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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/99
(2º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/07/98,
leia-se: 15/06/98; Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa, ASB I D, 1º
cargo, por incorreção na vigência, Ato publicado em 10/07/04 (1º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/02/04, leia-se:
10/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 389875-6, Clice Ramos Vasconcellos, PEB II G Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em
08/04/09 (ref. ao 3º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/05/04, leia-se: 31/03/04;MaSP 389875-6, Clice Ramos Vasconcellos, PEB II G Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus,
1º cargo, Ato publicado em 18/10/10 (ref. ao 4º qq.) por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 19/07/09, leia-se: 11/06/09; Ipanema – E.E.“CESEC – Maria Cecília de Moura”, MaSP 320615-8, Erli
Lacerda Rodrigues Vezzaro, PEB III B, 1º cargo, Ato nº 81, publicado
em 22/06/11 (ref. ao 4º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 04/05/09, leia-se: 29/09/12; Pocrane - E.E.“Anita Garibaldi”,
MaSP 320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º
cargo, Ato publicado em 30/04/94 (ref. ao 1º decênio) por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 20/03/94, leia-se: 03/12/93; MaSP
320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º cargo,
Ato publicado em 10/06/99 (ref. ao 3º qq.) por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 19/03/99, leia-se: 02/12/98; MaSP 320812-1,
Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º cargo, Ato nº 116/11
publicado em 07/09/11 (ref. ao 4º qq.) por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 17/03/04, leia-se: 01/12/03; MaSP 320812-1, Sandra
Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º cargo, Ato nº 116/11 publicado em 07/09/11 (ref. ao 5º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 18/03/09, leia-se: 03/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“José Chagas”, MaSP
515431-5, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 10, publicado em 27/02/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 122 h/s,
leia-se: 68 h/a; Ubaporanga – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 811892-9, Terezinha Maria Costa, ASB I E, 1º
cargo, Ato nº 09/13, publicado em 20/02/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7361 dias, leia-se: 7343 dias; Vargem Alegre
– “Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, Ato nº 07/12,
publicado em 25/02/12, por incorreção na carga horária, onde se lê:
108 h/s, leia-se: 115 h/a.
08 542670 - 1
PORTARIA n° 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto nº 45.242 de
11 dezembro de 2009, arts. 57,58 e 59 e cap. V da Res. SEPLAG nº 37
de 09/07/2010, resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão encarregada de apurar furto e roubo de
material permanente da Superintendência Regional de Ensino.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro.
Karina de Cássia Ferreira Lima - MASP 845.919-0
Adriana Maria Rodrigues - MASP 959.751-9José de Oliveira Matos
Júnior - MASP 1.319.887-4Art. 3º A Comissão deverá concluir a sindicância para apurar todos os furtos e roubos ocorridos na SRE até 30
dias úteis da designação da comissão.. Devendo iniciar suas atividades
a partir da data desta publicação.
Caratinga, 03 de abril de 2014.
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
Diretora da SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre
o vencimento do cargo a: São João do Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit.
Brasileira, 1º cargo, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 07/10/88,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato publicado em 27/05/89, a parte em que concedeu o biênio na função de P1A.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São João do
Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P
Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, retificação do 5º biênio,
Ato publicado em 21/10/97, por ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E. “José Augusto Ferreira”, MaSP 389875-6, Clice Ramos Vasconcellos, PEB II G Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus,
1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 08/04/00,
por incorreção na vigência; Pocrane – E.E. “Anita Garibaldi”, MaSP
320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º cargo,
retificação do 3º quinquênio, Ato nº 116/04, publicado em 20/05/04,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “CESEC
- Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 376035-2, Letícia Maria
Pinel, PEB II H Geografia 1º grau e História 1º e 2º grau, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14, “com
vistas à aposentadoria”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
320586-1, Dalva Maria Damasceno, PEB II J Língua Portuguesa, Lit.
