Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 197 DE 25 DE MARÇO DE 2019 INTERROMPER a contar de 18/03/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 19 (dezenove) dias, das férias da servidora FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO, Id Func nº 3250288/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Belém, concedidas pela PORTARIA Nº 322 de 04/02/2019, publicada no DOE nº 33.798 de 06/02/2019, referente ao exercício de 03/02/2018 a 02/02/2019, as q

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 05/05/2019 , a Comissão Sindicânte, constituída pela Portaria, n, 2.515GSAT/SEFA de 31/10/2018, presidida pelo servidor, ROBERTO ITIRO ABE , Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5082102/2. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM, 23 / 04 / 2019 Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Protocolo: 426762 PORTARIA N.° 788 DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 ERRATA Portaria nº 699 DE 02 DE ABRIL DE 2019 DESIGNAR, a contar de 03/04/2019, o (a) servidor (a) ANTONIO ELIAS ASSEF JUNIOR, Coordenador Fazendário, Id Func nº 5926153/2, para responder pela Célula de Gestão de Pessoas/DAD, nas faltas e impedimentos da titular, sem ônus para o Estado. Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício ERRATA Portaria nº 446 DE 19/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.810 DE 22/02/2019. SERVID

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 INTERESSADO: ROSIRENO ALFAIA PUREZA. CPF: 601.813.892-15. MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT. CHASSI: 93HGK5840HZ222641. PORTARIA Nº 2019330002176, de 10 de maio de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: S

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 exercício de 22/04/2017 a 21/04/2018. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração PORTARIA Nº 100 DE 06 DE MARÇO DE 2019 TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor ADILSON BEZERRA DOS SANTOS, Id Func nº 5413389/1, Motorista, lotado na CERAT de Castanhal, do período de18/02/2019 a 19/03/2019 para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 17/02/2018 a 16/02/2019. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA Diretora de Ad

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 767 DE 16 DE ABRIL DE 2019 DESIGNAR o servidor ANTONIO BATISTA FILHO, Id Func nº 5149622/1, Digitador, em substituição a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, Id Func nº 1813/1, Gerente Fazendário, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, por motivo de Férias. LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 768 DE 16 DE ABRIL DE 2019 DESIGNAR a servidora RUTH HELENA FARIAS FIGUEIREDO, Id

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 PORTARIA Nº 616 DE 20 DE MAIO DE 2019 CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora WALDELENA SANTOS DA ROCHA, Id Func nº 5620503/1, Técnico em Gestão Pública, lotada na UECOMT do Cais do Porto/CECOMT Portos e Aeroportos, no período de 21/03/2019 a 04/04/2019. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração PORTARIA Nº 617 DE 20 DE MAIO DE 2019 CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à s

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 938 DE 27 DE MAIO DE 2019 CONCEDER ao servidor CIRO RESENDE LEITE, Id Func nº 5914782/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CECOMT do Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, correspondentes ao triênio de 20/07/2009 a 19/07/2012. RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 939 DE 27 DE MAIO DE 2019 CONCEDER ao servidor NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Id F

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  13 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 Registra-se, publique-se e cumpra-se JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Presidente ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 421423 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Suprimento de Fundo Portaria: 240 de 22 de março de 2019 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Serv

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 33843 Portaria nº 270 DE 02 DE ABRIL DE 2019 INTERROMPER a contar de 15/03/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das férias do servidor CARLOS EMANOEL NORAT JORGE, Id Func nº 5858127/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, concedidas através da Portaria nº 322 de 04/02/2019, publicada no DOE nº 33.798 de 06/02/2019, referente ao exercício de 13/05/2017 a 12/05/2018, as q