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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 255/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elizabete Diniz Souza, MASP 323.974-6, CPF 600.562.666-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME
24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício - José Gomes Filho ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015, por concessão indevida. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – A