TJDFT 15/09/2016 -Pág. 813 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: JANUARIO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: KATIA TERESA
BORSAI BRUNO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: RUBENS SALLES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).:
DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo
Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE:
FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146
- Diego de Barros Dutra. ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043256 - Vanessa Gomes Marques. INTERESSADA: JOSE
RAIMUNDO DE CASTRO NETO. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto. INTERESSADA: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS.
Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. INTERESSADA: ERASMO ANTONIO PORTA. Adv(s).: DF016401 - Erasmo Antonio Porta.
O advogado Odilon Ribeiro, que litiga com o advogado Erasmo Antônio Porta pelos honorários advocatícios reclamados por este, confessa que
"o Advogado Erasmo Antônio Porta atuou no processo no período entre 07/01/2013 a 10/05/2013 (123 dias), em nada contribuindo ao sucesso
da causa". O juízo do que é útil ou não ao sucesso da causa é um tanto subjetivo e, de qualquer modo, irrelevante para a atribuição do direito do
advogado em perceber honorários, os quais decorrem de obrigação de meio, e não de resultado. Ou seja, os honorários são pagos pelo serviço
prestado pelo advogado, independentemente do resultado por ele obtido. Na medida em que reconhece que o advogado Erasmo Antônio Porta
atuou no processo por 123 dias, o advogado Odilon Ribeiro acaba por desnudar os pressupostos para a constituição do crédito de honorários
de seu adversário. A diminuta participação do advogado Erasmo justifica o reduzido percentual de 2% já destacado por ocasião da audiência
retratada às fls. 2739 e verso, pois, como sublinha a decisão referida às fls. 2740/2741, os honorários são divididos por cada advogado "na medida
de sua atuação/b". Em face do exposto, consolido o crédito de honorários advocatícios em favor de Erasmo Antônio Porta, no valor equivalente a
2% dos honorários de sucumbência definidos neste processo. Após a preclusão das vias de impugnação ao presente ato, expeça-se alvará para
levantamento, em favor de Erasmo Antônio Porta, dos valores retidos por ocasião da audiência acima referida. No mais, digam as partes, sobre
o interesse no prosseguimento. I. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 12h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.081845-8 - Usucapiao - A: ARISTON SANTANA TELES. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: MARIA IZABEL SIQUEIRA TELES. Adv(s).: (.). R: CARLOS ANDRADE DE
OLIVEIRA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: ISABEL CRISTINA R. C. OLIVEIRA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO RURAL
MANSOES COLORADO (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). Atente a Secretaria do Juízo de que além do autor e réu, há a participação do Distrito
Federal, na qualidade de litisconsorte passivo e, nesta condição, tem vista pessoal dos autos (§1º, do art. 183, CPC). Ademais, há também há
atuação da douta Defensoria, na qualidade de curador especial, a quem também se aplica a inteligência do dispositivo em comento. Desta forma,
necessário se faz a concessão de vista pessoal para o DF e Defensoria, nesta ordem, e independentemente de nova conclusão. Int. Brasília DF, terça-feira, 13/09/2016 às 12h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.124591-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0015183
- Carlos Henrique Ferreira Aguiar. R: ANTONIO DIVINO FELICIANO. Adv(s).: DF003951 - Antonio Sathler Garcia. R: FLORENTINA HIPOLOTO
FELICIANO. Adv(s).: DF003951 - Antonio Sathler Garcia. A: ADTER - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).: DF026944 Marcus Vinicius Freitas Barros. Aguarde-se por mais trinta dias, conforme requerido pela Terracap. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 10h30.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.090959-7 - Procedimento Comum - A: ALEX RAMOS DA ROCHA. Adv(s).: DF035718 - Rodrigo Barbosa da Silva. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: NAZAEL RAMOS FERREIRA. Adv(s).:
(.). A: REGIS VIEIRA XAVIER. Adv(s).: (.). A: RONIE SPERANDIO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO MENESES DE CARVALHO FILHO.
Adv(s).: (.). A: MARCIA DE SOUSA NOBREGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANA CAROLINA DE MORAIS.
Adv(s).: (.). A: HELTON COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES. Adv(s).: (.). A: TAYNARA SOUSA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: (.). A:
JAQUELINE VIEIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: EDNALDO VIEIRA DA ASSUNCAO. Adv(s).: (.). A: JORGE EDUARDO CARNEIRO. Adv(s).: (.).
A: CLAUDIENE RODRIGUES CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: RONDINELLE FEITOSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA PEREIRA DA SILVA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: SANDRA ANTONIETA KASTELIJNS. Adv(s).: (.). A: WILSON SANTOS DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: SINESIO
GOMES MENDES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA ANTUNES MENDES. Adv(s).: (.). A: WESLEY SANTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOELMA
MELO DA SILVA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte ré, para que em 72h preste informações sobre a presente lide, de modo a subsidiar a análise do
pedido de tutela de urgência. I. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 13h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.115642-7 - Usucapiao - A: REGINALDO JESUS ALMEIDA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: VENERANDO
ALVARES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIVINA APARECIDA DO VALE. Adv(s).: (.). R: RABELO IRMAO E CIA. Adv(s).: (.). R:
TOMAZ CARDOSO. Adv(s).: (.). R: MANOEL GOMES MACHADO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE NOBREGA. Adv(s).: (.). R: JOSE MARTINS
PEREIRA DE MATO. Adv(s).: (.). R: JOSE AFONSO ROSA. Adv(s).: (.). R: EDUARDO LUCENA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO GONCALVES
DE MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: EDUARDO FARIA MACHADO. Adv(s).: (.). R: LOZINO DA ROCHA E SILVA. Adv(s).: (.). R: CAETANO
CHIAPPETTO. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBIALIARD MARIUGY. Adv(s).: (.). R: CESARIO GIL ALVES. Adv(s).: (.). R: OLIVIO NUNES. Adv(s).:
(.). R: NATALINO LAPPA. Adv(s).: (.). R: MAURICIO MAGALDI. Adv(s).: (.). R: ALFREDO TAVARES. Adv(s).: (.). R: HERACLIO BERNARDO
DO SACRAMENTO. Adv(s).: (.). R: LUIZ RIDRIGUES GIL. Adv(s).: (.). R: LUCILIA DE PINHO MOREIRA. Adv(s).: (.). R: OCTACILIA ARLOTA.
Adv(s).: (.). R: ENZO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: ARNALDO JOSE DE PAULA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO ABIRACHED. Adv(s).: (.).
R: AUGUSTO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL DA SILVA FAFIRES. Adv(s).: (.).
R: FUNDACAO HOSPITALAR DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO SMAS - ANTONIO SERGIO DA SILVA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins.
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Destituo o perito nomeado, em razão
da discordância da parte. Dê-se ciência ao expert. Nomeio SEBASTIAO MATHIAS MESQUITA perito do Juízo. Intime-se o perito nomeado
para estimar sua proposta de honorários, caso aceite o encargo. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 13h39. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.196798-7 - Usucapiao - A: LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de
Lima. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).:
(.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA.
Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION
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