4.362 Resultado da pesquisa direito francisco chagas barreto alves - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 197 76.2008.8.06.0158/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS. RECORRENTES: FEDERAL DE SEGUROS S/A E GILSANDRO DE SOUSA FREITAS. RECORRIDOS: FEDERAL DE SEGUROS S/A E GILSANDRO DE SOUSA FREITAS. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA IRANEIDE MOURA SILVA SUBSTITUÍDA, NESTE ATO, PELO EXMO. SR. JUIZ ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA REC
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 195 TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1049-25.2008.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 10ª UNIDADE. RECORRENTE: LEO CAMPOS ARAGÃO. RECORRIDO: MARIA GILNELI DE LUCENA FURTADO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DI
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 200 CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 2187-45.2008.8.06.0070/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIO ADEMIR DE OL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 349 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2019. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência pela 1ª V.J.E.F.P. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2019 AD
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 199 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES MEMBROS, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO O EXMO. SR. JOSÉ VALDEMIRO DE MELO. SECRETARIANDO: ANA CLÁUDIA TORRES COSTA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA ANTERIOR. JULGAMENTOS: RECURSO CÍVEL Nº 1133-83.2008.8.06.0154/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM. RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ S.A. RECORRIDO:
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 514 pelos índices oficiais de remuneração básica a contar do respectivo vencimento, e juros de mora nos mesmos percentuais aplicados à caderneta de poupança desde a data da citação, na forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, enquanto não ultimado o julgamento da proposta de modulação dos efeitos das decisões de mérito tomad
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 490 a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ato contínuo, em se constatado que o Promovido alegou questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito, ou ainda, que tenha apresentado documentação, fica de logo determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as provas que porve
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 490 a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ato contínuo, em se constatado que o Promovido alegou questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito, ou ainda, que tenha apresentado documentação, fica de logo determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as provas que porve
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 297 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2016 ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), LEONARDO DO VALE FERNANDES (OAB 32579/CE) - Processo 0207600-24.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer /
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 408 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2017 ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo 0132874-79.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Planos de