TJMG 09/04/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira
Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
440709-4, Maria Bernadete da Silva, a partir da data da publicação
referente ao PEBT2A Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 63 h/a; COUTO
MAGALHAES DE MINAS,EE. Jeronimo Pontello, Masp 434888-4,
Maria Lina Barbosa, a partir da data da publicação referente ao ATBIVI
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; DIAMANTINA,EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 337455-0, Gilce Maria de Souza
Farnezi, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; ITAMARANDIBA,EE. Betina
Gomes, Masp 439918-4, Sõnia Magna de Oliveira, a partir da data da
publicação referente ao PEBTIA Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 439775-8, Maria das Mercês
Gandra, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE. São João Batista, Masp 335632-6,
Marilda Gusmão de Oliveira, a partir da data da publicação referente
ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; LEME DO
PRADO,EE. Santos Barroso, Masp 310490-8, Maria do Socorro Cordeiro Santos, a partir da data da publicação referente ao ASB1/I Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, MaSP 961703-6, Izami Rodrigues de Moraes, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1C – adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5416/10950 dias de exercício; COUTO MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 432472-9, Ana Maria Oliveira Xavier, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1F– adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8396/10950 dias de exercício; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, MaSP 1081147-9, Orestina da
Cunha Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1C–
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3694/10950 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 242554-4, Maria José Moreira
Reis, PEBTIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
34/96 publicado em 27/09/96 onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a contar de 01/08/97 e Ato nº 25/01 publicado em 27/11/01 onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 31/07/02; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 96/2008 publicado em 09/07/2008 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/2008 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2008
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de luto ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,CESEC
Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 441323-3, Cleunice
Vieira Tavares Mota, PEBIG Adm 01, por motivo de erro na publicação
Ato nº 08/2004 publicado em 29/04/204 onde se lê: pelo falecimento de
seu pai leia-se: pelo falecimento de sua mae
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 1077216-8, Adriano de Souza Garcia, PEBIA, 1ª admissão,
a partir de 13/02/14; EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP
369516-0, Vânia Maria Alves Guimarães Gomes, ATBIII-I, 2ª admissão, a partir de 21/03/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 306968-9, Frassinetti Ferreira da Silva, ASBI-I, 1ª
admissão, a partir de 22/03/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP
733974-0, Waldenizi de Lourdes Sarno Oliveira Santos, referente ao
cargo de PEBTIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 336013-8, Sandra Rita de Lima
Toledo, referente ao cargo de PEBIB, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 127/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 1320176-9, Heloisa
Honório Belizário, para Heloisa Honório Belizário Bueno.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 128/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIA, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/12; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 366951-2, Cleusa Gonçalves Dias de Carvalho, PEBIIC,
1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/14; PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 293208-5, Salete Lopes, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 307251-9, Regina Maria de Mendonça Pinto,
ASBI-I, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 129/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS Aposentado, MaSP 300944-6, José Oswaldo de Carvalho, PEBIP, 1ª
admissão, aposentado em 07/05/12, referente ao saldo de 08 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 130/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SAPUCAÍ MIRIM

– EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 1063724-7, Danilo Andrade
Edmundo, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 04/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 131/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 329933-6, Maria
Aparecida Auxiliadora da Silva Ferreira, PEBIE, 1ª admissão, e
PEBIA, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/03/14, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIA.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 132/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 366629-4, José Daniel Rocha,
PEBIO, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 25/03/14.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 338795-8, Verônica Maria de Souza Barbosa, PEB2/II, 1º cargo(adjunção), a partir de
28/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”,
MasP 597814-3, Cacilda Avelino Coutinho, ASB1D, 1º cargo, a partir de 27/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 381549-5, Adriana Gonçalves Peçanha de Oliveira, a partir da
publicação, referente ao, PEB2/IIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, a partir de 09/04/14, referente ao PEB2/IIE/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, com direito a Título Declaratório 4/10 do cargo em
comissão de Diretor Nível 3 Grau A; “E.E Professora Levinda Alves
da Silva”, MasP 390289-7, Maria Solange de Almeida Reis, a partir de
09/04/14, referente ao PEBT2/IIA, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
81 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 1096852-7,
