TJCE 03/10/2019 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2238
22
Equidade.
0000528-46.2003.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Apelado: Ademar Nunes Batista Neto. Apelado: Edson Alencar Moreno. Advogado: Lucas Brendo Correia
Bezerra (OAB: 37863/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002057-32.2012.8.06.0097/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Deny Nogueira Souza. Advogado: Fernando
Antônio Bezerra Freire (OAB: 20581/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0002948-63.2014.8.06.0168 - Apelação. Apelante: A. C. da S.. Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB: 17762/
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº
0620965-44.2019.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, magistrado hoje
sucedido pelo Des. Antônio Pádua Silva, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0003016-56.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Antonio Rondinelle Barreto de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Recurso Crime em Sentido Estrito nº 0002510-80.2019.8.06.0000,
distribuído em sua vez primeira por equidade ao Juiz Convocado Francisco Luciano Lima Rodrigues (nos termos da portaria nº
1.464/2019), feito hoje sob a relatoria do Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0003256-45.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Carlos Monteiro Pacheco. Defensor dativo:
Marcelo Gleidson Cavalcante Melo (OAB: 16115/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0003488-93.2018.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Thiago dos Santos Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005185-85.2017.8.06.0032 - Apelação. Apelante: Francisco José de Mesquita. Advogado: João Olivardo Mendes (OAB:
11504/CE). Apelante: José Mario Tome. Advogado: Mikhail Gomes Le Sueur (OAB: 20064/CE). Apelado: Ministerio Publico do
Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0628491-33.2017.8.06.0000, distribuído por
sorteio ao Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0006226-69.2009.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Camila Costa de Almeida. Advogado: Fabricio de Sousa Campos (OAB:
9983/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006692-82.2017.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Francisco Wesley Souza da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022780-10.2017.8.06.0158 - Apelação. Apelante: F. B. da S. V.. Advogado: José Erismar Ferreira Lima (OAB: 4596/
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0032936-92.2010.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Ricardo Augusto Barrocas Praça. Advogado: Benedito de Carvalho Rego
(OAB: 2167/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0044279-65.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Apelado: Victor Hugo Felipe Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0045325-70.2014.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Teresa Silva dos Santos. Advogados: Francisco Erivaldo Rodrigues
(OAB: 12976/CE) e outro. Apelante: Leonardo dos Santos da Silva. Advogado: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB:
30412/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada
em relação ao Habeas Corpus nº 0628994-25.2015.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade à Desª. Francisca
Adelineide Viana, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0045659-75.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: F. D. de S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0056114-26.2017.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Antônio César Barros de Castro. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º