TJMG 07/09/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.

Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP
374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999.

Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986, à servidora: Desterro de Entre Rios
– E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 445.885-7, Deborah Coelho Andrade,
PEBIF, nº de admissão 01, Geografia, para PEBIF, nº de admissão 01,
Geografia/História.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.794-5, Regina Célia
do Nascimento Souza, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2014.

Anulação – Ato nº 68/2016
ANULA NO ATO Nº 50/2009, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220.016-0, Dimas Antônio Marioza, PEBIIIP, 2º cargo,
na parte em que retificou o 6º quinquênio de exercício, publicado em
22/07/2009, por motivo de incorreção.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.720-0, Edna de
Souza Lima e Lima, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênios de exercício, a partir de 16/09/2016.

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane Costa Rodrigues,
PEBIIIP/DIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2016.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220.016-0, Dimas
Antônio Marioza, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/2013.
Licença à Gestante – Ato nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 334.712-7, Cláudia
Corina Martins Pereira, PEBIP, 1º cargo, por um período de 120 dias, a
partir de 25/12/1995, para acerto de situação funcional.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 28/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 29/2016, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/2016, referente
à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, A. O. M. C., PEBIP, 2º cargo,
pela retificação das vigências do 9º e do 10º biênios, passando a vigorar
a partir de 11/8/2004 e 11/8/2006, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 29/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2015, publicada no “Minas Gerais” em 3/6/2015, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Feliciano Mendes”/
E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIIP e
PEBIIIP, 1º e 2º cargos, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos pela concessão indevida da Gratificação por Curso de
Pós-Graduação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento dos cargos de P5A e P3B, 1º e 2º cargos, a partir de 24/02/03,
ficando anulado o Ato nº 02/03 publicado no Diário Oficial do Estado
de 20/11/2003, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 30/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2016, publicada no “Minas Gerais” em 24/08/2016, referente
à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.617-9, R. V. A., PEBIIIP, 2º cargo, pela
retificação da vigência do 4º quinquênio passando a vigorar a partir de
4/10/2007, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.732-5, Iara Alves Faria
Barreto, PEBIIM, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” –
Licença à Gestante – Ato nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.171.009-2, Keila Maria de Matos Oliveira, PEBIA, 3º cargo, a partir
de 25/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
360.157-2, Maria Gorete Ribeiro Ferreira, ATBIA, 2º cargo, a partir
de 23/07/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio Afastamento – Ato nº 03/2016
Autoriza nos termos do art. 31, inciso II, da Constituição Estadual de
21 de setembro de 1989 a: MaSP 332.149-4, Elenice de Lourdes Barros, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/2002, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 08/2000, na parte referente à servidora: MaSP
350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIP, 2º
cargo, na parte em que retificou do 1º ao 5º biênios, publicado em
08/11/2000, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 03/2016,
na parte referente à servidora: MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da
Silva Castilho Ferreira, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou
os 4º, 8º, 9º e 10º biênios, publicado em 04/05/2016, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: MaSP
350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIP,
2º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em
04/05/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: MaSP
350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIP, 2º
cargo, na parte em que retificou do 3º ao 5º quinquênio de exercício,
publicado em 04/05/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/01/2016. MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira
de Melo Filho, PEBIH, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2016. MaSP 1.119.121-0, Cibele Cristine Pinto
Rodrigues, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2016. MaSP 1.095.253-9, Flávia Cristine Miranda
Milagres, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/01/2015. MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho
Parreira, PEBIIP, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Licença Paternidade
– Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 374.514-8, Antônio Carlos

Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 04/2016
ANULA NO ATO Nº 02/1992, na parte referente à servidora: MaSP
558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º biênio, publicado em 27/05/1994, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 81/2000, na parte referente à servidora:
MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º biênio, publicado em 24/08/2000, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 63/2007, na parte referente à servidora: MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 15/08/2007,
por motivo de incorreção.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 04/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 1º biênio, publicado em 24/08/2000, por motivo de
duplicidade.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênios de exercício, a partir de 20/09/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 346.941-8, Cleusa Maria
Campos, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 26/02/2016. MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares Silveira, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2016. MaSP 1.064.323-7, Ivana Aparecida de Miranda,
PEBIA, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2016, data do exercício.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 664.593-1, Kennia Maria
Moreira Rocha Alves, PEBIA, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015.
06 876420 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, sem lotação, Masp 268201-1, Jalmira Maria Leão, PEBIM
Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 10/02/2006;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 666127-6, Fernanda
Nunes, PEBIIE Adm01, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir
de 04/11/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 08/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina de
Macedo, PEBI I Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 04/04/2011;
ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 439775-8, Maria das Mercês
Gandra, PEBIA Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 17/05/2005;
Masp 439775-8, Maria das Mercês Gandra, PEBIA Adm01, referente
ao 9º biênio a partir de 21/09/2007; Masp 439775-8, Maria das Mercês
Gandra, PEBIA Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 20/09/2009;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 666127-6, Fernanda
Nunes, PEBIIE Adm01, referente ao 5º biênio, a contar de 14/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2016 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, sem lotação, Masp 322073-8, Maria Geralda Moreira,
PEBIIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao saldo de 09
meses; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 244410-7, Maria Angélica
Coelho Antunes, EEBIIP Adm02, aposentada em 19/08/2016 referente
ao saldo de 07 meses; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276367-0,
Carmem das Dores Vieira Mota, PEBIP Adm01, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, sem lotação, Masp 78301-9, Carmem Maria Ferreira, OEVID
Adm02, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 03 meses.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 1142977-6, Júlio Cesar Alves Andrade,
PEBIA Adm03, por, filho Enzo Andrade Lopes, a partir de 01/07/2016.
05 876087 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 53/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos,
Masp 435784-4, Antônio Pereira de Oliveira, PEBIA Adm03 e PEBIA
Adm04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 08/08/2016, Vinculado ao Cargo 03; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 1001015-5, Paulo Vinícius Barroso Dayrell, PEBIF Adm01 e
PEBIG Adm02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
02/06/2016, Vinculado ao Cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 54/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp: 823837-0,
Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 02/08/2016; SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA
Adm04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 03/08/2016; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBIID Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 23/08/2016.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 55/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276411-6, Elida Cícera
Machado Cordeiro, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 08/08/2016; DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 87809-0, Neusa de Araújo Fernandes, PEBIH Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/08/2016; Masp 107643-9, Maria Lúcia Clementino Nunes, PEBIC
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 04/08/2016; Masp 276512-1, Márcia Claudino de
Souza Coelho, PEBIIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 24/08/2016; SERRO, sem
lotação, Masp 127912-4, Luci Batista Miranda, PEBIC Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 25/08/2016; TURMALINA, Masp 242351-5, Geralda Maria de Oliveira Macedo, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 56/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem
lotação, Masp 207421-9, Maria Angélica Rocha, PEBIO Adm01 e
EEBIIO Adm02 pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 05/07/2016; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, Sem lotação, Masp 207345-0, Graciola
Guimarães Chaves, EEBIIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de
24/08/2016;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 57/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 879437-2, Erimar Barbosa dos Santos, ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV a partir de 12/03/2016; MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 1335665-4, Maria das Dores Eduardo
Pereira, ATBIB Adm01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEVI a partir de 12/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3° ,Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es):DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 87740-7,
Alaíde Araújo Guimarães, ASEIP Adm01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEVI a
partir de 03/08/2016.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2016 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005, dos professores: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 1342856-0, Gisiely Lorenço
Mendonça, PEBIA Adm02, de 10 para 16 aulas semanais a partir de
03/08/2016; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1189518-2, Tatiana
José Araújo dos Santos, PEBIA Adm03, de 15 para 16 aulas semanais
a partir de 02/02/2015; Masp 1034370-5, Danielle Campos, PEBIA
Adm03, de 15 para 16 aulas semanais a partir de 02/02/2015;
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Prof. Antônio Lago, Masp 1163625-5, Mariane Sena de Figueiredo, PEBIA Adm04, a contar de 03/08/2016, após nomeação; EE.
Coronel Coelho; Masp 1105782-5, Ana Lúcia da Silva, PEBIA Adm02,
a contar de 01/08/2016, após remoção; SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIL Adm02,
a contar de 01/02/2006, após nomeação, para regularização da situação funcional; EE. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria Márcia de
Vasconcelos, PEBIA Adm03, a contar de 21/08/2015, após nomeação;
TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 1407779-6, Jaime Lopes
de Macedo, PEBIA Adm02, a contar de 13/06/2016, após nomeação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 08/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP
823837-0, Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, de PEBIA
Matemática para PEBIA Matemática/Física.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira Dias Vieira, PEBDIA Adm03, a partir de 20/08/2016; ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 1212898-9, Luiza Tereza de Brito Cardoso, ASBDIA
Adm01, a partir de 22/07/2016; Masp 1005043-3, Maria José Bispo,
ASBDIA Adm01, a partir de 22/07/2016; EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 1226594-8, Sílvia Moreira Froes Oliveira, PEBDIA Adm01, a
partir de 06/07/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO; EE. Dom
João Antônio dos Santos, Masp 1049138-9, Sérgio João da Silva, PEBDIA Adm03, a partir de 18/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1163637-0, Herlon Tadeu Carneiro Lima, PEBIA Adm03, a partir de
30/06/2016.

