TJMG 16/04/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação
de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva, EEB2B, adm. 01, a
partir de 12/04/2014, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 05/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.973064-9, Vicentina Oliveira dos Anjos, ASB1B, adm. 01, a partir de 21/10/2013; E.E.São
Luis, MaSP.1285845-2, Meirielly Aparecida Veloso Fonseca, PEB1A,
adm. 02, a partir de 21/02/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.576745-4, Rosemary Rodrigues Vasconcelos, PEB1APort., adm. 03, a partir de 28/03/2014; LONTRA, E.E.Simão da
Costa Campos, MaSP.1013476-5, Nilma Ribeiro Mendes, EEB1A,
adm. 01, a partir de 19/02/2014; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.870315-9, Rode Dias Souto, PEB1A-Física, adm.
01, a partir de 09/03/2014; MaSP.931128-3, Vanda Dias Maia, PEBT2A-Artes, adm. 01, a partir de 09/03/2014; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.1007817-8, Odilene Pimenta Moura
Leite, ANE2D, adm. 01, a partir de 24/02/2014; E.E.Américo Martins, MaSP.595718-8, Maria Regina Santos de Freitas, PEB1A-Ciências, adm. 02, a partir de 20/02/2014; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.323740-1, Zildete Lima Lobato, PEB1C, adm. 01, a partir
de 18/03/2014; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1134933-9, Mauricéia Oliveira Santos, PEB1A-Port., adm. 01, a partir de 20/02/2014;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.583816-4, Zulma Oliveira Santos, PEB1AMatem., adm. 01, a partir de 20/02/2014; MaSP.583816-4, Zulma
Oliveira Santos, PEB1A-Matem., adm. 02, a partir de 20/02/2014;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.247397-3, Maria de Fátima Mendes
Barbosa, PEB1A, adm. 02, a partir de 10/03/2014; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.389576-0, Rosany Silva Oliveira, ATB4E, adm. 01, a partir de 07/03/2014; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.619417-9,
Magda Ribeiro Antunes Lopes, PEB1A-Artes, adm. 01, a partir de
28/02/2014; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.851050-5, Socorro Queiroz Rocha, ATB1D, adm. 01, a partir de
07/12/2013; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.595641-2, Custódia Aparecida Braz Amorim Santos,
PEB1A, adm. 02, a partir de 17/03/2014; MaSP.595641-2, Custódia
Aparecida Braz Amorim Santos, PEB1A-Inglês, adm. 01, a partir de
17/03/2014; MaSP.611341-9, Charles Silva Pereira, PEB1A-Matem.,
adm. 02, a partir de 22/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia
Silva Freire, PEB1A, adm. 01, DIV, a partir de 28/03/2014; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1123220-4, Alessandra Francine de Castro Amaral, PEB1A, adm. 01, a partir de 27/03/2014; MaSP.591440-3,
Dircivany Mendes Castro, PEB1C, adm. 01, a partir de 27/03/2014;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel
Leal Alves do Carmo, EEB2A, adm. 01, a partir de 13/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M INAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3J,
adm. 01, a partir de 24/02/2014; MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, PEBT1A, adm. 02, a partir de 24/02/2014; MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio
Pinheiro de Almeida, PEB2A-Port., adm. 02, a partir de 14/03/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 06/2014 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879
de 27/05/2010 à(s) servidora(s): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos,
PEB1A, adm. 01, a partir de 24/02/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.1192679-7, Iara Angélica Dias Vasconcelos, PEB1A,
adm. 02, a partir de 20/03/2014; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1115129-7, Cleonice Martins Cardoso, PEB1A-Port.,
adm. 02, a partir de 06/03/2014; E.E.Gutemberg Teodoro Penha,
MaSP.1115129-7, Cleonice Martins Cardoso, PEB1A-Port., adm.
01, a partir de 06/03/2014; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania,
MaSP.954023-8, Laurea Luzinete Bicalho, PEB1A-Educ. Física, adm.
01, a partir de 28/03/2014; MaSP.954023-8, Láurea Luzinete Bicalho,
PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de 28/03/2014; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1076208-6, Edineila dos
Santos Marques, PEB1A-Ciências, adm. 01, a partir de 10/03/2014;
MaSP.1107383-0, Mayanne Aires Vieira Bandeira, PEB1A-Física,
adm. 01, a partir de 10/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
004/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a:
FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.1083538-7,
Iolanda Francisco Dumont, PEB1A-Hist., adm. 01, a partir de
07/03/2014; MaSP.1083538-7, Iolanda Carla Dias Lisboa, PEBT2AGeog./Hist., adm. 02, a partir de 07/03/2014; MONTES CLAROS,
E.E.de Ensino Médio COD-346128, MaSP.1101030-3, Érika Beatriz Couto Rocha, PEB1A-Geog., adm. 01, a partir de 21/03/2014;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1, José Maria Martins
Ferreira, PEB1A-Ciências, adm. 01, a partir de 22/03/2014; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1063948-2, Suzana Reiel Rocha Veloso, PEBT2AQuímica, adm. 01, a partir de 06/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.345747-0, Judite Soares dos Santos Lima,
PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/04/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 03/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.326164-1, Marília Teixeira Mendes Silva, PEB2I, adm. 01, anula
Ato n.º 05/2014 de férias prêmio afastamento, por 02 meses a partir de
11/04/2014, pub. MG de 26/03/2014, motivo necessidade do serviço.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro
- 181943, MASP 339.073-9.01, Maria Ananesia dos Santos, a partir de
16.04.14, referente ao PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 79/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Servidora Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria, do município de Rio Pomba, MaSP 299.524-9.02, E.
