TJDFT 14/09/2016 -Pág. 873 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Meio Ambiente, encaminhei os autos para o Ministério Público para ciência da data da audiência. Quando do retorno, conforme acordado no
dia 24.08.2016 entrei em contato com o Distrito Federal, por meio da Servidora Cristina da Promai, cuja d. Procuradora nestes autos é a Dra.
Ana Maria Isar dos Santos Gomes para que também tomasse ciência da nova data designada para realização da audiência de Conciliação, qual
seja, 14.09.2016, às 14 horas, momento em que, cientificado, se deu por intimado. Ressalte-se que apesar de haver intimado a Procuradoria do
Distrito Federal também entrei em contato com a SEMA-DF (Secretaria do Meio Ambiente-DF), por meio da Servidora Priscila para cientifica-los
da nova data. Ressalte-se, por fim, que expedi mandado de intimação à TERRACAP. Os autos aguardarão a audiência designada. Do que para
constar lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 15h27. .
Nº 2010.01.1.226395-9 - Divisoria - A: AGROPETRO BRASIL AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa.
R: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES COSTA. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira, DF009540 - Eliana Figueira Thompson Viegas, DF012881
- Maria Amalia de Cerqueira Souza. R: TEREZINHA TEIXEIRA COSTA. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira. R: ALBERTO HAMU. Adv(s).:
GO029752 - Edimundo da Silva Borges Junior. R: IVAN ROQUE ALVES. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio Rodrigues Bernardes, DF009860
- Henrique Celso Sousa Carvalho. R: JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA . Adv(s).: MG037056 - Carlos Alberto Pereira. R: MARCUS BRAGA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). R: PWG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: MG037056 - Carlos Alberto Pereira, MG080520
- Carlos Lindomar de Sousa. R: ANA AMELIA PIRES AMORIM. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. R: AROLDO SILVA AMORIM
FILHO. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. R: MIGUEL ANGELO SOARES PIRES. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira.
R: NARA MARGARIDA LANZA CHAVES PIRES. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. ASSISTENTE: ADEMAR CARNEIRO DOS
SANTOS. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia. ASSISTENTE: ADRIANA GUIMARAES DE SOUZA DE CARVALHO. Adv(s).: MG037056
- Carlos Alberto Pereira. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. ASSISTENTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO.
Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: IRENE MARIA DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: CELINA RODRIGUES HAMU. Adv(s).: (.). Certifico
que, em obediência a determinação do juiz desta Vara, digitalizei os autos deste processo até a fl.2658 (volume XIII). Certifico também que gravei
um CD/DVD com os arquivos que contêm todas as páginas digitalizadas, classificados em diretórios relativos aos volumes que constituem os
autos físicos, e encartei esse CD/DVD no verso da capa do último volume (vol. XIII). Certifico, ainda, que, para facilitar o manuseio e movimentação
dos autos, apenas tramitará o último volume dos autos físicos, juntamente com o CD/DVD que contém o restante dos documentos do processo.
De qualquer maneira, querendo as partes e seus procuradores, os autos físicos poderão ser consultados no Cartório desta Vara, onde ficarão
devidamente guardados. Pede-se instantemente, àqueles que manipularem os CDs/DVDs, que zelem pela sua integridade e conservação, e
OS MANTENHAM SEMPRE JUNTO AOS AUTOS, LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA
CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público
e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às
15h13. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.095618-3 - Peticao Civel - A: ALISSON SANTOS MEDEIROS. Adv(s).: RJ127915 - Luciana Vilardo de Freitas Figueras.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SUSANA DUARTE ALEGRE. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO
SA. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). Aos autores, para que comprovem a efetiva miserabilidade jurídica a amparar a pretensão de litigarem
às custas do patrimônio público. Alternativamente, comprovem o recolhimento das custas processuais pertinentes. Prazo: dez dias, pena de
extinção por ausência de pressuposto processual. I. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 15h34. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2016.01.1.094728-0 - Mandado de Seguranca (civel) - A: WILSON ANGELO DE SOUZA. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). A: WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FERNANDO WILLIAM SOUSA
MEDRADO. Adv(s).: (.). A: DALTON RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: (.). A: ADECIO DAVID DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE EVANGELISTA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). A: CLARICE NEVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS DE JESUS MOREIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS DA CRUZ SILVA. Adv(s).:
(.). A: LIDIO MACHADO INACIO. Adv(s).: (.). A: NIRCIA DE BORBA. Adv(s).: (.). A: WENDEL VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANDRE ALVES
ARRUDA. Adv(s).: (.). A: JOSE MILTON BISPO. Adv(s).: (.), - 20160110947280. Cumpra-se fl. 277. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às
15h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.044503-4 - Procedimento Comum - A: FELIPE MARTINS DOS ANJOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, - 20140110445034. Fl. 210-verso. Defiro.
Desentranhe-se a manifestação de fls. 204/204-verso, para entrega à Defensoria - tudo certificado. Após, não havendo requerimentos, arquivemse os autos. Intimem-se as partes. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 15h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.081298-0 - Procedimento Comum - A: JORGE EDUARDO CARNEIRO. Adv(s).: DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
Deve o feito prosseguir normalmente, aguardando-se o prazo para resposta à inicial. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 15h52. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.095673-7 - Peticao Civel - A: RONALDO SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: RJ127915 - Luciana Vilardo de Freitas Figueras.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAMILE RIBEIRO MACEDO MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). Apensem-se aos autos n. 95618-3, que veicula demanda conexa. Aos autores, para
que comprovem a alegada miserabilidade jurídica, de modo a justificar a pretensão de valerem-se do dinheiro público para a submissão do seu
litígio ao Judiciário. Alternativamente, comprovem o recolhimento das custas processuais. Prazo: dez dias, sob pena de extinção por ausência de
pressuposto processual. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 15h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.089051-6 - Usucapiao - A: ALLINY DO NASCIMENTO MARTINS. Adv(s).: DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PHILIPE AUGUSTO DO NASCIMENTO MARTINS. Adv(s).: (.). A: VANDA CELIA DO
NASCIMENTO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY
ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO ALVES PIGNATA. Adv(s).:
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