Mara Karina de Souza Vasconcelos, para Mara Karina de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 322282-5, Maria Aparecida
Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência
– 4º Biênio, Ato nº 13/90, publicado em 15/09/1990, por incorreção na
vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 322282-5, Maria
Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo
à Docência – 5º Biênio, Ato nº 24/92, publicado em 09/09/1992, por
incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP
322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência – 6º Biênio, Ato nº 25/94, publicado em
06/09/1994, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º
cargo, Gratificação de Incentivo à Docência – 7º Biênio, Ato nº 21/96,
publicado em 12/09/1996, por incorreção na vigência(não esta surtindo
efeitos financeiros); MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá,
PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência – 8º Biênio,
Ato nº 44/98, publicado em 27/10/1998, por incorreção na vigência(não
esta surtindo efeitos financeiros); MasP 322282-5, Maria Aparecida
Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência
– 9º Biênio, Ato nº 25/00, publicado em 12/10/2000, por incorreção na
vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 322282-5, Maria
Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP, 1º cargo, Gratificação de Incentivo
à Docência – 10º Biênio, Ato nº 23/02, publicado em 12/12/2002, por
incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 959841-8, Esthefania
Raquel Rodrigues Portes, PEBIA, 1º cargo, Alteração de Nome, Ato nº
04/14, publicado em 02/04/2014, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, ATE2/
IIP – FGD-4, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/01/2012; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia
Pereira Mendes”, MasP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB3F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 453923-5, Andrea Alves de Oliveira, PEB2A, 1º
cargo, 5 meses e 10 dias referentes ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/12/2004(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 453923-5, Andrea Alves de Oliveira, PEB2A, 1º cargo, 4
meses e 07 dias referentes ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 18/12/2009(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309809-2, Dinair Maria Gomes, referente(s) ao saldo de 10 meses e 00
dias, cargo ASB3/IIIC, 1º cargo; MasP 322280-9, Maria Alice Rodrigues Temer Sousa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 00 dias, cargo
PEB1/IJ, 1º cargo; MasP 363874-9, Maria Aparecida Flóres Oliveira,
referente(s) ao saldo de 24 meses e 00 dias, cargo PEB3/IIIB, 1º cargo;
MasP 108222-1, Maria Aparecida Pêgas Franco, referente(s) ao saldo
de 03 meses e 07 dias, cargo PEB1/IC, 2º cargo; MasP 348036-5, Maria
Lúcia Caiser Cesário, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias, cargo
ASB3/IIIC, 1º cargo; MasP 271960-7, Vera Lúcia Rocha, referente(s)
ao saldo de 01 mês e 00 dias, cargo ANE2/IIH, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”,
MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 14/05/90; MasP 322282-5,
Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º cargo, referente ao
5º biênio, a partir de 13/05/92; MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga
de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de
13/05/94; MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP/
FGD-4, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 12/05/96; MasP
322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º cargo,
referente ao 8º biênio, a partir de 11/06/98; MasP 322282-5, Maria
Aparecida Braga de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º cargo, referente ao 9º

Minas Gerais - Caderno 1

biênio, a partir de 25/06/00; MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga
de Sá, PEB2/IIP/FGD-4, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
25/06/02.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 457185-7, Fabíula Vieira Verner, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/03/2014; MANHUAÇU: “E.E
de Manhuaçu”, MasP 457185-7, Fabíula Vieira Verner, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 31/03/2014; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”,
MasP 1110164-9, Tatiana Aparecida Gonzaga, PEBIA, 2º cargo, a partir de 02/04/2014; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
959841-8, Esthefânia Raquel Rodrigues Portes, PEB1/IA, 2º cargo, a
partir de 17/03/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de
São Domingos”, MasP 1077110-3, Leiliane Santana Pereira, PEBIA,
1º cargo, a partir de 26/03/2014; “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP
1077110-3, Leiliane Santana Pereira, PEBDIA, 2º cargo, a partir de
26/03/2014; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino
Nunes”, MasP 1156326-9, Juliana Lídia Leonardo, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 26/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E São Vicente de Paulo, MasP
1104956-6, Estela Vieira Vilaça, PEB1A – Geografia(16 aulas), 3º
cargo, a contar de 10/03/2014; REDUTO na E.E Carlos Nogueira da
Gama, MasP 815187-0, Mara Marques de Almeida, PEB1/IA – Língua
Portuguesa, 1º cargo, a contar de 03/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEBIIE, 1º, e
PEBIA, 2º, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de 24/03/2014, com vinculação ao cargo
de PEBIIE, 1º cargo; MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP
300364-7, Gisele Ferreira de Castro Carvalho, PEBIII/SEIII, 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
24/03/2014(data do protocolo); MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”,
MasP 943268-3, Helena Aparecida da Cruz, PEBT2A, 01, e ATBIE, 2º,
pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V a partir de 27/03/2014 com vinculação ao cargo de ATBIE, 2º cargo;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes, ATBIIIF/SEIV, 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
24/03/2014(data do protocolo).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, M.H.T., PEBIA – admissão 03.