Brasileira e Francês 1º e 2º grau, 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 320586-1, Dalva Maria Damasceno, PEB II J Língua
Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º grau, 1º cargo, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14, “com vistas à aposentadoria”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 320560-6,
Ângela Maria Ferreira de Carvalho, a partir da publicação, referente ao
PEB II H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; São João do Oriente
– E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, Sandra Maria de
Moraes Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, a partir da
publicação, referente ao PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira,
3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – MaSP 295754-6, Sonia Vieira de Sá, PEB II I, 2º cargo,
aposentado(a) em 03/04/12, referentes ao saldo de 09 meses e 06
dias; MaSP 364337-6, Rovânia Bordone Veira de Sá, PEB II L, 2º
cargo, aposentado(a) em 31/07/13, referentes ao saldo de 05 meses e
14 dias; Caratinga – 245321-5, Maria do Carmo Damasceno Morais,
PEB I P, 2º cargo, aposentado(a) em 16/05/12, referentes ao saldo
de 12 meses e 20 dias; MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza,
PEB I P, 1º cargo, aposentando(a) em 30/03/11, referente ao saldo
em 01 mês; MaSP 320762-8, Mariza Heleodoro, PEB II L, 1º cargo,
aposentado(a) em 30/01/12, referentes ao saldo de 09 meses; MaSP
320771-9, Marli da Costa Seppe, PEB T1 A, 1º cargo, aposentado(a)
em 23/01/12, referente(s) ao saldo de 03 meses e 19 dias; Dom Cavati

– MaSP 300495-5, Divany dos Reys e Silva, PEB I B, 2º cargo,
aposentado(a) em 02/05/12, referentes ao saldo de 02 meses; Inhapim – MaSP 320591-1, Dorvalina Maria de Souza Lucas, PEB II H,
2º cargo, aposentado(a) em 19/09/12, referentes ao saldo de 10 meses
e 08 dias; Ipaba – MaSP 320683-6, Maria Aparecida Almeida, PEB
II J, 1º cargo, aposentado(a) em 05/09/11, referentes ao saldo de 07
meses; MaSP 510705-7, Dalva Maria da Conceição, PEB II I, 1º cargo,
aposentado(a) em 10/02/11, referente ao saldo de 12 meses e 17 dias;
Santa Bárbara do Leste – MaSP 277367-9, Geralda Helena de Araújo
Cassimiro, aposentado(a) em 02/09/09, referente ao saldo de 01 mês e
04 dias; São João do Oriente – MaSP 277664-9, Zilma Matias de Sousa,
PEB I J, 1º cargo, aposentado(a) em 04/04/11, referentes ao saldo de
03 meses e 23 dias; Tarumirim – MaSP 320803-0, Rosenir Gonçalves
Silva Lopes, PEB II O História, 1º cargo, aposentado(a) 24/04/13, referentes ao saldo de 12 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E. “Dona Nhanhá”, MaSP 1122402-9, Maria José Ubaldino da Silveira, EEB I A Supervisor Pedagógico, 1º cargo, concessão
de remoção, Ato 01/14, publicado em 15/01/14, por prorrogação da disposição à Prefeitura.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 368871-0, Maria do
Rosário Lucio Couto, ATB III G, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir 08/03/14.
08 542667 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 46/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, referente à servidora: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 334.804-2, Sandra Márcia Patrício Coelho,
PEBIIN, 1º cargo, por motivo de acerto funcional, Ato nº s/nº, publicado em 13/12/1991, onde se lê: 1º Quinquênio; leia-se 1º Quinquênio a
partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional 13 de 1994.
Retificação – Ato nº 47/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes às servidoras: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538.988-7, Sandra de Oliveira
Resende, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2012,
publicado em 07/03/2012, onde se lê: proporcional à razão de 7.574
dias; leia-se: proporcional à razão de 7.607 dias. Piranga – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 790.212-5, Maria das
Graças Rodrigues Vidigal, PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção
na base legal, Ato nº 11/2014, publicado em 02/04/2014, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8489
dias de exercício; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à
servidora: MaSP 539.347-5, Maria Longuinha Dias Rocha, ASBIG, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio, Ato nº
06/2007, publicado em 05/12/2007, onde se lê: a partir de 07/08/2007;
leia-se: a partir de 10/08/2007. (Republicado por motivo de incorreção
na publicação de 02/04/2014).
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira Paiva,
PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2002, publicado
em 20/07/2002, onde se lê: 1º cargo, a partir de 27/04/2002; leia-se:
2º cargo, a partir de 31/05/2002. MaSP 372.309-5, Maria de Almeida
Pereira Paiva, PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
01/2007, publicado em 10/05/2007, onde se lê: a partir de 26/04/2007;
leia-se: a partir de 30/05/2007. MaSP 372.309-5, Maria de Almeida
Pereira Paiva, PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
02/2012, publicado em 10/10/2012, onde se lê: a partir de 26/05/2012;
leia-se: a partir de 28/05/2012.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira
Paiva, PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 03/95, 07/97,
07/99, 02/2001, s/nº, 01/2006 e 04/2008, publicados respectivamente
em 12/12/1995, 26/07/1997, 10/09/1999, 02/08/2001, 28/11/2004,
22/02/2006 e 13/08/2008, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/06/1995,
5º biênio a partir de 11/06/1997, 6º biênio a partir de 11/07/1999, 7º
biênio a partir de 10/07/2001, 8º biênio a partir de 10/07/2003, 9º biênio a partir de 07/07/2005, 10º biênio a partir de 07/07/2007; leia-se:
4º biênio a partir de 17/06/1995, 5º biênio a partir de 16/06/1997, 6º
biênio a partir de 16/07/1999, 7º biênio a partir de 15/07/2001, 8º biênio a partir de 15/07/2003, 9º biênio a partir de 14/07/2005, 10º biênio
a partir de 13/07/2007.
08 542674 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 317.512-2,
Neuza Maria de Lima Pereira, a partir de 04/04/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora
Maria Augusta Noronha”, MaSP 276.532-9, Maria Aparecida Fernandes Lemos, a partir de 04/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de
Souza Dias”, MaSP 338.086-2, Darci de Souza Canuto, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. Entre Rios de
Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 282.134-6, Luisa Fernandes Maia Reis, a partir de 04/04/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIE, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 334.804-2, Sandra Márcia Patrício Coelho, a
partir de 07/04/2014, referente ao cargo Professor de Educação Básica
– PEBIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Rio Espera – E.
E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 372.309-5, Maria
de Almeida Pereira Paiva, a partir de 04/04/2014, referente ao cargo
Professor de Educação Básica – PEBIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, MaSP 372.309-5, Maria de Almeida Pereira Paiva, a partir de 04/04/2014, referente ao cargo Professor de Educação Básica –
PEBID, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 531.982-2, Maria Gorett Cruz de Souza, a partir

de 19/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º III da LC 64/02, alterada pela Lei Complementar Nº 110/2009, a proventos proporcionais a
8482 dias de exercício.
