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Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 147
ASSOCIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXÚ, DAR-SE-Á
NOS TERMOS E LIMITES DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE EXÚ. PRAZO: 50 ANOS. DATA:
23.05.19. Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do
Contrato.
CT.PS.19.3.170 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 055/2019 – CEL1/
COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7965/2019. GED
1239528. CONTRATADA: SERASA S.A – CNPJ: 62.173.620/000180 – contratação de serviços de SEGMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA,
ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DÍVIDAS
ATRAVÉS DE PLATAFORMA SETAP, COMO TAMBÉM
TRATAMENTO E ENRIQUECIMENTO DE DADOS E
IDENTIFICAÇÃO DE ÓBITOS. PRAZO: 12 MESES, 23/05/219
A 22/05/2020. VALOR: 3.156.522,62. DATA: 23.05.19. Kelly
Magalhães Pegado de Araújo – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.8.171 – CI Nº 175/2019 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL 1 DE 16/05/2019. GED: 1235439.
CONTRATADA: SMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ:
04.949.290/0001-75 – CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE
SISTEMA ONLINE DE GERENCIAMENTO DE REQUISITOS
LEGAIS DE MEIO AMBIENTE. PRAZO: 42 MESES. VALOR:
76.215,24. RECURSO: COMPESA – BB (100%). DATA:
24.05.19.
CT.OS.19.5.172 – CI nº 179/2019 CEL2, de 21/05/2019
PROCESSO COMPESA N° 7918/2019 GED Nº 1235439.
CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.514.128/0001-36 – OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA CIDADE DE BEZERROS/PE. PRAZO: 24 MESES. VALOR:
37.980.890,80. RECURSO: BID. DATA: 24.05.19. Artur Correia
Rodrigues – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.173 – CI Nº 091/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 03/05/2019. GED Nº 1245105.
CONTRATADA: HOTÉIS DA FONTE II LTDA – CNPJ:
14.944.811/0001-55 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O IMÓVEL
DE MATRÍCULA Nº 53841465, COM CONSUMO MENSAL
PELO CLIENTE DE ATÉ 700 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO
DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE
DEMANDA CONTRATADA, NO VALOR DA TARIFA VIGENTE
PARA CATEGORIA, COM DESCONTO DE 25%. PRAZO: 60
MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA
MENSAL CONTRATADA PELO CLIENTE DE 700M³/MÊS, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA HOTELEIRA,
AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,03 (NOVE REAIS E TRÊS
CENTAVOS) O M³, COM DESCONTO TARIFÁRIO DE 25%
SOBRE A TARIFA VIGENTE NA CATEGORIA COMERCIAL.
DATA: 24.05.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.OS.19.5.174 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 164/2018 – DTE/
CPL. PROCESSO COMPESA N° 7763/2018. GED Nº 1227986.
CONTRATADA: CONSTRUTORA WALDIR MARTINS LTDA –
CNPJ: 11.373.800/0001-74 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE AGROVILAS NAS CIDADES DE
FLORESTA E PETROLÂNDIA – PE. PRAZO: 07 MESES. VALOR:
2.557.264,51. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO –
100%. DATA: 24.05.19. Flávio Coutinho Cavalcante – Gestor do
Contrato.
CT.PS.19.2.175 – CI Nº 140/2019 – PCA, DE 29/04/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 029/2019 GEC. GED 1235174.
CONTRATADA: STUDIOCAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
– CNPJ: 41.248.311/0001-51 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ARQUITETÔNICO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO DA COMPESA. PRAZO: 360 DIAS.
VALOR: 44.000,00. DATA: 27.05.19. Ermes Ferreira Costa Neto –
Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.176 – CI Nº 090/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DATADA DE 20/05/2019, O GED Nº
1246577. CONTRATADA: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA – CNPJ: 09.593.769/0001-35 –
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
E DA COLETA DE ESGOTOS. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91
POR M³ EXCEDENTE. DATA: 27.05.19. Iradiana Lima – Gestor
do Contrato.