PEBIIN Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016;
DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 436433-7,
Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIJ Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; EE. José
Augusto Neves, Masp 364202-2, Sônia Cristina Vieira Miranda, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2016; EE. Prof. Aires da Matta Machado, Masp 666897-4,
Maura Maria de Mendonça, PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2016; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1047634-9, Gislene Gomes Macedo,
PEBIA Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2016; EE. Profª Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIP Adm02, por 02 meses, referente ao 1º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; Masp 976174-3, Maria
Aparecida Alves de Souza, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 849515-2, Anderson Cordeiro dos Santos,
PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2016; Masp 352274-5, Antônio dos Passos Monteiro,
PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/11/2016;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, MaSP 441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01, a partir de 05/08/2015; sem
lotação, Masp 370033-3, Elizabete Aparecida Costa, ATBIIIJ Adm02,
a partir de 17/08/2016; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIP Adm01, a partir de
10/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP 332219-5,
Maria do Carmo Godinho Cordeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Rosarinha Pimentinha, MaSP 268235-9, Maria José
Ribeiro Oliveira, a partir de 22/06/2015 referente ao PEBIH Adm02
com direito, nos termos do Art. 40, § 1, I da CF/88, c/c Art. 8, III, Alínea
B, LC 64/02, a remuneração proporcional 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 432249-1, Geralda Antônia Alves Ferreira, a partir de 01/09/2016 referente ao ASBIF Adm01,
em cumprimento a decisão judicial no Mandato de Segurança, autos
nº 0051639-95.2016.8.13.0216 pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016- ANULA NO ATO Nº 49/2016 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, MaSP 1049138-9, Sérgio João da Silva, PEBIA
Adm04, na parte em que Concedeu Afastamento por motivo de luto,
publicado em 22/06/2016, por motivo de incorreção no embasamento
legal e erro na admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016- ANULA NO ATO Nº 28/2016 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, MaSP
276628-5, Maria da Luz Ferreira, PEBIG Adm02, na parte em que Concedeu Férias Prêmio, publicado em 25/05/2016 por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 14/2010 referente ao servidor: ARICANDUVA, sem lotação, MaSP 268201-1, Jalmira Maria Leão, PEBIM Adm02, na parte em que Concedeu Quinquênio Magistério, publicado em 07/04/2010 por motivo de concessão
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 78/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, sem lotação, Masp 336870-1, A.A.O, PEBIIM Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 79/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 439743-6,
H.A.S., PEBIA Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 80/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 341810-0, T.J.S.C,
PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 81/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 434553-4, E.M.E, PEBIP
Adm01.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1002694-6, Jane
Aparecida Fernandes, PEBIB Adm03, para Jane Aparecida Fernandes Miranda; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 1271601-5, Maria Madalena Pimenta, PEBIA Adm02, para
Maria Madalena Pimenta Mendes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 82/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp 276378-7, C.D.A, PEBIP
Adm01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
67/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 1007125-6, Jandira de
Matos, ASBDIA Adm02, a partir de 29/07/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 85/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, H.J.A.,
PEBIIH Adm01.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 54/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. José Augusto
Neves, MaSP 364202-2, Sônia Cristina Vieira Miranda, PEBIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2015; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441124-5, Ildete Edna Oliveira
Lemos, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/05/2016; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 666127-6,
Fernanda Nunes, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 86/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Gabriela Neves, MaSP 440424-0, V.R.C., PEBIIP
Adm01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 845644-4, Zilda de Fátima Oliveira,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 87/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 440148-5, M.L.N.S., PEBID
Adm01.