IOEPA 24/09/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018
matrícula n° 5413842/2, CPF: 207.391.502-78, tendo em vista
que na portaria nº 061 de 17 de Abril de 2018, publicado no
DOE nº33600 de 18/04/2018, foram concedidas 09 e ½ diárias
aos referidos servidores no período de 04 a 13/05/2018, no
município de Portel/PA, sendo que os mesmos precisaram
retornar no dia 14/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral.
Protocolo: 364832
.
PORTARIA Nº. 242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIANA VANESSA SERRA
MONTEIRO, matrícula nº. 57174425, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para responder pela Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico - SRCA, durante o impedimento
da titular VANIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHA, matrícula
nº. 51472417, em virtude de concessão de Férias, no período de
09/10/2018 a 07/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 364762
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 244 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês
de NOVEMBRO/2018 aos servidores deste Órgão, conforme
relação abaixo:
MATRICULA
.
.
CONTRATO
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
5350590
Eder Jofre Alves Campbell
2018
19/11/2018 a
18/12/2018
5938643
Josélia do Espírito Santo Silva
Batista
2018
19/11/2018 a
18/12/2018
57174425
Luciana Vanessa Serra
Monteiro
2018
08/11/2018 a
07/12/2018
57227705
Neuza Maria Braga Martins
2018
05/11/2018 a
04/12/2018
54180126
Paula Ângela Rocha Cardoso
de Oliveira
2018
05/11/2018 a
04/12/2018
57206678
Rômulo Diogenes Danin de
Souza
2018
01/11/2018 a
30/11/2018
55589333
Wender da Cunha Mendes
2018
19/11/2018 a
18/12/2018
.
Contrato Nº. 007/2018
Exercício: 2018
Classificação do objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM.
Valor Total: R$ 11.035,00 (onze mil e trinta e cinco reais)
Data da assinatura: 21/09/2018
Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019
Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2017 – SEAD/DGL
Orçamento:
Funcional Programática – 04.122.1297-8338
Fonte – 0101
Natureza da Despesa – 339030
Contratado: RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP.
CNPJ: 15.300.567/0001-50
End: Conjunto Cidade Nova VI, WE 64, nº 442, Bairro: Coqueiro
– CEP: 67.140-060 – Ananindeua/PA
Email: rcvrdeoliveira@yahoo.com.br
Contato: (91) 3263-9096
Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Protocolo: 365224
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 364757
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 245 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 065/2018 – CG/GAB/EGPA
de 18/09/2018, nos autos do Processo nº. 425880/2018.
RESOLVE:
CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor ADELINO
CARVALHO MOTEIRO, ocupante do cargo de Assessor,
matrícula nº. 3209326 CPF: 105.032.932-53, para participar da
execução da 2º etapa do workshop “MELHORIA DA SITUAÇÃO
FISCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, que compõe o
Programa Municípios Sustentáveis, no período de 24/09/2018 a
26/09/2018, no município de Capanema/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 364836
PORTARIA Nº. 243 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 274/2018 – CDHP de
11/04/2018, nos autos do Processo nº. 2018/165982.
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária aos servidores ANA CLÁUDIA
ACATAUASSÚ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor
Técnico I, matrícula nº. 57235163/2, CPF: 174.021.902-34;
EVERTON MARCEL MEDEIROS BARBOSA, ocupante do
cargo de Secretário de Diretoria, matrícula n ° 54185713/2,
CPF: 881.322.342-00 e RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.° 2.230 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
A Subsecretária da Administração Tributária, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de
09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00127-CS,
datado de 20/09/2018 da Comissão Sindicante, constituída
pela Portaria n.º 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, publicada
no D.O.E., edição nº 33.307 de 03/02/2017 e prorrogada pela
portaria n 1982 de 21/04/2018, publicada no DOE n. 33.687
de 27/08/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão
Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;
CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente
fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que
possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.
R E S O L V E:
REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201,
da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias,
a partir de 26/09/2018, á Comissão Sindicante, constituída
pela Portaria nº 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, presidida pela
servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de
Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
EM, 20 / 09 / 2018.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
Protocolo: 365130
PORTARIA Nº 1985 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
RESOLVEM:
I) REVOGAR os efeitos da Portaria nº 776 de 13 de abril de 2017,
que designou o servidor HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETO ,
Identificação Funcional nº 5097266/2, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, para atuar como Fiscal do Contrato nº 017/2017/
SEFA.
II) DESIGNAR o servidor MAURO CESAR CARVALHO RAMOS,
Identificação Funcional nº 05208696-1, Gerente Fazendário,
lotado na CERAT- Redenção, para atuar como Fiscal do Contrato
nº 017/2017/SEFA, firmado entre a SEFA e o Sr. JOSÉ WILSON
ALVES RODRIGUES, que tem como objeto a locação de imóvel
não residencial, situado na Avenida Rio Xingu, s/n, Lote 13,
Quadra 237, Bairro Rodoviário/Setor Mundial, São Felix do
Xingu/PA, para instalação e funcionamento da OEAT/SÃO FELIX
DO XINGU.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 365081
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo aditivo: 3
Contrato: 054/2015/SEFA
Data da assinatura: 21/09/2018
Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2019
Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e na Manifestação nº 226/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 12 meses, bem como acréscimo correspondente
ao índice do INPC (IBGE) de correção de 3,61%, o que
acarretará a alteração no valor trimestral de R$34.650,00, para
R$35.901,15.
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251
Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 0176
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, estabelecida
na Rua Rio Espera, nº 368, Carlos Prates, CEP 30710-260, Belo
Horizonte/MG, CNPJ/MF nº 23.921.349/0001-61.
Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE
FATIMA GARCIA CUNHA
Protocolo: 364865
TERMO ADITIVO: 1°
CONTRATO: 011/2018/SEFA
Data da assinatura:21/09/2018
Justificativa: Com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº
8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 062/2018/CONJUR, o presente
termo aditivo tem por objeto:1.1.1. Ajustar novos serviços de
engenharia civil, bem como suprimir outros originalmente
previstos, o que acarretará acréscimo de 46,18% no valor do
Contrato, equivalente a R$337.894, 23 (trezentos e trinta e sete
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos),
em conformidade com o Projeto básico e Planilha Orçamentária
em anexo.1.1.2. Prorrogação do prazo de execução dos serviços
pelo período de 60 (sessenta) dias.
Orçamento: 17101.04.451.1424.7552
Natureza da Despesa: : 44.90.39 - Fonte: 0176
Contratado: IAN G P MACEDO EIRELI EPP (LONTRA
ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.191.983/000106
Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 303 – Térreo, sala 01, Bairro
Umarizal, CEP 66.050-140, Belém/PA
Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE
FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.
Protocolo: 365058
DIÁRIA
.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela
Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº
33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 §
1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819
de 06.09.94
Maria Rute Tostes da Silva
Rutilene de Fatima Garcia Cunha
Subsecretára da Administração Tributária
Diretora de Administração -DAD
PORTARIA Nº 2203 de 19 de setembro, de 2018, AUTORIZAR
3 e 1/2 diárias ao servidor VINICIUS DE OLIVEIRA PESSANHA,
matrícula nº 0593188701, ocupante do cargo de GERENTE
FAZENDARIO, lotado na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS, com o objetivo de realizar levantamento técnico de
engenharia da unidade UECOMT barreira do campo, no período
de 25.09.2018 a 28.09.2018, no trecho Belém-Marabá-Barreira
Do Campo-Marabá- Belém