Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.496, publicad

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 NOTIFICAÇÃO N°. 059-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor OSANIR ARAÚJO MENDES (CPF: 405.577.821-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.273, publicado no Diário Oficial do Estado em

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 NOTIFICAÇÃO N°. 037-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a Empresa P. G. SEABRA DA COSTA (CNPJ: 83.773.440/000109), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.223, publicado no Di

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 NOTIFICAÇÃO N°. 098/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.523, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2018, tendo e

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  79 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 R E S O L V E, unanimemente: AUTORIZAR o arquivamento e baixa dos sistemas dos processos de Prestação de Contas nºs 2017/50430-0 e 2017/50434-4, tendo em vista suas autuações indevidas, conforme atestam, respectivamente, a Secretaria de Controle Externo e o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Odilon Inácio Teixeira, devendo ocorrer o desentranhamento e devolução ao remetente da documentação apresentada ind

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 resolução do mérito, com consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de admissão do servido temporário, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS. ACÓRDÃO N.º 58.834 (Processo nº. 2014/51056-6) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará,

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  59 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 075-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOSÉ EMILIANO KRIXI MUNDURUKU, Coordenador à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50830-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU, referen

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  93 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . PORTARIA Nº 33.279, DE 15 DE MARÇO DE 2018. I – DESIGNAR os servidores HÉLCIO ALEXANDRE MATOS GOMES, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matricula nº 0101106; AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400, para procederem inspeção “in loco” no município de Ta

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 ESPORTE E LAZER DE BARCARENA, referente ao Convênio ASIPAG nº 320/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 14 de janeiro de 2019. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO N�

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . PORTARIA Nº 33.346, DE 04 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto DANIEL MELLO, matrícula nº 0101396, para participar do curso de “eSocial – Implantação, Funcionamento e Fiscalização (Versão atualizada) na Administração Pública”, em Brasília - DF, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia) para o período de 09 a 11-04-2018. Protocolo: 304308 . .