CT.FM.19.3.177 – PROCESSO COMPESA N° 7976/2019 GED
Nº 1221515. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÍTIO
JACOBINA – CNPJ: 02.833.302/0001-76 – FORNECIMENTO,
PELA COMPESA, DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO:
02 MESES. VALOR: O CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, CONTRATA UMA
DEMANDA DE 700 M³ DE ÁGUA A SER FORNECIDA PELA
COMPESA E UMA DEMANDA DE 1.400 M³ DE ESGOTO A SER
COLETADO E TRATADO, AO VALOR DA TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 27.05.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.PS.19.4.178 – LICITAÇÃO COMPESA – LC Nº 060/2019 – CEL
1 – PROCESSO COMPESA N° 7976/2019. GED Nº 1221515.
CONTRATADA: MAQSERV USINAGEM E COMERCIO LTDA
– CNPJ: 10.793.897/0001-01 – SERVIÇO DE USINAGEM DE
PEÇAS METÁLICAS PARA EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS
UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA NA RMR. PRAZO:
02 MESES. VALOR: R$ 422.083,00. DATA: 27.05.19. Bruno
Roberto G. Carneiro da Cunha – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.179 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019 GEC. CI
Nº 087/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP, DE 19/02/2019.
GED Nº 1236034. CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 69.939.239/0001-28 – AQUISIÇÃO
DE LUVA DE CORRER PVC 6,3 PBA E TÊS 90 GRAUS, LOTE
01. PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$ 165.610,00. DATA: 27.05.19.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.180 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019
GEC. CI Nº 087/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP,
DE 19/02/2019. GED Nº 1236034. CONTRATADA: TIGRE
MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08.862.530/0002-31 – AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER PVC
6,3 PBA E TÊS 90 GRAUS, LOTE 02. PRAZO: 30 DIAS VALOR:
R$ 26.677,00. DATA: 27.05.19. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato.
CT.PS.19.5.181 – CI Nº 177/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE 17/05/2019.
GED Nº 1217816. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 00.654.704/0001-88 –
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ENGENHO
GAMELEIRA – CATENDE/PE. PRAZO: 06 MESES. VALOR: R$
1.643.421,91. RECURSO: BIRD. DATA: 28.05.19. Flávio Coutinho
Cavalcante – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.5.182 – CI Nº 195/2019 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2,
DE 27/05/2019. GED Nº 1218710. CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ:
00.654.704/0001-88 – EXECUÇÃO OBRAS DE REABILITAÇÃO
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1 DO SISTEMA PIRANGI E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO LONGO DA ADUTORA.
PRAZO: 02 MESES. VALOR: R$ 739.887,29. RECURSO: BIRD.
DATA: 28.05.19. Flávio Coutinho Cavalcante – Gestor do Contrato.
CT.OS.19.5.183 – CI Nº 377/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 20/11/2018, LICITAÇÃO COMPESA Nº
026/2018 – DTE/CPL, PROCESSO COMPESA N° 007551/2018.
GED Nº 1216959. CONTRATADA: CONSÓRCIO GARANHUNS
– CNPJ: 33.609.000/0001-42 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE GARANHUNS-PE. PRAZO:
24 MESES. VALOR: R$ 11.950.000,00. RECURSO: COMPESA
– 10% e Caixa – FGTS 90%. DATA: 29.05.19. Flávio Coutinho
Cavalcante – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.184 – SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO
CUSTO – SBQC nº 002/2018 – CI nº 196/2019 – CEL 2, de
28/05/2019; GED nº 1232705. CONTRATADA: CONSÓRCIO
MCRIT/CONCREMAT – CNPJ: 33.735.517/0001-88 –
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE REDES E
RAMAIS CONDOMINIAIS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PERC,
EM APOIO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO CONDOMINIAL DAS SEDES MUNICIPAIS DE
BELO JARDIM, BEZERROS, CARUARU, ESCADA, GRAVATÁ
E SANHARÓ, TODAS EM PERNAMBUCO. PRAZO: 21
MESES. VALOR: EM MOEDA ESTRANGEIRA: € 323.114,96.