de C. G., PEBIIC.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 80/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Visconde do Rio Branco – CEM. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MaSP 534.256-3.02, C. R. M. P., PEBIA.
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SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 52/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289245.3.1, Iza Moreira dos Santos, PEB4A, Ato nº 29/09,
publicado em 15/04/09, por motivo de revisão de proventos, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio a partir de 02/02/09, leia-se: referente ao 6º
quinquênio a partir de 01/02/09.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 53/14
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289245.3.1, Iza Moreira dos Santos,
PEB4A, Ato nº 17/09, publicado em 15/04/09, por motivo de revisão
de proventos, onde se lê: a partir de 02/02/09, referente ao cargo de
PEB4A, leia-se: a partir de 01/02/09, referente ao cargo de PEB4A.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 694841.8.1, Ozenira Pereira Dantas,
ASB1H, Ato nº 17/11, publicado em 19/03/11, por motivo de incorreção na base legal do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, onde se
lê: pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 30 h, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 55/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 338479.9.1,
Marina Silva de Almeida Oliveira, PEB1G, Ato nº 54/97, publicado em
21/10/97, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º biênio a contar de
15/08/97, leia-se: 5º biênio a contar de 25/07/97.
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ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 54/14
Anula o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Araguari,
E.E. Professora Katy Belém, Masp 1076805.9.2, Vera Lúcia da Silva,
PEB1A, Ato nº 06/14, publicado em 22/02/14, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 377387.6.1, Edilamar Guerra, PEB2G, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 28/04/14,
com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
337057.4.1, Valterson Ramos dos Santos, ANEI2P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 05/05/14, com vistas
a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/14
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 308617.0.1, Joana D’Arc Carneiro de Souza,
ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/10.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/14
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251166.5.1, Dolorinda Lucia Borges de Rezende
Ribeiro, PEBT1B, Ato nº 09/14, publicado em 05/04/14, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, para acerto no SISAP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251166.5.1, Dolorinda Lucia Borges de Rezende Ribeiro, PEBT1B, aposentado(a) em
14/09/13, referente ao saldo de 10 meses.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 56/14
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 694841.8.1, Ozenira Pereira Dantas, ASB1H, Ato nº 151/11, publicado em 07/05/11,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de incorreção na base legal do afastamento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 289690.0.2,
Nilma Marques Silva, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5894 dias de exercício; E.E. Padre Damião, Masp 689775.5.1, Lenizia da Silva Borges, a
partir de 12/03/2008, referente ao ASB1F, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10244 dias de exercício; E.E. Professor
Antônio Marques, Masp 825676.0.1, Sirlene Maria Leite Melo, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7924 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a;
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 960750.8.1, Aurea
Regina Ribeiro de Queiroz Bernardo, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8905
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a, com direito a incorporação
de média de 810 dias referentes ao exercício da função de vice direção;
- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 658690.3.1, Ileda
Maria de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, CEEEU Centro
Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 691704.9.1, Sesimar Silva Rodrigues, a partir
de 02/04/14, referente ao PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6107 dias de exercício e a percepção de 2 h/a de
extensão de carga horária; E.E. Afonso Arinos, Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7697 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 03 h/a de exigência curricular; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 635727.0.1, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 251610.2.2, Maria Terezinha Ferreira de Resende,
a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5352 dias de exercício; Masp
696489.4.1, Osvaldina Mateus do Nascimento, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 251516.1.2, Aparecida Lopes Resende, a partir de
02/04/14, referente ao EEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7395 dias de exercício; Masp 699717.5.1, Carmem Lúcia Borges da Silva, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8148 dias de
exercício; E.E. João Rezende, Masp 609402.3.1, Maria José Correia da
Silva, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9692 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 30 h; E.E. Neuza Rezende, Masp 811261.7.1, Ormezinda Alves da
Silva, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1F, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6930 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108 h/a; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 338448.4.2,
Eurípedes Mendes Santa Cecília, a partir de 02/04/14, referente ao
AEB1D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4314
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 30 h; E.E. Osvaldo Resende, Masp
691464.2.1, Romilda Silva Ferreira, a partir de 02/04/14, referente ao
ATB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9125
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 h; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 689293.9.1, Maria
Consuelo Silva Damasceno, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7302 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a; E.E. Professor Inácio Castilho,
Masp 835318.7.1, Maria de Lourdes Rosa Borges, a partir de 02/04/14,
referente ao ATB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6798 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 30 h; E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra, Masp 884180.1.1, Eterna Aparecida Araújo,
