TJCE 03/10/2019 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2238
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1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000121-75.2018.8.06.0124 - Recurso Inominado. Recorrente: Lucia Maria da Conceição. Advogados: Filomena Rodrigues
Andriola (OAB: 6947/CE) e outros. Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes (OAB: 17801/
CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000155-61.2018.8.06.0185 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto
(OAB: 16477/CE). Recorrida: Maria das Graças dos Anjos Duarte. Advogada: Paula Hayanne Chavier da Silva (OAB: 31865/
CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000186-97.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Antonio Mauricio de Lima. Advogados: Paulo Renato de
Sousa (OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000187-82.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Antonia Gecina Pinheiro Lima. Advogados: Paulo Renato
de Sousa (OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000191-22.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Idalina Alves da Silva. Advogados: Paulo Renato de Sousa
(OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000194-74.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Idalina Alves da Silva. Advogados: Paulo Renato de Sousa
(OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000202-51.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Fernandes Isidoro Cunha. Advogado: Paulo Renato de
Sousa (OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Bmg S.a. Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Bengui (OAB: 983/PE) e outro.
Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000205-06.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Paulino da Silva. Advogado: Paulo Renato de
Sousa (OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000206-88.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Paulino da Silva. Advogados: Paulo Renato de
Sousa (OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000210-28.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria das Dores de Freitas Alves. Advogado: Paulo Renato
de Sousa (OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/
CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000214-65.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria das Dores de Freitas Alves. Advogado: Paulo Renato
de Sousa (OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000218-05.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Alves Borges da Silva. Advogados: Paulo Renato de
Sousa (OAB: 23284/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000241-19.2015.8.06.0191 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Luzia de Lima. Advogado: Paulo Renato de Sousa
(OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a):
Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000277-52.2018.8.06.0063 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a. Advogados: Carlos
Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 29023/CE) e outro. Recorrida: Antonia Aldiria Domingues Ferreira Sampaio. Advogado:
Renan Barros Guedes (OAB: 27989/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0004833-46.2017.8.06.0059/50000 - Agravo. Agravante: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Agravante: Fagner Silva Damaceno. Advogado: Sarah Soares de Melo (OAB: 277010/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção.
0015833-91.2017.8.06.0043 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Aparecida de Alexandria Soares. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrida: Dina Cesário de Souza e outro. Advogados: Antonio Iran de
Amorim Rodrigues (OAB: 16542/CE) e outros. Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
2ª Câmara Criminal
0000136-93.2018.8.06.0043 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco de Assis Pinheiro da Silva. Advogados: José Mário Pontes de Vasconcelos
(OAB: 30044/CE) e outros. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
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