IOEPA 25/04/2019 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860
05/05/2019 , a Comissão Sindicânte, constituída pela Portaria, n, 2.515GSAT/SEFA de 31/10/2018, presidida pelo servidor, ROBERTO ITIRO ABE ,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5082102/2.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EM, 23 / 04 / 2019
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo: 426762
PORTARIA N.° 788 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência atribuída por
Lei, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00059-CPAD, datado de
16/04/2019 da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA N.°
342/2013-GSAT/SEFA, de 03/04/2013, publicada no DOE, edição n.°
32.378, de 17/04/2013.
CONSIDERANDO que este Colegiado Processante está na fase de instrução.
R E S O L V E:
PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26/04/2019,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 342/GSAT/SEFA de 03/04/2013, presidida pela
servidora ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, identificação funcional nº 5706475/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 23 / 04 / 2019
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo: 426769
ERRATA
PORTARIA Nº 373 DE 16/04/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.855
DE 18/04/2019.
SERVIDOR ELI SOSINHO RIBEIRO
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 03/06/2019 A 02/07/2019
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 04/06/2019 A 03/07/2019.
Protocolo: 427053
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 564 DE 07 DE MARÇO DE 2019
CONCEDER à servidora FLORIPES MARIA GARCIA, Id Func nº 5707030/1,
Serviços Prestados, lotada na CECOMT do Araguaia, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, no período de 14/03/2019 a 12/05/2019, correspondentes ao triênio de 01/02/1998 a 31/01/2001.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 572 DE 07 DE MARÇO DE 2019
CONCEDER ao servidor NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Id Func nº 5231795/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Corregedoria Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 02/05/2019 a 30/06/2019, correspondentes ao triênio de
22/01/2016 a 21/01/2019.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda.
PORTARIA Nº 755 DE 16 DE ABRIL DE 2019
DESIGNAR, o servidor HELIO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, Técnico em
Gestão Pública, Id Func nº 5620511/1, para responder pelo Secretário
Adjunto do Tesouro, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para
o Estado.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 396 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao
servidor LUIZ RENATO ARAUJO SERRA, Id Func nº 3251020/1, Assistente
Administrativo, lotado na CERAT de Belém, no período de 11/03/2019 a
08/06/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 397 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao
servidor JOAO EWERTON AMOEDO AMARAL, Id Func nº 5122457/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, no período de
15/03/2019 a 29/03/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 398 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao
servidor JOSE MARIA BRAGA, Id Func nº 5153034/1, Agente de Portaria, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de
14/03/2019 a 12/05/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 399 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao
servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA, Id Func nº
54188119/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CERAT de
Paragominas, no período de 22/01/2019 a 21/04/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 400 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ENEIDA CARMEN SIQUEIRA PANTOJA, Id Func nº 2007487/2, Fiscal
de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT
Portos e Aeroportos, no período de 05/12/2018 a 03/01/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 401 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, Id Func nº 5128234/1, Fiscal
de Receitas Estaduais-c, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, no período de 30/11/2018 a 10/12/2018.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 402 DE 22 DE ABRIL DE 2019
PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora DALCINETE PAMPLONA MARTINS, Id Func nº
5128218/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT de Carajás,
no período de 16/01/2019 a 15/05/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 403 DE 22 DE ABRIL DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde,
à servidora ELENE CATARINE FERNANDES DA SILVA, Id Func nº 4480/1,
Técnico em Gestão Publica, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito,
no período de 18/01/2019 a 18/03/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 404 DE 22 DE ABRIL DE 2019
PRORROGAR por 21 (vinte e um) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES BENJAMIN, Id Func nº
3247120/1, Agente de Serviços, lotada na Corregedoria Fazendária, no
período de /02/2019 a 18/03/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 405 DE 22 DE ABRIL DE 2019
PRORROGAR por 150 (cento e cinquenta) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, ao servidor MARIO RUBENS PINHEIRO DE ASSUNCAO, Id Func
nº 3255255/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT de Marabá Km 09/CECOMT Carajás, no período de 17/03/2019 a 13/08/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 406 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família, à servidora ANA DO SOCORRO COUTINHO DE MESQUITA, Id
Func nº 5519756/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Diretoria de Tributação, no período de 11/03/2019 a 09/04/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 407 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora ANA EULALIA BARROS SOARES, Id Func nº
5096537/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de
31/01/2019 a 01/03/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 408 DE 22 DE ABRIL DE 2019
AUTORIZAR afastamento do servidor OVIDIO GUILHERME MARQUES
GALVAO, Id Func nº 6203/1, Agente Administrativo, lotado na Célula de
Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, no período de 22/03/2019 a
29/03/2019, 8 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora,
sem prejuízo de sua remuneração.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 409 DE 22 DE ABRIL DE 2019
AUTORIZAR afastamento do servidor CARLOS ELSON LEITÃO DA SILVA,
Id Func nº 5931904/1, Coordenador Fazendário, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 21/03/2019 a 28/03/2019, 8
(oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora, sem prejuízo de
sua remuneração.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 410 DE 22 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER 70 (setenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
ao servidor FERNANDO JOSE BENTES DA COSTA NUNES, Id Func nº
5539390/1, Técnico em Gestão Pública, lotado na CECOMT Mercadorias
em Trânsito, no período de 16/02/2019 a 26/04/2019.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 411 DE 22 DE ABRIL DE 2019
AUTORIZAR afastamento da servidora MARILENE XAVIER CARVALHO, Id
Func nº 5436990/1, Datilografo, lotada na Diretoria de Tributação, no
período de 07/03/2019 a 14/03/2019, 8 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora, sem prejuízo de sua remuneração.
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
ERRATA
PORTARIA Nº 716 de 10/04/2019, publicada no DOE nº 33.852
de 15/04/2019.
servidora FRANCINETH MARIA PINHEIRO VIANA
Onde se lê: Identificação Funcional nº 54267/3
Leia-se: Identificação Funcional nº 5208955/1.
ERRATA
PORTARIA Nº 115 DE 06/03/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.822
DE 12/03/2019.
SERVIDOR HELDER JANSEN ABREU DE JESUS
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 02/05/2019 A 31/05/2019
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 20/05/2019 A 18/06/2019.