Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 358 proposta de composição de danos cíveis pela efetivação de retratação por parte dos querelados nas respectivas redes sociais nos seguintes termos: “Eu, (querelado), desconheço a prática de qualquer fato e/ou ato criminoso por parte do senhor SANDRO REGUERA SANTOS e faço agora esta retratação para que surta todos os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 418 Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL) Niedja Fernanda de Souza Sena Lira (OAB 17409/AL) Paula Barbosa Silva (OAB 17928/AL) Paula Tainá Silva Tenório Cavalcante (OAB 11171/AL) Perseu Quintela de Medeiros Clemente (OAB 11970/AL) Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 419 quando, sem a necessidade de produção/dilação do acervo fático-probatório dos autos, constatam-se a inépcia da inicial, a atipicidade da conduta, a presença da causa de extinção de punibilidade ou a ausência de indícios mínimos de autoria ou de prova da materialidade. (...) (AgRg no HC 607.458/RO, Rel. Ministro JO�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 357 ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES (OAB 11617/AL) - Processo 0716382-61.2021.8.02.0001 - Petição Criminal - Crimes contra a inviolabilidade de correspondência - REQUERENTE: Marcos, registrado civilmente como Marcos Antonio Ferreira Soares DESPACHO Expeça-se ofício à autoridade policial para que instaure o competente term

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 268 a quantia de R$ 2.262,00 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais) referente ao pagamento de serviços de reparo do seu veículo. 27. Evidenciados e quantificados os danos ou prejuízos, deve ser determinada a sua reparação. Em consonância com o artigo 944 do Código Civil, “a indenização mede-se pela extensão do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 328 Camila Caroline Galvão de Lima (OAB 7276/AL) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2021 ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0700243-09.2021.8.02.0171 - Petição Criminal - DIREITO PENAL - REQUERENTE: Eneas da Ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 395 José de Almeida Sá Filho (OAB 15242/AL) Lívia Acioli Murta Torres (OAB 13567/AL) Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL) Marcus Paulo Cabral dos Santos Nogueira (OAB 16088/AL) Marília Daniella Lima Pereira Nelson Montenegro Figo Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira (OAB 10555/AL) Roberta Bortolami de Carvalho (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 303 Gabriel Eufrásio de Lima Neto (OAB 4470/AL) ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL) João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL) José Roberto Andrade de Souza (OAB 4279/AL) Larissa Pedrosa de Hollanda Caldas (OAB 52293/PE) Luciana da Silva Soares (OAB 5364/AL) Marcelo Araújo Acioli (OAB 3094/AL) Márcio André Santos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 282 apresentados por uma das partes, manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência. (art. 29). Todas as partes estão cientes da audiência designada e respectivo link (fls.86/87), exceto o Bel. Diogo Rafael de Oliveira (OAB-PR 59.842), que, apesar do requerimento de fls.66 (letra f), não tem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 657 Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL) Victor Leonardo Socorro Vieira (OAB 6816/SE) Vinicyus Pedro Giacomini Biazus (OAB 58959/GO) Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0