TJMG 07/09/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 88/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A.,
PEBIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 89/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 276769-7, V.M.L.R., PEBIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 91/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 340330-0, M.J.D.S., PEBIIO Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 93/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MONJOLOS, sem lotação, Masp 276703-6, N.M.D.M., PEBIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 94/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440277-2, M.L.V.R., PEBIIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 95/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258656-8, I.S.V.P., PEBIIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 104/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves, Masp 1001014-8, D.S.M.,
PEBIE Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 105/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, Masp 985550-3,
V.S.G., PEBIF Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 107/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 963129-2, M.N.S.A.,
PEBIII I Adm01.
05 876080 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, MaSP 439635-4, Sandra
de Jesus de Oliveira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção no nome
e cargo, Ato nº 87/2015 publicado em 10/12/2015 onde se lê: Sandra de
Jesus Oliveira Araújo, referente ao PEBIA leia-se: Sandra de Jesus de
Oliveira, referente ao PEBIC.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO PERMUTA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof.
Antônio Lago, MaSP 440738-3, Salete Aparecida Pereira, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 06/2016 publicado em 12/07/2016 onde se lê: primeiro semestre leia-se: segundo
semestre.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Dona Guidinha, MaSP 1149390-5, Márcia Aparecida dos Santos,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na lotação, Ato nº 06/2016
publicado em 05/07/2016 onde se lê: EE. Joaquim Felício dos Santos
leia-se: EE. Dona Guidinha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 345697-7, Ozania de Fátima
Rocha Porto, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato
nº 23/2016 publicado em 01/09/2016 onde se lê: referente ao saldo de
07 meses leia-se: referente ao saldo de 06 meses; TURMALINA, sem
lotação, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIIP Adm02,
por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 23/2016 publicado em
01/09/2016 onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 299477-0, Magda Nazarena Gouveia Vieira,
PEIIIP Adm02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
Ato nº 14/2002 publicado em 03/05/2002, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 345697-7, Ozania de Fátima Rocha Porto, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, para regularizar a situação funcional, Ato
nº 68/2011 publicado em 05/10/2011, onde se lê: referente ao 4º e 5º
quinquênio leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio; SRE Diamantina,
Masp 436324-8, Eliana Andrade Rocha, ANEIIIE Adm01, por motivo
de alteração na vigência Ato nº49/2016 publicado em 24/08/2016 onde
se lê: a partir de 21/11/2016 leia-se a partir de 08/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, MaSP 880932-9, Wiviane Nogueira
Araújo, ATBIID Adm01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº
28/2016 publicado em 25/05/2016 onde se lê: Masp 880932-0 leiase:880932-9; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 322004-3,
Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 20/2016 publicado em 04/05/2016 onde se lê:
Masp 322044-3 leia-se:322004-3; EE. Mestra Aurora, Masp 441181-5,
Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº 26/2006 publicado em 27/07/2006 onde
se lê: a contar de 01/06/2006, leia-se: a contar de 31/05/2006; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 378703-3, Márcia das
Graças Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 22/2011 publicado em 11/05/2011 onde se lê: partir
de 30/01/2011 leia-se: a partir de 08/09/2011; Masp 378703-3, Márcia
das Graças Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2006 publicado em 03/08/2006 onde se
lê: a partir de 31/01/2006 leia-se: a partir de 12/07/2006; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 1016269-1, Ana Maria Cordeiro
de Macedo, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº
29/2016 publicado em 01/06/2016 onde se lê: Masp 1016169-1 leia-se:
1016269-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima
Rocha Pimenta, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 08/2016 publicado em 20/07/2016 onde se lê: 5º biênio a

contar de 14/01/1997 leia-se: 5º biênio a contar de 04/10/1996; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 378703-3, Márcia
das Graças Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 15/04/1993 onde se lê: 1º biênio a
contar de 31/01/1993 leia-se: 1º biênio a contar de 27/01/1995, data
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Quinquênio ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
CESEC de Itamarandiba, Masp 378703-3, Márcia das Graças Monteiro
Leandro, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 05/2012 publicado em 03/05/2012 onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 01/09/2011 leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 27/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso,
MaSP 975892-1, Silvania Gomes Sousa Santos, EEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na admissão publicado em 20/02/2013 onde se lê:
Admissão 03 leia-se: Admissão 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016- ANULA NO ATO Nº 22/2016
referente ao servidor: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP
322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, na parte em
que Retificou Férias Prêmio Concessão publicado em 15/06/2016 por
motivo de incorreção no modelo do ato.
05 876090 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 579/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
ITAJUBÁ – CESEC Padre Mario Pennock, MaSP 348012-6, Benedita
Raimunda de Sales, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de 01/09/16; MaSP
347773-4, José Benedito de Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de
26/08/16.
