Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1086 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : Ismael Emerson Vieira dos Santos ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho REQUERIDA : Marta Helena Oliveira Matias VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:27 horas PROCESSO : 0907523-08.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Bergson Parente Pereira ADVOGADO : 28205BC/E - Denise Pinho Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 171 ADV: PROCURADOR ANASTACIO MARINHO (OAB 3/CE), SIMONE FERREIRA MATIAS (OAB 6785/CE) - Processo 0138577-98.2009.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de mercadorias - IMPETRANTE: Construtora Irmãos Luz Ltda - IMPETRADO: Coordenador de Administraçao Tributaria da Regional de Aracati da Sefaz - Intime-se a parte contrária para, se o quiser, apresentar contrarrazões, no

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 Requerente Clairton Lima Moreira Requerente adriano ribeiro almeida Requerente HERONDY ALBUQUERQUE RODRIGUES SERRA AZUL Advogado Livio Martins Alves (OAB/CE-15942) Requerido Estado do Ceará 07) 0145846-86.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Repetição de indébito Data Protocolo: 17/05/2012 Distribuição : 29/05/2012 às 16:15 - Sorte

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 13 determino o retorno dos autos ao órgão colegiado atualmente competente, com base no artigo 1.040, II, do CPC, para avaliar se o acórdão objeto do recurso extraordinário se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado posteriormente pelo STF em sede de repercussão geral (TEMA 317), possibilitando, assim, exercer o juízo de retratação, se for o caso. Publiqu

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 545 13704B/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 545 13704B/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 27 CE). Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Jorge Gustavo Gomes Maciel (OAB: 23130/CE). Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17 10 - 0030981-84.2011.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/13ª Vara da Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 473 Recurso Extraordinário nº 0192850-80.2016.8.06.0001 Recorrente: ESTADO DO CEARÁ Proc. Estado: José Gomes de Paula P. Rodrigues(OAB: 7764/CE) Recorrido: Antônio Wilson Freire Moreira Advogada: Katherine Stela Rodrigues(OAB: 4427/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordin

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 as as as as as as Caderno 2: Judiciario Advogado: Francisco Sousa Santos(OAB: 24168/CE) Advogada: Joselena Dourado Araújo(OAB: 25786/CE) Ficam os Advogados intimados , com fulcro no Art. 1030 do suas contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 3. Recurso Extraordinário- Intimações para contrarrazões Processo nº 0140503-65.2019.8.06.0001 Recorrente: Estado do Ceará Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará Recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 as as as as as as as as Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 Recorrida: Francisca Loana Melo Bertoldo Advogado: Ermeson Soares Mesquita(OAB: 29993/CE) Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros(OAB: 24492/CE) Advogada: Joselena Dourado Araujo(OAB: 25786/CE Ficam os Advogados intimados , com fulcro no Art. 1030 do Código de Processo Civil, suas contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 13 Recurso Extraordin