08 542679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990520-9,
Maria Efigênia Knupp Franco, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 17/12 publicado em 20/07/2012, por acerto no nº de dias e média no SISAP, onde
se lê: “com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.885/10.950 dias de exercício”, leia-se: “com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.909/10.950 dias de
exercício”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 390289-7,
Maria Solange de Almeida Reis, PEBT2A, 2º cargo, Ato nº 21/09 publicado em 10/06/2009 por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a
contar de 10/04/2007, leia-se: 9º Biênio a contar de 26/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, Maria
Helena Toledo, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 19/07 publicado em
06/09/2007, por incorreção na vigência(acerto na vida funcional), onde
se lê: a partir de 22/08/05, leia-se: a partir de 21/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 7º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, Maria
Helena Toledo, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 03/08 publicado em 11/06/08,
por incorreção na vigência(acerto na vida funcional), onde se lê: a partir
de 01/11/07, leia-se: a partir de 29/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 8º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, Maria
Helena Toledo, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 01/10 publicado em 10/03/10,
por incorreção na vigência(acerto na vida funcional), onde se lê: a partir
de 31/10/09, leia-se: a partir de 28/09/09.
08 542683 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
EXPEDIENTE DO DIA 08.04.2014
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 09/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ: E .E . Padre Maximino Benassati, MaSP 319.548-4, Terlânia Macêdo Vargas Teixeira, PEBIG, por
02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
09/04/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Revoga no ato de ANULAÇÃO, no que se refere ao servidor: MURIAÉ:
E.E Maria Antônia Múglia, MaSP 292580-8-02, Carlos Homero
Miranda Pereira, PEBIIA, Ato nº 06/14, publicado em 04/02/2014, por
motivo de publicação indevida / duplicidade, a partir de 09/04/2014.
08 543065 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2
C, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 23/03/2001, de concessão do 4º
quinquênio de exercício, por motivo de data de publicação anterior à
vigência correta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ferros, E.E. Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 552.346-9, Ana Maria Ribeiro,
PEB I A, 1º cargo, em exercício de cargo em comissão de Diretor III,
concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 101/2009, publicado
em 18/11/2009, por motivo de incorreção na base legal e na vigência.

ANULAÇÃO – ATO N° 68/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
341.517-1, Maria de Lourdes Nunes, PEB II H, 2°cargo, autorização
de contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, Ato n°
14/2011, publicado em 29/06/2011, por motivo de saldo e embasamento legal incorretos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, Ato nº
04/2008, publicado em 30/01/2008, de retificação do 1º quinquênio de
exercício, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 67/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4,
Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2001, para regularização de sua vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 552.346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB I A, 1º cargo,
em exercício de cargo em comissão de Diretor III, 05 meses e 10 dias,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 335.768-8, Rosélia Araújo Fernandes Bicalho,
PEB II F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2014; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 552.346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB I A, 1º cargo, em exercício de cargo em comissão de Diretor III, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2012; Itabira, CESEC – Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 380.158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza,
PEBT II A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2014; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira,
PEB I C, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/08/2012; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 940.854-3, Dulcinéia Márcia de Castro Cotta, PEBT II A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 76/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
341.517-1, Maria de Lourdes Nunes, PEB II H, 2°cargo, concedidas
pelo Ato S/N° publicado respectivamente em 15/10/1992, 02 meses e 3
dias, referentes aos 1°decênio, restando-lhe 27 dias para conversão em
