Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3480 qualquer prejuízo às partes. 7. Após o recolhimento das custas postais, no prazo de cinco dias, citem-se e intimem-se os réus, via postal, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 135/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°135/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/9/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Alcione Rodrigues de Aquino, Masp 556.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo XLV – a Resolução SES/MG 6.642, de 18 de fevereiro de 2019, que define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais; XLVI – a Resolução SES/MG 7.030, de 13 de fevereiro de 2020, que define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 716/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí: Escola Núcleo Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA NUCAD/SEE Nº 93/2017 - RETIFICAÇÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 93/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de outubro de 2017: onde se lê “SAI nº 93/2016”, leia-se “SAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OURO BRANCO 194158 - EE Iracema de Almeida MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 23 1572955 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 126/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TR