Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 332 A jurisprudência pátria entende que “Somente é cabível a expedição de ofícios com o intuito de buscar a localização de herdeiros, em situação excepcional e quando já tiverem sido esgotados todos os meios para a sua localização” (TJRS. (Agravo de Instrumento, Nº 70047438676, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DIÁRIA . . PORTARIA Nº 1984 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016), RESOLVEM: I) REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0001, de 02 de janeiro de 2012, que designou a servidora MARIA

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  21 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 45497 1 JOSE AIRTON DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE FAZENDÁRIO B IV 5143993 1 JOSE CLAUDIO RODRIGUES LEITE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE FAZENDÁRIO B IV 6015301 2 JOSE MARIA LOPES DE SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE FAZENDÁRIO B IV 914 1 JOSE MARIA ZEFERINO DOS ANJOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 9 Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . ERRATA Portaria nº 84 de 15/01/2020, publicada no DOE nº 34.097 de 17/01/2020. servidora FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO Onde se lê: Identificação Funcional nº 5097207/1 Leia-se: Identificação Funcional nº 3250288/1. Protocolo: 542410 PORTARIA Nº 315 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.925 PORTARIA Nº 631 de 04 de abril de 2022 Autorizar 1/2 diária ao servidor JOSE LAZARO MOREIRA, nº 0325167502, ocupante MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo de conduzir veículo, transportando servidores a UECOMT Carne de Sol, no período de 16.02.2022, no trecho Marabá - Carne De Sol -Marabá. PORTARIA Nº 651 de 06 de abril de 2022 Autorizar 1 e 1/2 diárias ao servidor JOAO LUIZ LOPES SOARES, nº 0512840401, FISCAL -C

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 11 Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 604, 22 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela portaria nº961 de 30/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.887 de 03/06/2019 e, considerando o processo nº 2020/294799-CERAT-REDENÇÃO, RESOLVE: CONCEDER a servidora MAURO CESAR CARVALHO RAMOS ,cargo Gerente Fazendária, Ma

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 917 DE 19 DE MAIO DE 2021 INTERROMPER, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 12/05/2021, do gozo de férias do servidor JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS, Agente Administrativo, Id Func nº 3248925/1, lotado na CECOMT de Itinga, concedidas pela PORTARIA Nº 437 de 22/03/2021, publicada no DOE nº 34.539 de 31/03/2021, referentes ao exercício de 07/05/2020 a 06/05/2021, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO Dir

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 2022330002281, de 02 de maio de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: WALMEIRE ALVES DE MELO COSTA. CPF: 049.350.982-87. MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ADV. CHASSI: 9BGKF48V0JG399364. PORTARIA Nº 2022330002285, de 02 de maio de 2022 MO

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.156 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Art. 5º A Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, deverá apresentar à Diretoria de Administração da SEFA a conclusão dos procedimentos até o dia 31 de Dezembro de 2022. Lourdes Terezinha Lima Garcez da Costa Diretora de Administração, em exercício PORTARIA Nº.........DE......DE..............DE 2022. ANEXO ÚNICO UNIDADE DE LOTAÇÃO NOME E IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR EFAZ Rui Guilher

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 9BWAB45U3HT008952 VW/NOVO GOL HL MBV 2022 9BWMF07X9AP005926 VW/KOMBI LOTACAO 2022 9C2JC4110CR557428 HONDA/CG 125 FAN KS 2022 9C2KD0810KR205910 HONDA/NXR160 BROS ESDD PORTARIA Nº 2022330001689, de 08 de fevereiro de 2022 MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 04, de 25 de março d