TJDFT 15/09/2016 -Pág. 814 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016

GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R:
LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MANOEL MESSIAS XAVIER. Adv(s).: (.). R: CRISTINA GOMES NETA XAVIER. Adv(s).:
(.). R: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: MANOEL
J. SILVA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita.
INTERESSADA: ROSICLER MOREIRA DA CUNHA CAMARA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA. Adv(s).:
SP334291 - Selma Alessandra da Silva Balbo. À TERRACAP acerca de eventual interesse no feito. Após, ao MP. Brasília - DF, terça-feira,
13/09/2016 às 13h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.084733-8 - Procedimento Comum - A: CAIO RODRIGO MARTINS MIRANDA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Considerando-se que a relação processual não fora ainda angularizada,
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora às fls. 35, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo,
com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Faculto a autora o desentranhamento da documentação que a
interessar, desde que fique traslado às suas expensas. Intimem-se ao recolhimento das custas processuais finais, se houver. Após, arquivemse os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 13h56. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2008.01.1.136467-0 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R:
ASSOCIACAO EMPRESARIOS EMPREENDEDORES PARANOA E ITAPUA. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto, DF011880 Miguel Roberto Moreira da Silva, Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ DE TAL. Adv(s).: (.). R: IVANIR CONSTANCIA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.).
R: MARTINHO ALVARES ALBERTO. Adv(s).: DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros. R: COQUEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Adv(s).:
(.). R: GILSON TEIXEIRA PINTO. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: MARCONI ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF030673 - Gustavo
Pessoa de Souza. R: ANTONIO IVAN DE TAL. Adv(s).: (.). R: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ARIOSVALDO OLIVEIRA DE TAL.
Adv(s).: DF029966 - Maria Cecilia Carvalho. R: LUIZ CARLOS COSTA SILVA. Adv(s).: (.). R: WHITE VILELA DE TAL. Adv(s).: (.). R: KLEBER
MAIA DE TAL. Adv(s).: (.). R: BENICIO FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: LUCIENE BEZERRA DO VALE RIOSVALDO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
ELIEZER CAMARA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELCIO PONTES DE TAL. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR DE TAL. Adv(s).: (.). R: VALDESON RABELO
CUNHA. Adv(s).: (.). R: JULIO CESAR DA COSTA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCONI ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: KATIA MARIA PINTO.
Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO PINTO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE SALOMAO DE TAL. Adv(s).: (.). R: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE.
Adv(s).: DF006452 - Norma Maria Arrais B Tavares Leite. R: NAZIR SILVA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO BORGES NETO. Adv(s).: (.). R: GIRAFFAS.
Adv(s).: (.). R: SANTOS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: JOSE VIEIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: SILVANIA APARECIDA OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). R: CRISTIANE MARA PINTO ROCHA. Adv(s).: (.). R: CLEIA MARIA ALVES DE SOUZA AGUIAR. Adv(s).: (.). R: MARILENE OLIVEIRA
LOBO DE ASSIS GONCALVES. Adv(s).: DF028289 - Marcus Philipe Assis Araruna. R: ARGEMIRO DE TAL. Adv(s).: (.). R: LUANA BARROS
ROCHA. Adv(s).: DF014581 - Maria Angela Gomes. R: EDVAL GOMES DE MOTA. Adv(s).: (.). R: NEUMA MARIA. Adv(s).: (.). R: AUDIZIO DE
TAL. Adv(s).: (.). R: SILVANA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FERNANDO DE TAL. Adv(s).: (.). R: ALICE DE TAL. Adv(s).: (.). R: GERSON DE TAL.
Adv(s).: (.). R: CARLOS JOSE IRLOCA LOPES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.
Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: SILVIO CARVALHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF030673 - Gustavo Pessoa de Souza. O
certificado na certidão de fl. 1525/26, não deduz qualquer presunção de que os réus ainda não citados estejam em lugar incerto e não sabido. A
certidão apenas afirma e elenca, aliás, de forma bastante categórica, quais réus são os pólos da demanda e quais os réus foram ou não citados.
Desta forma, promova o autor o regular processamento deste feito, citando-se todos os réus faltantes. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016
às 13h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.054680-9 - Usucapiao - A: LEANDRA MENDANHA DA SILVA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: HERIVAN
NADELMAN. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. R: DAUTO COELHO DOS SANTOS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: JOSELIA DAMASCENO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089
- Thiago Ferreira Menezes. R: MARIA ILDA MATOS FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089 - Thiago Ferreira Menezes. R: ELIESIO
BARROS DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GLAUCIO TELES DE VASCONCELOS (CONFINANTE).
Adv(s).: DF036089 - Thiago Ferreira Menezes. R: ALESSANDRA SOBRAL DE VASCONCELOS (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089 - Thiago
Ferreira Menezes. R: ELZA MARIA DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: DF037170 - Manoel Batista de Oliveira Neto. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. Não pode o processo aguardar, indefinidamente, a nomeação de perito que apresente proposta
de honorários que agrade a parte autora, tantos quantos esta bem entender. O processo, num viés constitucional, deve ser célere e efetivo na
entrega da prestação jurisdicional, de modo que não pode o Juízo tolerar atos que violem a marcha adequada. Também não se pode olvidar
que o trâmite processual envolve custos - financeiros, humanos, operacionais - os quais são suportados pelas partes e por toda a sociedade, e
a produção da prova pericial não é exceção. O valoroso trabalho dos peritos também envolve custos, trabalho esse que deve ser remunerado
justa e dignamente. Desse modo, tendo em vista todas as justificativa apresentadas - pelas partes e pelos experts - fixo a verba honorária no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cabendo à parte autora o adiantamento desse montante. Intime-se, pois, a parte autora para que diga
se persiste seu interesse na produção da prova, nos termos aqui delineados. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 14h13. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreira dos
Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ARISTIDES RIBEIRO DE
ALMEIDA. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi. R:
JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: RITA MOURA COUTINHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto
de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: MARIA LICIA DA SILVA GOMES . Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA SILVA . Adv(s).: DF025887
- Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: LUIS GONZAGA DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JANUNZIO AZEVEDO . Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo. R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO. Adv(s).: DF004785 - Mario
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