TJAL 13/04/2021 -Pág. 395 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2801
395
José de Almeida Sá Filho (OAB 15242/AL)
Lívia Acioli Murta Torres (OAB 13567/AL)
Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL)
Marcus Paulo Cabral dos Santos Nogueira (OAB 16088/AL)
Marília Daniella Lima Pereira
Nelson Montenegro Figo
Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira (OAB 10555/AL)
Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ)
Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL)
Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL)
Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2021
ADV: ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA BARROS (OAB 14373/AL) - Processo 0701175-65.2019.8.02.0171 - Termo
Circunstanciado - Dano - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Walker Tavares Rodrigues - VÍTIMA: Condomínio
Morada do Vale - Assim o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo por sentença a composição civil acordada entre
a parte autora e a vítima em audiência. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALKER TAVARES RODRIGUES, com fulcro no art.
107, V do CP. Ficam as partes presentes intimadas em audiência. Prazo recursal dispensado pelas partes.
Elisabela Vasconcelos da Costa Barros (OAB 14373/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2021
ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS (OAB 8544/AL) - Processo 0700322-85.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Difamação - AUTOR: Labox Comunicação Estratégica Ltda. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL) - Processo 0700325-40.2021.8.02.0171 - Petição Criminal - Ameaça REQUERENTE: Romulo Miranda Ferreira - Autos n°: 0700325-40.2021.8.02.0171 Ação: Petição Criminal Requerente: Romulo Miranda
Ferreira Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação
indisponível \>\> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, em seus artigos 354, 355 e 544, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 12 de abril de 2021
Luciene da Silva Terto Analista Judiciário
ADV: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA (OAB 10794/AL), ADV: CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA (OAB 16374/
AL) - Processo 0700825-77.2019.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denúncia/Queixa - QUERELANTE: Amanda
Marques de Lima - QUERELADA: Vanessa Sabino Rodas e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tipo da Audiência Selecionada \<\<
Informação indisponível \>\>, para o dia Data e Hora da Audiência Selecionada por Extenso \<\< Informação indisponível \>\>, a seguir,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Carla Roberta Alves de Omena (OAB 16374/AL)
Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL)
Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB 10794/AL)
Rodrigo Araújo Campos (OAB 8544/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2021
ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS (OAB 8012/AL), ADV: RODRIGO
MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL) - Processo 0700497-50.2019.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Difamação
- INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTORFATO: Dário Messias dos Santos - VÍTIMA: Auto Posto Hannah Ltda DESPACHO Intime-se o autor a fim de que tome ciência da concordância sobre os vídeos e cumpra o acordo firmado em juízo. Cumprase. Maceió(AL), 12 de abril de 2021. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 070067392.2020.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Difamação - INDICIADA: Pollyana Maria Lins da Costa Silva - Henkeo Pablo Peixoto da
Silva - Jullyane Caldas de Farias Matos e outros - VÍTIMA: Sandro Regueira Santos - DECISÃO Declaro, com esteio no art.145, § 1º do
CPC, a minha suspeição para atuar no feito vertente. Comunique-se ao titular do juizado especial civil e criminal de trânsito, substituto
legal desta unidade judiciária, para os fins de direito e bem assim ao setor competente do TJ/Al para habilitação respectiva. Intimem-se
os patronos das partes. Maceió, 07 de abril de 2021. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: JAMES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 16928/AL), ADV: JOSÉ LUCIAN DA SILVA SANTOS (OAB 16896/AL), ADV: JOSÉ
PEDRO DA SILVA NETO (OAB 17003/AL) - Processo 0732468-15.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Invasão
de Dispositivo Informático - QUERELANTE: L.C.M.M. - No caso dos autos, foram observados os requisitos do art. 41 e não se vislumbra,
neste momento processual, circunstâncias que possam excluir a antijuridicidade da conduta ou a culpabilidade, nem se faz ausente
justa causa para o exercício da ação penal. Ante o exposto, recebo a denúncia por estarem preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.
Inclua-se o presente feito na pauta de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Maceió , 12 de abril de 2021.
Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º