TJCE 15/06/2016 -Pág. 541 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
541
0175793-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE).
Recorrida: Lara de Jesus Braga. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA
MOREIRA
0160740-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Milla Zeballos Twardy. Advogado: Jose
Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0161316-55.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/
CE). Recorrida: Clarissa de Faria Veiga Neto Brandão. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0161754-81.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB:
17899/CE). Recorrido: DANIEL NOGUEIRA PRAÇA. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0162202-54.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Pedro Fialho
Borges. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Cerá. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0162587-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrente:
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Requerido: José de Anchieta de Castro Sobreira. Advogado: Jose Anchieta Santos
Sobreira Filho (OAB: 10444/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0162622-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Pedro Brígido Gomes Santos. Advogado:
Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0162641-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva
(OAB: 14716/CE). Recorrida: Natalie Guberev Porto. Advogado: Gilberto Fabio Egypto da Silva Junior (OAB: 27834/CE).
Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0162846-94.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Waldemar Gomes
Bisneto. Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Recorrido: Estado do Ceara. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda
Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrido: Secretaria de Educação do Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0163126-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Yara Braga Matos e Silva. Advogado: Victor Leite
Braga E Matos (OAB: 24655/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0163533-71.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrente: Secretária de Educação do Estado do Ceará.
Recorrida: Alessandra Barros Baldesar. Advogada: Yvonette de Figueiredo Correia Castelo (OAB: 18874/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0164486-35.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Livia Cristina Ferreira Pontes. Advogada: Renata Kelly de
Oliveira da Paz (OAB: 22893/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0165109-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrente: Colégio Sete de Setembro (7 de Setembro).
Recorrida: Denise Orgendina Ferreira Pontes e outro. Advogada: Renata Kelly de Oliveira da Paz (OAB: 22893/CE). Relator(a):
LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0166075-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrente: Centro de Educação de Jovens e Adultos de Fortalezaceja. Recorrido: Raphael Paulino Martins de Souza. Advogado: Cesar Augusto Frota Ribeiro (OAB: 8390/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0166195-08.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Greta Liz Campos Belchior. Advogado:
Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0167882-20.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Vinicius de Mendonça Moreira. Advogado:
Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0168056-29.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º