Alteração de Nome – Ato nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 531.989-2,
Maria Gorett Cruz, para Maria Gorett Cruz de Souza.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais – Ato nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 338.086-2, Darci de Souza Canuto, PEBIIH, 1º cargo, concedida pelo Ato nº 03/95, publicado em 24/03/1995, 01 mês e cinco dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e vinte
e cinco dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 371.378-1,
Mairce Aparecida Cristiano, PEBIIP/D3C, 1º cargo, aposentada a partir de 20/06/2012, publicado no Minas Gerais de 03/04/2014, referente
ao saldo de nove meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 336.433-8,
Ângela Machado Gonçalves, PEBIG, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2005, publicado no Minas Gerais de 03/04/2014, referente ao saldo de nove meses e quinze dias. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 328.733-1, Fátima Aparecida Matos Militão, PEBTIC, 1º cargo,
aposentada a partir de 08/08/2012, publicado no Minas Gerais de
03/04/2014, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 364.362-4, Maria Aparecida Souza Gomes de Assis, PEBIIP/
D3A, 1º cargo, aposentada a partir de 05/06/2013, publicado no Minas
Gerais de 03/04/2014, referente ao saldo de doze meses e quatorze dias.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 299.580-1 , Marisia do Rosário Silva
Lana de Oliveira, PEBIIM, 1º cargo, aposentada a partir de 28/02/2011,
publicado no Minas Gerais de 03/04/2014, referente ao saldo de cinco
meses. Itaverava, MaSP 282.133-8, Luciene Maria Rezende de Matos,
PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 07/07/2010, publicado no Minas
Gerais de 03/04/2014, referente ao saldo de nove meses e onze dias. Itaverava, MaSP 282.132-0, Luciê Maria de Rezende Matos, PEBIL, 1º
cargo, aposentada a partir de 16/07/2010, publicado no Minas Gerais de
03/04/2014, referente ao saldo de onze meses e seis dias. Ouro Branco,
MaSP 239.679-4, Maria das Graças Oliveira, ASBIG, 1º cargo, aposentada a partir de 09/01/2006, publicado no Minas Gerais de 03/04/2014,
referente ao saldo de oito meses e dezenove dias.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, PEBIIH, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.470-1, Rosana Maria Santos Souza, PEBTIIP, 1º cargo, a partir de
08/07/2013. MaSP 350.470-1, Rosana Maria Santos Souza, PEBRIIA/
SE-V, 2º cargo, a partir de 08/07/2013.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.081.866-4,
Fabricia Marzano Resende, PEBIA, 1º cargo, a partir de 20/03/2014.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 985.934-9, Dalvail Dias de Jesus, AEBIC, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014,
para acerto de situação funcional.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
937.362-2, Flávio Feliz de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, a partir de
31/03/2014.
08 542673 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 05/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 440148-5, Maria de Lourdes Nunes Santos, PEBID Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de
19/03/2011
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014 - REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp 846702-9, Laura
Márcia Frois Fernandes, PEBIA Adm 01, da E.E. Cornonel Coelho de
Capelinha para a E.E Domingos Pimenta de Figueiredo de Capelinha, a
contar de 01/02/2014; Masp 1084643-4, Polliana Lopes Neves, PEBIA
Adm 02, da E.E. Cornonel Coelho de Capelinha para a E.E Domingos
Pimenta de Figueiredo de Capelinha, a contar de 01/02/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 933445-9, Espedita de Almeida
Rocha Ribeiro, PEBIA Adm 01, da E.E. Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro para a E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira de
Conceição do Mato Dentro, a contar de 03/02/2014; Masp 1076913-1,
Edite Fernandes dos Reis Andrade, PEBRIIA Adm 02, da E.E. Daniel
de Carvalho de Conceição do Mato Dentro para a E.E Mestre Sebastião Jorge de Conceição do Mato Dentro, a contar de 03/02/2014; DIAMANTINA, Masp 437483-1, Doris de Fátima Ferreira Freitas, EEBIIA
Adm 02, da E.E. Professor José Augusto Neves de Diamantina para a
E.E Professora Ayna Torres de Diamantina, a contar de 07/02/2014;
Masp 979207-8, Devany Pauliana de Melo Tibães, PEBIA Adm 01, da
E.E. Professor José Augusto Neves de Diamantina para a E.E Professor Leopoldo Miranda de Diamantina, a contar de 05/02/2014; Masp
1113222-2, Alveny Doriana de Melo Almeida, PEBIA Adm 01, da E.E.
Professora Júlia Kubitschek de Diamantina para a E.E Maria Augusta
Caldeira Brant de Diamantina, a contar de 06/02/2014; ITAMARANDIBA, Masp 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA Adm 02, da E.E.
