TJCE 01/02/2017 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1604
408
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2017
ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo
0132874-79.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - REQUERENTE: José Lira Filho - REQUERIDO:
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Uma vez apresentados os cálculos e em atenção ao princípio
constitucional do contraditório processual, intime-se o demandado, através de seu representante judicial, para, querendo,
manifestar-se sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.Expedientes necessários.Fortaleza, 31 de janeiro de
2017.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de Direito da 2.ª Vara da Fazenda Pública
ADV: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO (OAB 13704/CE) - Processo 0179807-76.2016.8.06.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Francisco Luciano da Silva
Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte Autora, por seu patrono, no
prazo legal.Expedientes necessários.
ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 0181615-19.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria Edinilza Santos Malcher - REQUERIDO: Município
de Fortaleza - Intime-se o Município de Fortaleza sobre os termos do Pedido de Desistência de fls. 77.Expedientes necessários.
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0186229-67.2016.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria do Socorro de Loiola Aragao REQUERIDO: Companhia Energetica do Estado do Ceara - Coelce - Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em
réplica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2017
ADV: LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 27796/CE) - Processo 0834100-15.2014.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: SILVANA MENESES TAMBORIL DE ALMEIDA REQUERIDO: Estado do Ceará - Converto o julgamento em diligência para o fim de oportunizar a parte autora disponibilizar
nova cópia da mídia qual alega ser prova cabal do constrangimento e humilhação experimentados.Intime-se.Fortaleza, 31 de
fevereiro de 2017.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
ADV: VINICIUS DE BRITO MARINHO (OAB 27750/CE) - Processo 0194897-27.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Prova de Títulos - REQUERENTE: Vinicius de Brito Marinho - REQUERIDO: Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos - Imparh - ADVOGADO: Vinicius de Brito Marinho - Antes do despacho inaugural de
admissibilidade das condições da ação, intime-se o patrono do autor para se manifestar sobre a certidão de pág. 125, no prazo
de 05 (cinco) dias, findo o qual, com ou sem resposta, os autos deverão retornar-me conclusos para os devidos fins.Intimação
e demais expedientes de estilo.Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2017.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2017
ADV: DANIEL HOLANDA IBIAPINA (OAB 23644/CE) - Processo 0186633-21.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Crédito Tributário - REQUERENTE: Cv&c Consultores Associados - REQUERIDO: Estado do Ceará R.h.Manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada
com os processos nº 0186633-21.2016.8.06.0001 (2ª VFP) e nº 0164644-56.2016.8.06.0001 (3ª VFP).Intimações e expedientes
necessáriosFortaleza/CE, 30 de janeiro de 2017.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de Direito da 2.ª Vara da Fazenda
Pública
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2017
ADV: FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA (OAB 7390/CE) - Processo 0063594-46.2000.8.06.0001 - Procedimento
Comum - REQUERENTE: Maria Ilma Colaco Costa - REQUERIDO: Estado do Ceara - Determino a intimação do Estado do
Ceará para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação de fls. 483 e 494 e documentos a ele
anexos, nos termos do art. 690 do CPC/2015.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, abra-se vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º