Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de férias prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: afast. por 02 meses de férias prêmio, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015, leia-se: afast. por 04 meses de férias prêmio, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.379260-3, Claudia Soares Guimarães, ATB3H, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de 1 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio a partir de 29/09/2010, pub. MG de 10/10/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2010 de conc. 7º biênio a partir de 17/09/2008, pub. MG de 10/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3AInglês, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2007 de conc. 6º biênio a partir de 03/09/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005, leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em 11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2, Maria de Fátima Araújo Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca B