Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso II, c/c o art.61 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012: 1-Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. CLAUDIONOR CARVALHO SALES, ex-presidente em exercício, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre, no valor

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 73 Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ATO EXTRATO DE CONTRATO ATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATADA: ROSA MARIA CARDOSO PEREIRA - CPF: 166.163.402-87 CONTRATO: 20210024 / VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/TJPA/2019 Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 015/TJPA/2019, cujo o objeto é o Registro de preços para eventual fornecimento de impressos gráficos (envelopes de papel personalizados), observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em ww

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 PORTARIA Nº 32.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER ao servidor MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100229, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08-02 a 09-03-2017. Protocolo: 149576 PORTARIA Nº 32.142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER á servidora CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS, Controladora da 5ª CCG, matrícula nº 0101180, 09

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  85 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 50/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Espólio Sr. EDIMAURO RAMOS DE FARIA (CPF: 166.238.862-49), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.197, publicado no Diário

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 NOTIFICAÇÃO N°. 030/2019 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico o CONSELHO ADMINISTRATIVO PERMANENTE DA REDE DE OUTEIRO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no A

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537 DE RONDON DO PARÁ PRIMAVERA I Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. NOEME ANTONIO RODRIGUES, CPF n.º 644.033.606-10, presiden

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 NOTIFICAÇÃO N°. 098/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.523, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2018, tendo e

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.496, publicad

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  63 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ACÓRDÃO N.º 56.325 (Processo n°. 2011/50670-0) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n°. 032/2010 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO e a SEPOF. Responsável: EGON KOLLING - ex-Prefeito. Advogada: Dra. ZULEICA FABIANA KOLLING, OAB/PA n° 9.642. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do R