TJCE 26/10/2017 -Pág. 1012 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784
1012
livre e desimpedida.
0182905-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Recorrido: ABRAÃO DE FARIAS CRUZ. Advogado: Francisco Batista Lima (OAB: 26187/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o
julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0180473-14.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr.
JosáFrota - IJF. Recorrente: Regiane Ferreira Lima. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Recorrido:
Instituto Doutor JosáFrota - IJF. Recorrida: Regiane Ferreira Lima. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de
pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de
julgamento livre e desimpedida.
0910764-87.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará
Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE).
Recorrido: Hildacir Ramos Sales. Advogada: Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB: 13586/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo eminente juiz(a) relator(a) para elaboração de despacho.
0854865-07.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ROSELY
BARRETO IVO. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogada: Maria Auxiliadora de Andrade (OAB: 7578/
CE). Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo,
trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0142833-74.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Dinair Ribeiro
Rodrigues. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana
Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por
não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0187454-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Lucilene Paz
Parente. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo,
trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0198756-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria RosðÞia
Rodrigues da Costa. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Recorrido: Município de Fortaleza.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o
julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0189249-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Renata Freitas
Aguiar. Recorrido: Município de Fortaleza. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a)
relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e
desimpedida.
0101832-75.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Elton
Mendonça de Melo. Advogado: Luiz Artur de Oliveira Luz (OAB: 18908/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a)
relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e
desimpedida.
0864570-29.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
VILMAR DOS NAVEGANTES BASTOS. Advogado: Adail Bessa de Queiroz (OAB: 6853/CE). Embargado: Estado do Ceará Proc.
Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado
de pauta pelo juiz relatora por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de
julgamento livre e desimpedida.
0185488-61.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Francisco de Assis Andrade. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: estado do ceara. Proc. Estado:
Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado de
pauta pelo juiz relatora por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de
julgamento livre e desimpedida.
0147425-30.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Embargada: Keylla Marcia Menezes
de Souza. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Retirado de pauta pelo juiz relatora por não ter tido tempo hábil para o julgamento do processo, trazendo
na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
0858529-46.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/
CE). Embargada: SIRLEYDE GUIMARAES PALMEIRAS. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado de pauta pelo juiz relatora por não ter tido tempo hábil para o
julgamento do processo, trazendo na próxima pauta de julgamento livre e desimpedida.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º