Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 507 ESPECÍFICA: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2019. ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Juíza de Direito Relatora - PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 507 ESPECÍFICA: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2019. ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Juíza de Direito Relatora - PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 408 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2017 ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo 0132874-79.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Planos de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 AUTUADO : Francisco Jerry de Oliveira Candido VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:55 horas CÍVEIS PROCESSO : 0187699-36.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Marcos José de Oliveira ADVOGADO : 24263/CE - Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao REQUERIDO : Bradesco Auto/re Companhia de Seguros VARA: 19ª Vara Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 47 136/2021 - Coordenador da Terceira Turma Recursal. 0142835-05.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Liduina da Silva. Advogados: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE) e outro. Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distri

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 509 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Raimar Ltda - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 202 - 0132418-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 509 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Raimar Ltda - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 202 - 0132418-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 807 nos termos do voto do(a) relator(a). 0144805-74.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Christopher Mateus Tavares da Silva. Advogado: Christopher Mateus Tavares da Silva (OAB: 38527/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA. Síntese do julgamento:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 807 nos termos do voto do(a) relator(a). 0144805-74.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Christopher Mateus Tavares da Silva. Advogado: Christopher Mateus Tavares da Silva (OAB: 38527/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA. Síntese do julgamento:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 360 do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017, DJe: 22/09/2017, Publ.: 25/09/2017).Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).P.R.I., e ciência ao Ministério Público.Expeça-se mandado de intimação ao Estado do Ceará, e intime-se a ENEL Distribuição do Ceará (antiga COELCE) via portal eletrônico, para fins de cumprimento da medida antecipatória d