IOEPA 06/09/2018 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695
NOTIFICAÇÃO N°. 098/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.523, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 099/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSES
(CNPJ: 14.091.821/0001-95), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
do recebimento desta notificação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 57.363, publicado no Diário
Oficial do Estado em 25/04/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a’ do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 100-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO CORDEIRO (CPF:
109.392.453-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas
do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado
no Acórdão n°. 57.333, publicado no Diário Oficial do Estado em
17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 100-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARCO (CNPJ:
07.101.960/0001-97), na pessoa de seu representante legal,
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.333, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/04/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 101-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Senhor ROMILDO CORRÊA FONSECA (CPF: 583.700.052-68),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.346, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 101-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI
(CNPJ: 07.606.523-0001-25), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.346, publicado no Diário Oficial do Estado em
25/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 101-C/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALO RITZMANN (CPF: 208.367.32200), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.346, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018
NOTIFICAÇÃO N°. 102/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALO RITZMANN (CPF: 208.367.32200), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.398, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/05/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 103/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. ROBERTO DA COSTA SOUZA(CPF: 677.017.01249), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.491, publicado no Diário Oficial do Estado em
07/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 104/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DENSEVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL
(CNPJ: 04.976.498/0001-83), para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 57.407, publicado no Diário
Oficial do Estado em 09/05/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 105-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a AGÊNCIA POPULAR DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
(CNPJ: 05.705.156/0001-91), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.630, publicado no Diário Oficial do Estado em
23/07/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 105-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a Sra. CIDILEIA LIMA DOS SANTOS BORBA (CPF: 688.043.42234), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.63, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/07/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 358512
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 361/2018
De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene
Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
comunico o Senhor ROBSON DOS SANTOS SILVA, Prefeito
à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta
publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos
do Processo nº. 2015/50022-9, que trata da Tomada de Contas
Especial instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU,
referente ao Convênio SEDUC nº 179/2013.
Belém, 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 452-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA,
Responsável à época, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o
Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51560-5, que
trata da Tomada de Contas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2011, tendo como
Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém 05 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 358252
PORTARIA Nº 33.898, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
I - DESIGNAR a servidora JADE LOBATO NOBRE, Assistente
de Direção NM-02, matrícula nº 0101458, como pregoeira,
no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para
Sistema de Registro de Preços, com a finalidade de contratar
empresa especializada no fornecimento de softwares, hardware,
capacitação e suporte necessários para a implantação de
virtualização de desktops no âmbito deste Tribunal, visando
atender as demandas desta Corte de Contas.
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores
GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo
- Direito, matrícula nº 0100866; RENATA PIQUEIRA DE
ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo,
matrícula nº 5616735; ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor
de Controle Externo - Analista de Segurança, matrícula nº
0101055; e o servidor DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor
de Controle Externo – Analista de Segurança, matrícula nº
0101475.
Protocolo: 358549
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 447/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a Senhora REGINA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA,
Presidente à época, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o
Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50401-1, que
trata do Pedido de Rescisão impetrado contra decisão contida
no Acórdão nº 55-938 de 04.08.2016, relativo a Prestação de
Contas da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS UNIDOS DO MUNICÍPIO
DE BONITO, referente ao Convênio ALEPA nº 120-GP/2010,
tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto
Julival Silva Rocha.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém 03 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 450-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor RAIMUNDO MARTINS CUNHA, Prefeito à época,
de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2013/50962-0, que trata da Tomada
de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ,
referente ao Convênio SEDUC n° 158/2010 e termo aditivo,
tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta
Milene Dias da Cunha.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 03 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 450-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor JOÃO DO VALE CORREA, Responsável pelo
laudo de acompanhamento e fiscalização à época, de que no
dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2013/50962-0, que trata da Tomada de Contas
instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente
ao Convênio SEDUC n° 158/2010 e termo aditivo, tendo como
Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da
Cunha.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 03 de setembro de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 451/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a Senhora DURVALINA SERRÃO PINTO, Diretora à época
do Hospital Regional de Salinópolis, de que no dia 11.09.2018,
às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº
2013/53384-0, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, referente ao Exercício Financeiro
de 2003, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Luis
da Cunha Teixeira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no