EM MOEDA NACIONAL: R$ 9.400.509,94. RECURSO: BID.
DATA: 30.05.19.
CT.FM.19.3.185 – CI Nº 100/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 15/05/2019. GED Nº 1246200.
CONTRATADA: VARD PROMAR S/A – CNPJ: 11.084.194/000177 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA,
COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE
2.100 M³/ MÊS, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, COM
DESCONTO DE 15%, SOBRE A TARIFA DA ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE PARA A CATEGORIA, RESULTANDO NO
VALOR UNITÁRIO DO METRO CÚBICO DE ÁGUA DE R$13,71.
VALOR: CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A QUANTIA DE R$
13,71 O M³, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO DESCONTO DE
15% SOBRE A TARIFA PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE PARA A FAIXA DE DEMANDA CONTRATADA. DATA:
30.05.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.8.186 – CI Nº 184/2019 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 24/05/2019. LC Nº 168/2018 – CSL.
PROCESSO COMPESA N° 007787/2018. GED Nº 1221261.
CONTRATADA: IDH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME
– CNPJ: 10.554.092/0001-05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE
ADUTORA A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA CAETÉS E
CAPOEIRAS/PE. PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 256.990,00.
RECURSO: CAIXA FGTS. DATA: 31.05.19. Antônio Augusto
Bezerra De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.8.187 – CI Nº 203/2019 – CSL, DE 31/05/2019.
LICITAÇÃO COMPESA Nº 165/2018 – CSL – PROCESSO
COMPESA Nº 007792/2018. GED Nº 1214064. CONTRATADA:
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – CNPJ:
00.507.946/0001-49
–
EXECUÇÃO
DO
TRABALHO
SOCIOAMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DE BASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES LOCALIZADAS AO LONGO DOS CANAIS DO
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COMA
AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 36 MESES. VALOR:
R$ 1.280.000,00. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
– 100%. DATA: 31.05.19. Antônio Augusto Bezerra De Menezes
Neto – Gestor do Contrato.
ADITIVOS MAIO/19
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE CT.OS.17.4.183, QUE TEM COMO FINALIDADE
A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA
ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR:
FICA O CONTRATO ACRESCIDO DE R$ 170.175,23, SENDO
R$ 6.498,79 RELATIVOS AO REAJUSTE RETROATIVO E R$
164.254,44. DATA: 02.05.2019. Rafael Oliveira Da Silva – Gestor
do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.181 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.18.3.181, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO – SECTI – CNPJ n° 41.230.103/0001-25. PRAZO: 12
MESES, 04/06/2019 A 03/06/2020. DATA: 02.05.2019. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.2.038, REFERENTE À SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A – CNPJ
n° 90.347.840/0008-94. PRAZO: 12 MESES, 16/06/2019 A
15/06/2020. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.164,88. DATA:
02.05.2019. Paulo Morais Filho – Gestor do Contrato.

10º Termo Aditivo ao CT.OS.15.7.430 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS, COM
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, INSERÇÃO DE NOVOS ITENS
DE SERVIÇOS, CONSOANTE JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS
CONSTANTES DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA
SUPERVISORA DAS OBRAS, ACATADAS E RATIFICADAS
PELO GESTOR DO CONTRATO. EXTENSÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA:
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n°
35.541.010/0001-19. PRAZO: 09 MESES, O TERMO FINAL DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 30/04/2020. VALOR: EM
RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESTE INSTRUMENTO,
O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$ 4.827.276,47, PASSANDO
SEU VALOR TOTAL PARA R$ 43.815.943,67. O VALORE
REFERENTE A ACRÉSCIMOS DE ITENS PLANILHADOS E
INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS CORRESPONDE
A R$ 6.126.414,28, REFLETINDO NO PERCENTUAL DE
ACRÉSCIMO DE 20,12% AO VALOR ORIGINALMENTE
CONTRATADO ATUALIZADO. O VALOR DE SERVIÇOS
SUPRIMIDOS É DE R$ 1.299.137,81, REPRESENTANDO 4,27%
DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO ATUALIZADO.