Professor Teodorinho Fernandes de Itamarandiba para a E.E São João
Batista de Itamarandiba, a contar de 03/02/2014; Masp 1085656-5,
Roselene Soares, PEBRIIA Adm 01, da E.E. Professor Teodorinho Fernandes de Itamarandiba para a E.E Padre João Afonso de Itamarandiba,
a contar de 03/02/2014; SERRO, Masp 432802-7, Magna do Socorro
Andrade Costa, PEBIA Adm 01, da E.E. Joaquim Salles de Serro para
a E.E João Nepomuceno Kubitschek de Serro, a contar de 03/02/2014;
Masp 1268659-8, Tatiane Gomes Aurélio, ATBIA Adm 01, da E.E.
Luiza de Marilac de Serro para a E.E João Nepomuceno Kubitschek
de Serro, a contar de 03/02/2014; Masp 1014699-1, Wilmer Brant de
Araújo, PEBIA Adm 02, da E.E. Luiza de Marilac de Serro para a E.E
Dr. João Pinheiro de Serro, a contar de 03/02/2014; TURMALINA,
Masp 1220405-3, Conceição Costa de Oliveira, EEBIA Adm 03, da
E.E. Cesec Senhora da Piedade de Turmalina para a E.E Edite Gomes
de Turmalina, a contar de 06/03/2014
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 439205-6, Agnes
Cecília Félix, a partir de 20/11/2010 referente ao cargo de PEBID Adm
01; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 440148-5, Maria de Lour-

des Nunes Santos, a partir de 19/03/2011 referente ao cargo de PEBID
Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
934342-7, Deise Dalma Dumont Fonseca, PEBDIA Adm 01, para
Deise Dalma Dumont; EE. Dona Guidinha, Masp 1248350-9, Fabiana
Silva Santos, ASDIA Adm 01, para Fabiana Silva Santos Costa;
ITAMARANDIBA,EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1007125-6, Jandira de Matos Lima, ASBIC Adm 01, para Jandira de Matos; EE. Padre
João Afonso, Masp 1126202-9, Katia Cunha, PEBIA Adm 01, para
Katia Cunha Santos Ferreira; EE. Professor Campos, Masp 1238488-9,
Fabíola de Fátima Guimarães, PEBDIA Adm 01, para Fabíola de
Fátima Guimarães Almeida
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA
Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/02/2007;
Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/06/2012; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 242554-4, Maria
José Moreira Reis, PEBTIA Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 31/07/2007; Masp 242554-4, Maria José Moreira
Reis, PEBTIA Adm 02, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 31/10/2012; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIA Adm 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 09/07/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 06/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, Masp
351095-5, Maria de Lourdes Costa Maciel, PEBIJ Adm 01, aposentado
em 23/09/2011, referente(s) ao saldo de 06 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/2014 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO,EE. Santos Barroso, MaSP 310490-8, Maria do Socorro Cordeiro Santos, ASB1/I Adm 01, concedidas pelo Ato Nº 01/95 publicado
em 17/01/1995, 04 meses e 22 dias referentes ao 1º decênio de exercício
restando-lhe 0 mês(es) e 08 dias para conversão em espécie.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 12/2014 –Nos termos do artigo
7º, inciso XVIII do texto constitucional de 05/10/88, concede 120 dias
de licença à(s) servidora(s): DIAMANTINA,EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 328421-3, Maria Ilka Vieira Nunes, PEBIA Adm 01,
a contar de 12/08/93 para regularizar situação funcional
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA,EE. Padre João
Afonso, Masp 1115427-5, Ângela Rita Teixeira, PEBIA Adm 01, a partir 13/03/2014
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Alfredo Rabelo, Masp 614511-4,
Alfredo Aguiar Rabelo, PEBRIIA Adm 01, a partir de 26/02/2014
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MONJOLOS,EE.
Imaculada Conceição, Masp 432648-4, Erinade Ferreira de Lima,
PEBIIA Adm 01, a contar de 01/01/2014 após encerramento do cargo
no PECON de Monjolos
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MONJOLOS,EE.
Imaculada Conceição, Masp 431771-5, Eufrosina de Oliveira Garcia,
ASBIE Adm 01, a contar de 01/01/201 após encerramento do cargo no
PECON de Monjolos
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
08/2014 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e
art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei
nº 19837, de 2011, do (s) servidor (es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS,EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da
Consolação de Andrade Lima, PEBIA Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21/02/2014;
DIAMANTINA,E.E. Professora Júlia Kubitschek, Masp 895054-5,
Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVC Adm 01 e PEBIA
Adm 02, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE IV, a partir de 22/05/12, com vinculação ao cargo de PEBIA Adm
02; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 895054-5, Maria Euliete
dos Santos Cristianismo, ATBIVD Adm 01 e PEBIA Adm 02, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 19/03/2014, com vinculação ao cargo de PEBIA Adm 02; MINAS
NOVAS,EE. Santos Costa, Masp 878724-4, Olímpia Vera da Costa Fernandes, ATBIC Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 03/02/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 20/2012 referente ao servidor: DIAMANTINA,EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 895054-5, Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVC Adm
01, na parte em que concedeu opção por composição remuneratória
publicado em 11/04/12 por motivo de publicação indevida
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA,EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 972974-0, Lucila Aparecida Lima de Jesus, PEBIIA Adm 01 e
PEBIA Adm 02, a partir de 03/03/2014; Masp 1112858-4, Estelmira
Aparecida Sampaio Pinheiro, PEBIA Adm 01, a partir de 20/02/2014;
EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosario Barbosa Caldeira, PEBIID Adm 01, a partir de 09/03/2014; EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 434420-6, Afonso Ferreira Frois, PEBTIIA Adm 01, a partir de 13/03/2014; DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 299474-7, José Leônidas da Silva
Júnior, PEBIIL Adm 01, a partir de 27/03/2014; EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 1111656-3, Fátima de Cássia Ribeiro, PEBDIA Adm 01,
a partir de 19/02/2014; EE. Matta Machado, Masp 345695-1, Maria
Daluz Souza Dias, PEBIA Adm 02, a partir de 06/03/2014; EE. Professor Gabriel Mandacarú, Masp 345695-1, Maria Daluz Souza Dias,
PEBIA Adm 01, a partir de 06/03/2014; EE. Professora Isabel Motta,
Masp 436074-9, Antônio Edesio de Souza, PEBIA Adm 01, a partir de
30/01/2014; Masp 897317-4, Zilda Izaita de Souza Silva, PEBIA Adm
01, a partir de 30/01/2014; SRE Diamantina, Masp 369499-9, Maria
Inês dos Santos Pereira, ANEI IIA Adm 01, a partir de 10/03/2014;
ITAMARANDIBA,EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp
440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIA Adm 01,
a partir de 08/03/2014; EE. Mestre João Silvério, Masp 322911-9,
Amailza de Queiroz Gonçalves, PEBRIIA Adm 02, a partir de
05/03/2014; Masp 984454-9, Jackeline Gonçalves e Silva, PEBIA Adm
01, a partir de 08/02/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/2014
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Padre
João Afonso, Masp 1126202-9, Katia Cunha, PEBIA Adm 01, a partir
de 10/03/2014; MINAS NOVAS,EE. Presidente Costa e Silva, Masp
1047923-6, Elisangela da Silva Figueiredo, PEBDIA Adm 01, a partir de 10/03/2014; EE. Professora Odília Cândida de Souza, Masp
1321965-4, Maria Denise da Silva Soares, ATBIA Adm 01, a partir de
07/03/2014; EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 1188660-3, Claudiceia dos Santos Coímbra, PEBDIA Adm 02, a partir de 20/03/2014.