06 876428 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 576/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: CARMO DE MINAS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de
acréscimo no cálculo da média quinquenal, Ato nº 470/16, publicado
em 28/07/16, onde se lê: correspondente à carga horária média de 119
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 135 h/a; CRISTINA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365896-0, Maria
Emiliana Rodrigues Raposo, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de acréscimo da média mensal quinquenal da extensão de carga horária - Ato
nº 159/14, publicado em 30/04/2014, onde se lê: com direito à remuneração integral - leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria,Masp 885036-4, Fernando dos Reis Caetano,
referente ao Cargo de PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 561/14, publicado em 10/12/14, onde se
lê: proporcional à 5303 dias, leia-se: proporcional à 5678 dias; MaSP
340081-9, Isabel Virginia Batista Seixas, referente ao cargo de PEBIIIP,
1ª admissão, por motivo de acréscimo no cálculo da média quinquenal,
Ato nº 264/16, publicado em 27/04/16, onde se lê: correspondente à
carga horária média de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 577/16
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MASP 340080-1, Yara Nelly
Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, por incorreção no número do ato, Ato
nº 535/16, publicado em 18/08/16, onde se lê: Ato nº 512/16, leia-se:
Ato nº 521/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 578/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 377914-7,
Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIIIH, 1ª admissão, por
incorreção no quinquênio. Ato nº 556/16, publicado em 31/08/16, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício.
06 876429 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 564/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea“b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MASP 738877-0, Maria de Fátima Barbosa Pereira, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 31/08/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 451678-7, Lucia Helena Silva Vieira,
ASBDIE, 1ª admissão, a partir de 31/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
565/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:ITAJUBÁ – EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira,
PEBIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, a partir de 06/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 566/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARMO DE MINAS – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 737709-6, de Benedita das Graças Santos de Lima para Benedita
das Graças dos Santos Lima.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­567/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: ITAJUBÁ – EE João
XXIII, MaSP 1116616-2, Cleber Juvenil Diniz, PEBIA, 3ª admissão, de
10 aulas semanais, para 14 aulas semanais, a partir de 20/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 568/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à servidora: MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 368941-1, Mariléia Mont’alvão Marinho, ATBIM, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
340112-2, Rosana Costa Gonçalves, PEBIP, 1ª admissão, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 569/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva,
PEBIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva,
PEBIP, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 570/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silverio Sanches, MaSP
867785-8, Gilma Maria Souza da Silva, 1ª admissão, ATBVE, por 02
meses, a partir de 30/09/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 368949-4, Zaíra Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 571/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 867155-4, Marcos Evaristo Matos, PEBIIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/16.

FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 572/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, da servidora: PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390065-1,
Walkiria de Paula Pereira Monteiro, PEBIIP, 1ª admissão, concedidas
pelos Atos Nº 765/98, publicado em 15/07/98, 17 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 573/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1100100-5, Tatiana Alcantra Renó, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 05/09/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 574/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE João Ribeiro de
Carvalho: MaSP 1217990-9, Grazziela Pereira Rosa, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16; MaSP 1131116-4, Mirian Alecandra Martins,
PEBIIC, 1ª admissão, a partir de 01/08/16; MaSP 666320-7, Graciana
Aparecida de Paulo, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16; CRISTINA, na EE Comendador Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/08/16;
DELFIM MOREIRA, EE Marquês de Sapucai, MaSP 1212074-7, Valdelia Cristina Alves, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16; ITAJUBÁ, na EE Silvério Sanches: MaSP 1178918-7, Rita de Cássia Campos Moraes de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16; MaSP
1243167-2, Cristina Candida de Macedo, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 01/08/2016; PARAISÓPOLIS, na EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 01/08/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 575/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401/86,
por seis meses, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBDIA, 3ª
admissão, a partir dessa publicação.
06 876427 - 1

SRE de Janaúba
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Janaúba comunica que a publicação do dia 03/09/2016,
sábado, página 21, torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
06 876430 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 0/2016 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586109-1, M.P.S, ASB1A, admissão 1, na
parte em que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em 11/05/2016, por motivo de Publicação Indevida; JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585944-2, M.B.N, ASB1A, admissão 1, na parte
em que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado
em 11/05/2016, por motivo de Publicação Indevida; MaSP 596519-9,
V.R.A, ASB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Instauração
de Processo Administrativo, publicado em 11/05/2016, por motivo
de Publicação Indevida; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595177-7,
M.F.R, ASB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Instauração
de Processo Administrativo, publicado em 11/05/2016, por motivo de
Publicação Indevida; MaSP 312261-1, M.U.O, ASB1C, admissão 1, na
parte em que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em 11/05/2016, por motivo de Publicação Indevida; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590312-2, A.B.S, ASB1A, admissão 1, na parte
em que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado
em 11/05/2016, por motivo de Publicação Indevida; VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 581720-0, A.G.R, PEB3A, admissão 1, na parte em
que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em
11/05/2016, por motivo de Publicação Indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247300-7, Raimunda Alves de Sena Santos, PEB2A, admissão 2, na parte em que retificou, 10º biênio, publicado em 05/07/2016,
por motivo de erro na admissão; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ
ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 323695-5, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Neri, PEB 2N, admissão 1, na parte em que retificou, 6º e 7º bi?nio, publicado em 20/10/2010, por motivo de incorreção
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral
Rocha, ATB IVJ, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 54, referente o 5º quinquênio, publicado em 19/08/2008, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282955-4, Maria dos Anjos Silva e Rodrigues, PEB4B,
admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio contagem em
dobro, publicado em 05/07/2016, por motivo de erro na quantidade de
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA
- MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB 1M,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/11/2015; MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa,
PEB 1M, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/11/2010; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594229-7, Zenilda Francisca
Lima Santos, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/08/2015, Por não ter sido publicado à época
para regularizar registros funcionais; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
977295-5, Eliete Oliveira Carvalho, ANEI 2C, admissão 2, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2016 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 871240-8, Jucirene de Rodrigues de Lacerda, PEB 1I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2013; JANUÁRIA - E.E.
