Timóteo/Cachoeira de Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilândia Lage de Assis Dias, PEB1P,
admissão 01, ato nº 55/09 publicado em 20/11/09, por erro na admissão
e vigência, onde se lê: 2º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/09, leia-se: admissão 01, 4º quinquênio de exercício
a contar de 02/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Oportunas referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira de Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MaSP: 550.476-6, Disneilândia Lage de Assis Dias, PEB1P, admissão
01, ato nº 41/04, publicado em 28/12/2004, por erro na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2004, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a contar de 02/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1M, admissão 01, ato nº 49/99 publicado em 11/12/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 25/10/99, leia-se: 6º biênio a partir
de 12/06/1999; MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1M,
admissão 01, ato nº 13/02 publicado em 05/04/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 07/01/02 referente ao 7º biênio, leia-se:
7º biênio a partir de 11/06/2001.
06 982525 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 77/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento preliminar á aposentadoria
por invalidez , referente(s) ao(s) servidor(es): Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.067.834.0-01, Gilson Silva de Morais,ATBIC, Ato nº 02/16, publicado em 08/01/2016,por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 15/07/2015,referente ao
cargo de ATBIC, com direito, nos termos do art. 40, §1º,inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da lei complementar n.º 64/2002,á remuneração integral.
leia-se: a partir de 16/07/2015,referente ao cargo de ATBIC, com
direito, nos termos do art. 40, §1º,inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da lei complementar n.º 64/2002,á remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 78/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de Férias Prêmio concessão , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes
– MaSP 368.475.0-01, Rosimeire Martins Arantes Costa,PEBIP, Ato nº
80/2016, publicado em 16/09/2016,por incorreção na data da vigência
do benefício. Onde se lê: 5 º quinquênio a c/ 9/5/13, Leia-se: 5º quinquênio a c/ 4/5/13.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 79/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
368.475.0-01, Rosemeire Martins Arantes Costa,PEBIP, Ato nº
39/2010, publicado em 17/09/2010,por incorreção na data da vigência
do benefício. Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 7/5/08, Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 5/5/08..
06 982527 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
REMOÇÃO /PERMUTA – ATO Nº 01/2017
Remove nos termos do inciso II, do art.70 da lei nº.7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.65, da Lei n.º 11050, de 19/01/1993, o (s)
servidor(es), para: Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – PEBIA
- MaSP 1.099.462.2-03, Renato Aratangy Tambelini, PEBIA Educação
Física, da: Centralina – E.E. Wilson de Melo,devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo Pacheco – MaSP 1.245.383.3-3, Danielle
Santana Arantes, PEBIA Educação Física, da: Ituiutaba – Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós,devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, MaSP 1.095.391.7-04, Wesley Soares Merencio,
PEBIA Educação Física, da: Ituiutaba – E.E. Rotary,devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017.; Ituiutaba – E.E. Rotary – PEBIA - MaSP 1.308.097.3/02, Fernando Queiroz Franco, PEBIA Educação Física, da: Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco,devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 368.475.0-01, Rosemeire Martins Arantes
Costa, PEBI P, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/05/1998,para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.003.821.4-01, Maria Aparecida
Batista Carvalho, PEBI F, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/11.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
1.003.821.4-01, Maria Aparecida Batista Carvalho, PEBI F, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/16.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro – MaSP 389.234.6-01, Vania Maria Pereira Rosa
Oliveira, PEBIII M, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/13.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 444.583.9-01,
Ariádne Jaqueline de Menezes Siqueira, ATBIVG, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/07/12.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 1.105.952.4-01, Fabíola Silva Ferreira, PEBI D, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/16.; Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro – MaSP 657.284.6-01, Maria Hermione Nunes
Marques, PEBII H, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2002, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 289.306.3-02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIF, por 02
mês(es), sendo 01 mê referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2017 e sendo 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/17.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
378.232.3-01, Sidnei Marquesi, PEBIII P, por 02 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.; Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – – MaSP 340.027.2-03, Josefa Marinez de Araújo
Cruz, ANEIH, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0364.608.0-02, Nilza Maria
Mendes, PEBIIP, por 04 mês(es) sendo 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017;e 03 Mêses, referente ao
4º quinquêenio, de exercício, a partir de 01/09/2017.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco – MaSP 263.257.8-01, João Ribeiro Franco Neto,
PEBIVP, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a
partir de 17/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP
1.424.504.7-03,Iago de Paula Barbosa,PEBIA, A contar de 02/06/2017.;
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP 1.313.681.7-04,Ana
Paula da Silva Melo,PEBIA, A contar de 05/06/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.121.026.7-04, Julia Maria Ribeiro Medeiros,
PEBIA- anos iniciais, para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de
2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 867.490.5-01, Jane
Albino Faria Lima, PEBID- Língua Portuguesa, para Ituiutaba – E.E.
