TJCE 15/06/2016 -Pág. 542 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
542
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Otávio Valença Queiroz Filho. Advogado: Jose Etnatan
Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0168315-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antônio Torres de
Melo Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe
Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0168370-72.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida: BIANCA CAMPELO PAES. Advogado: Jose Etnatan
Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0168747-43.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Armando Sérgio
Santana Filho. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Advogado: Roberio Danubio Barrocas
Alexandre (OAB: 6153/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0168927-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Orlando Silva Gomes Neto. Advogado: Carlos Eduardo
Melo da Escossia (OAB: 6243/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0169101-68.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Gabriel Sucupira Mesquita. Advogado: Leonardo Cavalcante
Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0169372-77.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/
CE). Recorrido: João Paulo Brum Klein. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): LIA SAMMIA
DE SOUZA MOREIRA
0170087-22.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida: Isabelle Mendes Beserra. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de
Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0170677-96.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida: Raysa Hellen Oliveira Duarte. Advogada: Jessica Simão
Albuquerque Melo (OAB: 27263/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0170996-64.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida: Isabella Soares Holanda. Advogada: Danile Sampaio Magalhaes
(OAB: 25396/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0172475-92.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/
CE). Recorrido: José Humberto Tenorio de Carvalho Filho. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE).
Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0173219-87.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida:
Rebeca Lopes Caminha. Advogada: Ana Carolina Duarte Teixeira (OAB: 26590/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA
MOREIRA
0162831-28.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/
CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Recorrido: Sergio Deusdedit Fiúza Silva. Advogado: Italo Herbster
Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0181440-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Esatdo do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: RAFAEL DE PROENÇA DE SOUZA. Advogado:
Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0182706-81.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: João Pedro Oliveira dos Santos Camelo. Advogado:
Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB: 21044/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0187220-77.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Advogado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Leonardo Azevedo Pinheiro Borges (OAB: 12810/CE).
Recorrida: Sara de Queiroz Alencar. Advogado: Carlos Eduardo Barros de Vasconcelos Teixeira (OAB: 20441/CE). Relator(a):
LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0192790-44.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: CLARISVALTER DA SILVA FILHO. Advogado: Cicero
Cordeiro Furtuna (OAB: 22014/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0206209-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º