TJDFT 09/05/2019 -Pág. 1330 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019
Processo Civil. Sendo assim, aguarde-se em arquivo o transcurso do prazo da prescrição intercorrente. Considerando que o prazo prescricional
da execução e o mesmo prazo determinado para a prescrição da pretensão aviada na fase de conhecimento, aguarde-se por 5 anos, a partir
de 20 de fevereiro de 2019, o transcurso do prazo da prescrição intercorrente. BRASÍLIA-DF, 6 de maio de 2019 18:11:09. GEILZA FÁTIMA
CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0723903-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REGINALDO OSCAR DE CASTRO. A: FATIMA REGINA
DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO. Adv(s).: DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF50352 - IZABELA LUIZA MAZZARO DA
MATTA, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0051626A - ERICA
FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, MG145814 - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723903-58.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral
da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO E AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2019 14:54:57. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
N. 0723903-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REGINALDO OSCAR DE CASTRO. A: FATIMA REGINA
DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO. Adv(s).: DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF50352 - IZABELA LUIZA MAZZARO DA
MATTA, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0051626A - ERICA
FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, MG145814 - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723903-58.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral
da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO E AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2019 14:54:57. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
N. 0723903-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REGINALDO OSCAR DE CASTRO. A: FATIMA REGINA
DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO. Adv(s).: DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF50352 - IZABELA LUIZA MAZZARO DA
MATTA, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0051626A - ERICA
FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, MG145814 - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723903-58.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral
da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REGINALDO OSCAR DE CASTRO, FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO E AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2019 14:54:57. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
DECISÃO
N. 0711279-06.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GIRAMAIS RESTAURANTES E PARTICIPACOES LTDA.. A:
ALEXANDRE FREIRE GUERRA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NADIOMAR FARIAS DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB
3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711279-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
GIRAMAIS RESTAURANTES E PARTICIPACOES LTDA., ALEXANDRE FREIRE GUERRA RÉU: NADIOMAR FARIAS DE SOUZA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, anexado ao processo procuração outorgada ao
advogado por ela constituído. Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 76, I, do Código de Processo
Civil. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 19:40:43. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0711279-06.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GIRAMAIS RESTAURANTES E PARTICIPACOES LTDA.. A:
ALEXANDRE FREIRE GUERRA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NADIOMAR FARIAS DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB
3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711279-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
GIRAMAIS RESTAURANTES E PARTICIPACOES LTDA., ALEXANDRE FREIRE GUERRA RÉU: NADIOMAR FARIAS DE SOUZA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, anexado ao processo procuração outorgada ao
advogado por ela constituído. Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 76, I, do Código de Processo
Civil. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 19:40:43. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0740523-48.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CW CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF0029320A - ANDRE LUIZ MARINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740523-48.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CW CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante o fato de
o advogado poder renunciar ao mandato que lhe foi outorgado, é certo que tal renúncia deverá ser comunicada ao mandando, na forma prevista
no Código de Processo Civil. O documento anexado ao processo não supre a determinação da lei processual civil, no tocante a comunicação
do ato de renúncia ao mandante, posto que, não existe qualquer comprovação de que o ato de renúncia foi comunicado ao mandante. É que,
apesar de o advogado alegar que o Sr. Daniel é preposto da pessoa jurídica autora, não há no processo qualquer comprovação de tal fato, de
modo a confirmar que a autora teve ciência do ato de renúncia. Ante o exposto, indefiro o pedido retro. Arquive-se o processo. BRASÍLIA, DF,
7 de maio de 2019 12:29:06. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0734186-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SONIA SARAIVA PEREIRA DOS SANTOS. A: FRANCISCA
SUAMY OLIVEIRA SARAIVA. Adv(s).: DF49548 - MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA, DF0013748A - PATRICIA HELENA PEREIRA
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