Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2150/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/99 (2º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/07/98, leia-se: 15/06/98; Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa, ASB I D, 1º cargo, por incorreção na vigência, Ato publicado em 10/07/04 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a con