a partir de 02/04/14, referente ao ATB1C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6595 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108 h/a; Masp 887101.4.1, Maria das Graças Silva Peres, a partir de
02/04/14, referente ao PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3917 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 958539.9.1,
Olivia Martins de Melo, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3755 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 30 h; E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 693517.5.3, Maria do Carmo Anselmo Souza, a partir de
02/04/14, referente ao EEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3936 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a;
Masp 681792.8.1, Vera Lúcia Dias Alves, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da
percepção de 11 h exigência curricular; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 694574.5.1, Aparecida de Fátima Rodrigues, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1A Auxiliar de Serviços de Educação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8803 dias
de exercício; Masp 341851.4.2, Ivone Martins de Magalhães, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5228 dias de exercício, correspondente
à carga horária de 108 h/a e da percepção de 01 h exigência curricular; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 878924.0.1,
Ana Maria Barbosa, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7239 dias de exercício; Masp 693517.5.2, Maria do Carmo Anselmo Souza, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 03 h/a de
exigência curricular; Masp 887733.4.1, Neusa Maria de Sousa Borges,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5456 dias de exercício; Masp 699681.3.1,
Olga Maria de Sousa Ribeiro, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5003 dias de
exercício; E.E. Rotary, Masp 952090.9.1, Maria Geralda dos Santos
Machado, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C Auxiliar de Serviços de Educação Básica, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4277 dias de exercício; Masp 811243.5.1, Maria de Lúcia
das Dores, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E Auxiliar de Serviços de Educação Básica, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7198 dias de exercício; SRE, Masp 295885.8.2, Célia Aparecida Finotti, PEB1A, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 11008 dias de exercício; Masp
853553.6.1, Edna Gonçalves Martins Freitas, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5771 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 30 h; Masp 660018.3.1,
Ione Violeta Fernandes, PEB1A, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4417 dias de exercício;
Masp 819514.1.1, Leide Segatto da Costa, ATB1F, a partir de 02/04/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7926 dias de
exercício; Masp 688935.6.1, Maria das Dores Goveia, ASB1F, a partir
de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 19
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10448 dias de exercício; Masp 699758.9.1, Marise Mota Vieira Irineu,
ASB1G, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h semanais; E.E. Sete de Setembro,
Masp 1095309.9.1, Dalva Isabel Dias, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4633
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; Masp 325294.7.2, Maria
Noeme Naves Carneiro de Carvalho, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7035
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; E.E. 13 de Maio, Masp
685697.5.1, Maria do Carmo de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8231
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião,
Masp 671091.7.1, Tania de Queiroz Vieira, a partir de 27/11/2013, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, combinado com o art. 108, alínea “c”
da Lei 869/52, à remuneração proporcional a 7225 dias correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 57/14
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
338479.9.1, Marina Silva de Almeida Oliveira, PEB1G, Ato nº 31/14,
publicado em 08/03/14, na parte em que retificou 5º biênio, por motivo
de incorreção nos dados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338470.8.1,
M.E.S., ANEI1A.
15 546505 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Processo nº 32.840
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
*Parecer nº 290/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – anos iniciais, ministrado pela Escola AVIVAR de Educação Especial, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola AVIVAR de Educação Especial, localizada na
Rua Fábio Couri, nº 40, Bairro Luxemburgo, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação de atos escolares praticados a descoberto a
partir de 17.7.2008.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 21.3.2014.
Processo n° 27.426
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 395/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
do Ensino Médio oferecido pela Escola Interativa, no município de
Guaxupé.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, oferecido pela Escola Interativa, no município de Guaxupé, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.085
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 396/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina processo referente a pedido de reconhecimento do Ensino
Médio oferecido pelo Colégio Batista de Mantena, no município de
Mantena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, oferecido pelo Colégio Batista de Mantena, no município de Mantena, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.957
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 394/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina pedido de equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Natan José Neves Rosa, na Inglaterra.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência ao ensino médio dos estudos realizados por
Natan José Neves Rosa, na Inglaterra, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data da publicação do presente parecer deverão acompanhar a documentação escolar do postulante.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.946
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 397/2014
Aprovado em 07.4.2014
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento dos cursos
Técnico em Comunicação Visual, Técnico em Desenho da Construção
Civil e Técnico em Paisagismo no Instituto Presbiteriano Gammon, de
Lavras.
Conclusão
Diante do exposto e face às informações apresentadas, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento