TJCE 03/10/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2238
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0064147-84.2017.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: F. K. de S. T.. Advogados: Oséas de Souza
Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE) e outro. Embargado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0078217-61.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: F. A. F. B.. Advogado: José Maria Costa (OAB:
3120/CE). Embargado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0104241-53.2018.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Kaio Cristyan Tomaz da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0119801-35.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Adriano Teixeira Matos. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB:
4239/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0626132-76.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des.
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, magistrado hoje sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da
2ª Câmara Criminal.
0144961-96.2017.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Antônio Clécio Oliveira do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629017-29.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Fabio Rodrigues Matos. Advogado:
Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0630644-68.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Igor Pinheiro Coutinho. Paciente: Odalha Márcia do Nascimento
Farias. Advogado: Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0630655-97.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Raphael Gonçalves da Silva. Impetrante: Ricardo da Silva Araújo.
Paciente: Valdemir Ferreira da Silva. Advogados: Raphael Gonçalves da Silva (OAB: 41142/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0628185-93.2019.8.06.0000,
distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, magistrado hoje sucedido
pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0630663-74.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB/CE 22045). Paciente:
Francisco Anderson de Sousa Bezerra. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de
Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0630668-96.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rubens Magalhães Ferreira. Paciente: Olegário Gomes Pereira
Neto. Advogado: Rubens Magalhães Ferreira (OAB: 41192/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0627534-61.2019.8.06.0000, distribuído em sua
vez primeira por equidade ao Des. Antônio Pádua Silva, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0630670-66.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Alessandro Félix de Sousa Moura de Carvalho. Paciente: A. D. T.
A.. Advogado: Alessandro Félix de Sousa Moura de Carvalho (OAB: 35214/CE). Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial
da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0630671-51.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcio Ferreira de Oliveira. Paciente: Daniel Adriano Sousa.
Advogado: Marcio Ferreira de Oliveira (OAB: 37201/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz.
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0630676-73.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Erbênia Rodrigues. Paciente: Luis Teixeira de Sousa.
Advogada: Maria Erbênia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Relator(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada
em relação ao Habeas Corpus nº 0029667-38.2013.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des. Luiz
Evaldo Gonçalves Leite, magistrado hoje sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0630678-43.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Marli Teixiera Matos. Paciente: Kleyton da Silva Catanhede.
Advogada: Maria Marli Teixeira Matos (OAB: 9808/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0630684-50.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Itallo Faustino Umbelino. Impetrante: Roberto Faustino
Maia. Paciente: João Victor Gomes da Silva. Advogados: João Itallo Faustino Umbelino (OAB: 38923/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada Prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0628500-58.2018.8.06.0000
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