PIO XII - MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEB1G, admissão 1, 3 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 7/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1014311-3,
Érica de Sousa Freitas Macedo, PEB 1B, admissão 1, referente ao 4º
biênio a partir de 01/04/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8, Joaquim Gonçalves mendes ,
PEB 1A, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 16/05/2007 e 9º
biênio a partir de 10/08/2009.

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PIO XII - MaSP 1312593-5, Glauce Adryana Valadares Cabral,
PEB1A- PROFESSOR REGENTE DE TURMA, admissão 3, a contar de 01/08/2016; MaSP 1362178-4, Juane Dakiele Mendes Barbosa
Maynart, PEB1A - PROFESSOR REGENTE DE TURMA, admissão
2, a contar de 01/08/2016; MaSP 1123402-6, Katiane Viana Guedes
Borges, PEB1A- 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3,
a contar de 29/07/2016; MaSP 1236093-9, Maria Aparecida Fernandes
Antunes, PEB1A- PROFESSOR REGENTE DE TURMA, admissão 3,
a contar de 01/08/2016; MaSP 1326175-5, Natiane Antunes de Souza,
PEB1A - PROFESSOR REGENTE DE TURMA, admissão 3, a contar
de 01/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, a partir de 01/09/2016 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323473-9, Ana Lúcia Gonçalves
Almeida, a partir de 01/09/2016 referente ao cargo PEB3P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 28/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.A.M, MaSP
584098-8, admissão 1, pela reposição do débito referente a Exigência
Curricular no período de 07/2013 a 01/2014 de acordo com o art. 270
da Lei 869/52, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
37/2005.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 51/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais em
11/05/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.S, MaSP
591833-9, admissão 1, pela reposição do débito referente a percepção
indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no período de 01/2015 a 01/2016 de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52. nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
37/2005..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 27/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.V.C,
MaSP 363524-0, admissão 2, pela reposição do débito referente afastamento da docência de acordo com o art. 270 da Lei 869/52, nos termos
da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG 37/2005.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 49/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais em
11/05/2016, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - I.F.S, MaSP
323556-1, admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no período de 04/2014 a 12/201 de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
37/2005.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 56/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ- MaSP: 323.713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, cargo
PEB2P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 25/08/2016;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº15/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s):JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES
– Masp. 891137-2, Eliane Pereira Ramos, PEBIG, adm. 1, a partir de
08/08/2016; E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – Masp. 1.236246-3,
Marlice Pereira de Oliveira, PEBIA, adm. 3, a partir de 01/08/2016:
MANGA – E.E. PROFESSOR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS – Masp.
1.133148-5, Albete Rodrigues de Oliveira Cavalcante, PEBIA, adm.
02, a partir 23/06/2014; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – Masp. 1.176546-8, Dulcinéia Ferreira dos Santos, EEBIA, adm.
2, a partir de 01/08/2016.
05 875964 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho
Magalhães, ASB2H, admissão 1, na parte em que retificou, ferias-prêmio referente o 6º quinquênio, publicado em 02/08/2011, por motivo
de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por
motivo de Casamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 596056-2, Tereza Lisboa Farias, PEBIP/D3A, na parte em que retificou, Afastamento por
Motivo de Casamento, publicado em 03/12/2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 948198-7, Rose Aparecida
Gusmão, PEB 3A, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 23/16
referente ao 3º biênio - SERVIDORA FALECIDA, publicado em
19/07/2016, por motivo de incorreção na vigência; E.E. VICENTE
MARTINS PEREIRA - MaSP 948198-7, Rose Aparecida Gusmão, PEB
3A, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 23/16, referente ao
1º e 2º biênio - SERVIDORA FALECIDA, publicado em 19/07/2016,
por motivo de por incorreção na vigência do 2º biênio; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro de Almeida, PEIP, admissão 1, na parte em que retificou,
3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 04/09/2012, por motivo de incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
591162-3, Maria Alice Silva, PEB 2M, admissão 2, na parte em que
retificou, referente ao 9º biênio, publicado em 24/06/2015, por motivo
de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro de
Almeida, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou, 5º Quinquenio,
publicado em 28/07/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 587183-5, Maria Onilda Barros Silva,
PEB1L, admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 20, publicado em 12/07/2016, por motivo de não ter
usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli Lara Lisboa,
PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 02/12/2014, por motivo de publicação
indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 948198-7,
Rose Aparecida Gusmão, PEB 3A, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 30/10/2005, SERVIDORA FALECIDA; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 25/12/2006; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 845776-4, Ariana Cardoso Santana, ATB 2E/
SEIV, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 02/01/2009.