Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Geanes Rufino Nobrega ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 31ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0180074-82.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200775/2015 - Fortaleza AUT PL : Sandra Mara Veras Lima AUTUADA : Andress

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 478 0186276-41.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Recorrido: Marcos Antonio Maia Gomes. Advogada: Antonia Aline Carvalho Monteiro (OAB: 27460/CE). Advogado: José Monteiro Neto (OAB: 33206/CE). Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 956 CE). Recorrido: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra. Advogado: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra (OAB: 25206/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0175454-27.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Miguel Angelo Bezerra Lopes Chaves. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 333

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 1012 livre e desimpedida. 0182905-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Recorrido: ABRAÃO DE FARIAS CRUZ. Advogado: Francisco Batista Lima (OAB: 26187/ CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz(a) relator(a) por não ter tido tempo hábil para o julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 808 representar pelo(a) Sr(a) Promotor(a) de Justiça Dra. JOÍSA MARIA BEZERRA OLIVEIRA CARVALHO e Dra. SÔNIA MARIA MEDEIROS BANDEIRA. Sendo os trabalhos secretariados pelo Coordenador Sr. Robson Régis Silva Costa. Em seguida, passou-se ao julgamento dos processos em pauta, ficando o seguinte registro: PROCESSOS JULGADOS: 0003112-76.2015.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Ag

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 999 0876639-93.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: VIGOBERTO SOUZA DA SILVA. Advogado: Francisco Jose Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Adiado pelo(a) juiz(a) relator(a) para trazer na sessão de julga

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 768 0127342-27.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: José Ednaldo de Almeida. Advogado: Regio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo adiado pelo(a) eminente juiz relator para a próxima sessão de julgamen

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 800 Gestão (seplag). Apelante: Maria do Socorro Silva Lima. Procª. Jurídica: Lucia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE). Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Apelante: Maria Socorro Benevides Costa e outros. Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Apelado: Departament

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 359 ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE), GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE), PEDRO BARBOSA SARAIVA (OAB 34020/CE) - Processo 0135899-32.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Francisco José Roque - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado, inti

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 538 Nº 12.124/1993, DETERMINA, IMPERATIVAMENTE, A PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.6. PORTANTO, A PARIDADE E INTEGRALIDADE DE VENCIMENTOS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL ÀQUELES QUE INGRESSARAM NOS QUADROS PÚBLICOS ANTERIORMENTE À E.C Nº 41/2003 E QUE VIERAM A SE APOSENTAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/1985.7. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. FUND