TJDFT 09/05/2019 -Pág. 1331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019
FERNANDES. R: CONSTRUTELI SERVICOS DE CONSTRUCOES, TELECOMUNICACOES E IMOBILIARIA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734186-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
SONIA SARAIVA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA SUAMY OLIVEIRA SARAIVA RÉU: CONSTRUTELI SERVICOS DE CONSTRUCOES,
TELECOMUNICACOES E IMOBILIARIA EIRELI - ME CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da
Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019
15:02:34. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
N. 0734186-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SONIA SARAIVA PEREIRA DOS SANTOS. A: FRANCISCA
SUAMY OLIVEIRA SARAIVA. Adv(s).: DF49548 - MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA, DF0013748A - PATRICIA HELENA PEREIRA
FERNANDES. R: CONSTRUTELI SERVICOS DE CONSTRUCOES, TELECOMUNICACOES E IMOBILIARIA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734186-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
SONIA SARAIVA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA SUAMY OLIVEIRA SARAIVA RÉU: CONSTRUTELI SERVICOS DE CONSTRUCOES,
TELECOMUNICACOES E IMOBILIARIA EIRELI - ME CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da
Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019
15:02:34. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
DECISÃO
N. 0711633-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019250A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS,
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. A: MAIKELL ROSA DOS REIS. A: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A FREDERICO DO VALLE ABREU. R: MAIKELL ROSA DOS REIS. R: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE
ABREU. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF0019250A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE
JAIME, DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. T: Cubo Alimentos e
Bebidas Ltda. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. T: FREDERICO DO VALLE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: MAIKELL
ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora
para que deposite em juízo o documento a ser periciado (id. 20874159), bem como as vias originais de contratos particulares de cessão de direitos
sobre a marca panelinhas do Brasil datados de 2013 a 2017 assinados com outros franqueados. Intime-se a parte ré para que deposite em juízo
o valor dos honorários periciais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 10 dias. Transcorrido o prazo acima determinado, caso tenham
sido cumpridas as determinações do juízo, intime-se a perita, Dra. Jacqueline Tirotti, para que designe data para realização da perícia. Desde já,
fica a parte ré intimada, de que, na data designada para realização da perícia, deverá comparecer ao ato, portanto os documentos paradigmas,
nos termos postulados pela perita na petição de id. 33654513. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 12:57:23. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Juíza de Direito
N. 0711633-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019250A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS,
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. A: MAIKELL ROSA DOS REIS. A: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A FREDERICO DO VALLE ABREU. R: MAIKELL ROSA DOS REIS. R: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE
ABREU. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF0019250A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE
JAIME, DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. T: Cubo Alimentos e
Bebidas Ltda. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. T: FREDERICO DO VALLE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: MAIKELL
ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora
para que deposite em juízo o documento a ser periciado (id. 20874159), bem como as vias originais de contratos particulares de cessão de direitos
sobre a marca panelinhas do Brasil datados de 2013 a 2017 assinados com outros franqueados. Intime-se a parte ré para que deposite em juízo
o valor dos honorários periciais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 10 dias. Transcorrido o prazo acima determinado, caso tenham
sido cumpridas as determinações do juízo, intime-se a perita, Dra. Jacqueline Tirotti, para que designe data para realização da perícia. Desde já,
fica a parte ré intimada, de que, na data designada para realização da perícia, deverá comparecer ao ato, portanto os documentos paradigmas,
nos termos postulados pela perita na petição de id. 33654513. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 12:57:23. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Juíza de Direito
N. 0711633-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019250A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS,
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. A: MAIKELL ROSA DOS REIS. A: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A FREDERICO DO VALLE ABREU. R: MAIKELL ROSA DOS REIS. R: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE
ABREU. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF0019250A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE
JAIME, DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. T: Cubo Alimentos e
Bebidas Ltda. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. T: FREDERICO DO VALLE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: MAIKELL
ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora
para que deposite em juízo o documento a ser periciado (id. 20874159), bem como as vias originais de contratos particulares de cessão de direitos
sobre a marca panelinhas do Brasil datados de 2013 a 2017 assinados com outros franqueados. Intime-se a parte ré para que deposite em juízo
o valor dos honorários periciais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 10 dias. Transcorrido o prazo acima determinado, caso tenham
sido cumpridas as determinações do juízo, intime-se a perita, Dra. Jacqueline Tirotti, para que designe data para realização da perícia. Desde já,
fica a parte ré intimada, de que, na data designada para realização da perícia, deverá comparecer ao ato, portanto os documentos paradigmas,
nos termos postulados pela perita na petição de id. 33654513. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 12:57:23. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Juíza de Direito
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