Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 05922711 05928544 05929773 05931654 05933700 05935770 05936018 05937727 05940556 05943402 05943493 05950324 05959150 05961131 05964234 05966460 05967328 05967732 05973524 05987482 05999289 06003974 06004584 06040117 06046692 06048110 06086557 06090211 06090815 06091912 06111926 06164339 06168116 06190227 06193692 06272561 06285977 06330211 06334353 06341226 06342869 06346035 06348395 06349930 06350961 06351423 06356588 06360135 0636261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 30/09/11, referente ao cargo de PEB2P. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março d