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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 CÍVEIS PROCESSO : 0163300-74.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Michael Gonçalves da Silva ADVOGADO : 26373/CE - Emmanuel Saraiva Ferreira REQUERIDO : Mapfre Seguros Gerais S.a. VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:38 horas PROCESSO : 0163303-29.2015.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : Paulo Sergio Alves de Castro ADVOGADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 0864133-85.2014.8.06.0001 0125623-10.2015.8.06.0001 0189488-07.2015.8.06.0001 0163996-13.2015.8.06.0001 0187553-29.2015.8.06.0001 0164181-51.2015.8.06.0001 0208643-93.2015.8.06.0001 0192041-27.2015.8.06.0001 0171894-77.2015.8.06.0001 0162405-16.2015.8.06.0001 0162410-38.2015.8.06.0001 0170010-13.2015.8.06.0001 0868699-77.2014.8.06.0001 0161587-64.2015.8.06.0001 0163769-23.2015.8.06.0001 0169895-89.2015.8.06.0001 0169445-49.2015.8.06.0001 020
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 541 0175793-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Recorrida: Lara de Jesus Braga. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0160740-62.2015.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 294 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1130/2015 ADV: EUCLIDES MARTINS DE LIMA JUNIOR (OAB 12680/CE) - Processo 0348498-15.2000.8.06.0001 - Inventario INVENTARIANTE P: Maurea Nobre Cesar - INVENTARIANTE P: Joao Ramos de Vasconcelos Cesar (falecid
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 546 SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 191) 0162202-54.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Pedro Fialho Borges. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Cerá. Proc. Estado: Rafael Le
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 948 SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 186) 0173423-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estad
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 219 Moreira Gomes da Silva, por seu advogado, sobre o desarquivamento dos autos e para que requeira, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. Após, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de abril de 2015. VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE D
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 422 FERNANDES - INVENTARIANTE P: Maria Celeste Fernandes dos Santos - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte interessada. ADV: RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO (OAB 11331/CE) - Processo 0869943-41.2014.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: RENATO CESAR GARCIA e outro - INVDO: CESIO GARCIA - Renove-se o expediente de fls. 157, através de mandad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 353 tempestivo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando inalterada a sentença atacada, nos termos do voto da relatora. Acórdão assinado somente pela Juíza Relatora, de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza, 23 de junho de 2016. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA Juíza Relatora - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – CE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 381 na sua parte líquida, notadamente para sustar definitivamente o IPM-SAÚDE sob o código 0606 nos vencimentos/proventos da Autora, providência a ser adotada no prazo de 10(dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais), e caso já tenha cumprido, que comprove judicialmente nestes autos.Intime-se o IPM por mandado, para os devidos fins.Ciência à