Rotary, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2017.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
872.889.1-01, Juliane Araújo Silva Queiros, PEBIIL- Língua Portuguesa, para Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017.
06 982528 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 04/2017 - Remove nos termos
do inciso II, do Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação
dada pela Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo
os mesmos apresentar na escola de destino no prazo de até 10 (dez) dias
a contar desta publicação, ficando determinado o exercício para o 1º
dia letivo do 2º semestre: para FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.1034518-9, Renata de Oliveira Araújo, PEB1A- Matemática, 16
h/a, adm. 04, da E.E.Américo Martins do município de Montes Claros; para MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.821763-0,
Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm.
03, da E.E.Donato Santos do município de Francisco Sá; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, da E.E.De São Pedro da Garça- Distrito
de São Pedro da Garça do município de Montes Claros; Distrito de São
Pedro da Garça, E.E.De São Pedro da Garça, MaSP.391238-3, Naudy
Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P- Matemática, 16 h/a, adm. 01, da
E.E.Salvador Filpi no município de Montes Claros.
05 982040 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 03/2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros, Setor de Movimentação de Pessoal, no prazo de até ( 10 ) dez dias, a
contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
BRASILIA DE MINAS
897146-7
MARIA JOSÉ ROSA PINTO ROCHA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16H/A E.E.JOSIAS DE MATOS
DISTRITO DE FERNÃO DIAS/BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
1210316-4 JOSÉ ADÃO DE SOUZA
PEB1A
03
HISTÓRIA
16H/A E.E.NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CORAÇÃO DE JESUS
BRASILIA DE MINAS
1142748-1 RHANDER LEONARDO SILVA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
14H/A E.E.TEÓFILO PIRES
LUISLÂNDIA
BRASILIA DE MINAS
1204393-1 RENATA SOARES DA CRUZ
PEB1A
04
MATEMÁTICA
15H/A E.E.SÃO JUDAS TADEU
DISTRITO SÃO JUDAS TADEUS/LUISLÂNDIA
BOCAIUVA
1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
16H/A E.E.ANTONIO SOARES DA CRUZ
GUARACIAMA
BOCAIUVA
1348450-6 JEANE BASTOS ANDRADE
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
E.E.MAJOR JOSÉ ELIAS TRINDADE
CORAÇÃO DE JESUS
BOCAIUVA
1359674-7 LUCIANA DE QUEIROZ MACIEL
PEB1A
02
EDUCAÇÃO FISICA
16H/A E.E.ANTONIO SOARES DA CRUZ
GUARACIAMA
BOCAIUVA
1195950-9 RAYSSA GONTIJO AZEVEDO
PEB1A
03
QUIMICA
06H/A E.E.PROFESSORA DILMA QUADROS
MONTES CLAROS
CORAÇÃO DE JESUS
1125371-3 FLAVIO DE JESUS LIMA
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
08H/A E.E.DE PONTE DOS CIGANOS
PONTE DOS CIGANOS/CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
1296578-6 RAQUEL RIBEIRO GUIMARÃES MOTA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
14H/A E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
MIRABELA
FRANCISCO SÁ
1129002-0 JOANA FLOR DE MAIO FERREIRA
PEB1A
04
GEOGRAFIA
10H/A E.E.SÃO GONÇALO
DISTRITO DE CANA BRAVA/FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ
1268111-0 REMESON DE SOUZA LIMA
PEB1A
04
ARTES
16H/A E.E.PROFESSOR BICALHO
GRÃO MOGOL