espécie, referentes a este ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 69/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Rio Piracicaba, servidora aposentada em 25/03/2010 (MG de 03/04/2014), MaSP 230.373-3, Ilma
Anício de Farias, PEB II P, 2°cargo, referentes ao saldo de 06 meses,
sendo 02 meses do 1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 01 mês do 4° quinquênio de exercício; Nova Era, servidora aposentada em 20/03/2013 (MG de 03/04/2014), MaSP 265.898-7, Infância Ávila Martins Drumond, ANE II P, 1°cargo, referentes ao saldo de
05 meses, sendo 02 meses do 3° quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 4° quinquênio de exercício; Itabira, servidora aposentada em 06/05/2010 (MG de 03/04/2014), MaSP 271.676-9, Isabela
Maria Campos Limongi, PEB II P, 1°cargo, referentes ao saldo de 03
meses do 3° quinquênio de exercício; Itabira, servidora aposentada em
08/02/2010 (MG de 03/04/2014), MaSP 114.470-8, Zina Cabral Lage
Sampaio, ATB III F, 2°cargo, referentes ao saldo de 04 meses e 10 dias,
sendo 01 mês e 10 dias do 1° quinquênio de exercício e 03 meses do 2°
quinquênio de exercício; Ferros, servidora aposentada em 03/12/2009
(MG de 03/04/2014), MaSP 339.437-6, Maria de Lourdes Andrade Caldeira, PEB T1 A, 1°cargo, referentes ao saldo de 14 meses e 15 dias,
sendo 10 meses e 05 dias do 1° decênio e 04 meses e 10 dias do 3°
quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, servidora aposentada
em 08/02/2010 (MG de 03/04/2014), MaSP 309.378-8, Senhorinha da
Costa Lage, ASB I B, 1°cargo, referentes ao saldo de 03 meses do 3°
quinquênio de exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 56/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidores(s): Bela Vista de
Minas, E.E. Padre Osvaldo Podestá, MaSP 1.013.968.1, Taylândia Martins Rosa, PEBD1 A, admissão 1, por seu filho Ericles Mozart Moreira,
por seu filho Emanuel Enzo Martins soares, por sua filha Evelyn Martins Moreira, a partir de 30/11/2009; Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 1.059.685-6, Renata Souza Pimenta Menezes, PEBD1 A, admissão 1, por sua filha Laís de Souza Pimenta Menezes, por sua filha Sofia
de Cássia Pimenta Menezes, a partir de 25/02/2010; Itabira, E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 931.052-5, Rita Vanessa Pio Lage, PEB1
A, admissão 1, por seu filho Gabriel Filipe Matins Pio Lage, a partir de
14/08/2009; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.216.576-7, Tatiana
Rodrigues de Alvarenga, ASBD1, admissão 1, por seu filho Gabriel
Henrique Alvarenga de Oliveira, por sua filha Sophia Alvarenga de
Souza, a partir de 19/02/2009; MaSP 1.095.121-8, Angela Maria Santos Melo, PEBD2 A, admissão 1, por sua filha Maria Eduarda Melo
de Alvarenga, a partir de 04/09/2008; MaSP 613.973-7, Renato Kerley
Lage Almeida , PEB2 E, admissão 1, por sua filha Marjorye Almeida
Lage Torres, a partir de 06/11/2009; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 1.064.366-6, Daisy Drumond Rocha, PEB1 A, admissão 1,
por seu filho Miguel Victor Rocha de Oliveira, a partir de 30/10/2002;
MaSP 1.012.260-4, Cristiane Araújo Ribeiro , PEB1 A, admissão 1, por
seu filho Gabriel Ribeiro dos Santos, a partir de 24/04/2008; Nova Era,
E.E. Padre Vidigal, MaSP 896.556-8, Rosimary Patrocínio da Silva,
EEB1 A, admissão 1, por seu filho Luis Filipe Patrocínio da Silva, a
partir de 09/06/2009; Rio Piracicaba/Conceição de Piracicaba, E.E.
Antonino Ferreira Mendes, MaSP 945.152-7, Renata Martins Cota,
PEB1 A, admissão 2, por seu filho Rubem Cotta de Figueiredo, por
sua filha Manuella Cotta de Figueiredo, a partir de 07/01/2009; São
Domingos do Prata/Cônego Jõao Pio/ Teixeiras, Cel. José Gomes de
Araújo, MaSP 1.064.866-5, Claudinéia da Costa Bueno Reis, PEBD1
A, admissão 1, por seu filho Artur Bueno Reis, a partir de 21/05/2009;
São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 348.934-1, Jerônimo Ribeiro Junior, PEBR2 A, admissão 1,
por seu filho Junyo Gabriel Gonçalves Ribeiro, a partir de 23/09/2009;
MaSP 892.145-4, Edilene Chaves Canazart, PEB1 A, Admissão 1, por
sua filha Sofia Canazart Santos, a partir de 02/09/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 11/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.517-1, Maria
de Lourdes Nunes, a partir de 16/05/2011, referente ao cargo de PEB
II H, 2°cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 409.335-7, Berenice Dias de Figueiredo, a partir de 06/04/2014, referente ao cargo de
PEBI D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para regularizar
situação funcional; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
549.355-6, Maria da Luz Quaresma Lopes, a partir do dia 31/03/2014,
referente ao cargo de ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 8817/10950 dias de exercício, para regularizar situação funcional; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 330.075-3, Marta Mendes Lima Torres, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII J, 2º