Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CP, A PRESCRICAO DA-SE EM 08 ANOS. PORTANTO, E NOTORIO QUE ENTRE O COMETIMENTO DO DELITO ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU PERIOD O SUPERIOR AO SUPRACITADO, SENDO QUE O MESMO JA OCORREU, INEVITAV ELMENTE, COM OS DEMAIS DELITOS PERPETRADOS, CUJAS PENAS MAXIMAS S AO AINDA MENORES, RAZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DESTARTE, JULGO EXTINTA A PUN

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 2005.01.1.015968-6 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF013672 - Viviane de Castro, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: MANOEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Far

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R: MANOEL MESSIAS XAVIER. Adv(s).: (.). R: CRISTINA GOMES NETA XAVIER. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2016.01.1.004215-5 - Procedimento Comum - A: PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES. Adv(s).: DF026321 - Izabella Caroline Ab

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 FARIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ELIANE MARIA RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LUCIO FARIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: NADIR CAMPOS FALCAO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: WALTER FARIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: EMILIA HONORINA FERNANDES FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Certifico que, nesta data, jun

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.066251-2 - Procedimento Comum - A: ROSILENE BERTOLINA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Fed

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 extrapola a razoabilidade; que não conseguiu falar pessoalmente com o superintendente do departamento de fiscalização; que a interdição vem prejudicando 14 famílias de trabalhadores. Pediu a suspensão do ato administrativo, com a autorização para a retomada das atividades da empresa e, como tutela definitiva, a consolidação da liminar, com a condenação da impetrante ao pagamento de danos m

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Meio Ambiente, encaminhei os autos para o Ministério Público para ciência da data da audiência. Quando do retorno, conforme acordado no dia 24.08.2016 entrei em contato com o Distrito Federal, por meio da Servidora Cristina da Promai, cuja d. Procuradora nestes autos é a Dra. Ana Maria Isar dos Santos Gomes para que também tomasse ciência da nova data designada para realização da audiência d

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nao Consta Advogado. A: TOMAS BROZZON BAREIRO. Adv(s).: DF007112 - Alan Rogerio Ribeiro Fialho. A: SILVIA FERREIRA ASSUNCAO BAREIRO. Adv(s).: (.). A: AMANDO DOS ANJOS MUNIZ. Adv(s).: (.). R: VICENTE ALVES MOREIRA. Adv(s).: (.). Às partes sobre a manifestação ministerial. Na oportunidade, devem as partes especificarem as provas que desejam produzir, justificando. O pedido genérico será indeferido. Br

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 (.). A: ANA CAROLINA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: HELTON COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES. Adv(s).: (.). A: TAYNARA SOUSA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: (.). A: JAQUELINE VIEIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: EDNALDO VIEIRA DA ASSUNCAO. Adv(s).: (.). A: JORGE EDUARDO CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIENE RODRIGUES CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: RONDINELLE FEITOSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA PEREIRA DA SILVA RODR