DATA: 03.05.2019.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.157 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.157, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRIAM DUBEUX
– CNPJ n° 05.512.511/0001-06. PRAZO: 12 MESES, 08/05/2019
A 07/05/2020. DATA: 06.05.2019. Victor Albuquerque – Gestor Do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.7.152 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CT.PS.
18.7.152, DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL RELATIVOS À GESTÃO
OPERACIONAL DE SISTEMAS PRODUTORES INTEGRADOS
DO AGRESTE PERNAMBUCANO EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA
BACIA DO RIO IPOJUCA– UGP/PSA IPOJUCA. CONTRATADA:
ANTÔNIO SÉRGIO CASEIRO GONÇALVES TORRES –
CPF n° 246.997.214-00. PRAZO: EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA ACIMA, PRORROGA-SE O
PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 03 MESES E 25
DIAS, 07/05/2019 A 31/08/2019. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO NA QUANTIA DE R$ 64.616,00, SENDO QUE R$
59.762,00 DESTINA-SE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 4.854,00, A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM VIAGENS – HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL DE CARRO, COMBUSTÍVEL E
PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID. DATA: 06.05.2019.
Mauro Roberto S. Lacerda – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.156 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO,
DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CT.FM.18.3.156, QUE TEM
COMO OBJETO O FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O PARÁGRAFO
QUINTO, DA CLÁUSULA SEGUNDA PASSA A VIGER COM A
SEGUINTE REDAÇÃO: FICA ESTABELECIDO O PERÍODO
DE SAZONALIDADE NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO.
CONTRATADA: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 12.778.433/0001-51. PRAZO: 12
MESES, 08/05/2019 A 07/05/2020. DATA: 07.05.2019. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.158 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.2.158, REFERENTE A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA
TRABALHISTA PARA ASSESSORAMENTO NAS NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
E
JUDICIAIS
NOS
PROCESSOS
DEFINIDOS COMO ESTRATÉGICOS PARA A COMPESA.
CONTRATADA: JAIRO AQUINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
– CNPJ n° 10.998.292/0001-57. PRAZO: 12 MESES, 09/05/2019 A
08/05/2020. VALOR: R$ 298.000,00. DATA: 07.05.2019. Everaldo
Teotônio Torres – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.15.1.339 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.15.1.339, REFERENTE AOS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIO
DO MUNICIPIO DE VENTUROSA/PE. CONTRATADA: CENTRO
DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – CETEC – CNPJ n°
07.776.245/0001-54. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 35.099,15. DATA: 07.05.2019. Antônio Augusto B. De Menezes
Neto – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.084 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.PS.17.3.084, REFERENTE
À CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE JARDINS, NAS
INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM
DA COMPESA. CONTRATADA: R&J CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ME – CNPJ
n° 11.687.760/0001-35. PRAZO: 12 MESES, 08/05/2019 A
07/05/2020.VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
89.899,44. DATA: 07.05.2019. José Ribamar dos Santos Filho –
Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.509 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO
CT.PS.17.3.509, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA,
DO EXERCÍCIO DE 2017, 2018 E 2019. CONTRATADA: BDO
RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES
– CNPJ n° 54.276.936/0001-79. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 9.337,38. DATA: 07.05.2019. Iracivaldo
Bezerra – Gestor do Contrato.
21° Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE

Recife, 6 de agosto de 2019
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ n° 11.520.665/0001-42. PRAZO: 24 MESES, 08/05/2019
A 07/05/2021. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
25.732.376,79. DATA: 08.05.2019. Roberto Melo Cunha Filho –
Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.PS.19.6.012 –
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CT.PS.19.6.012,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE ESCAVADEIRAS, RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES
PARA TRANSPORTES DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS
PARA ATENDIMENTO DAS GERÊNCIAS: GNR AGRESTE
MERIDIONAL, GNR ALTO PAJEÚ, GNR IPOJUCA, GNR PAJEÚ
E GNR MOXOTÓ, PERTENCENTE À DIRETORIA REGIONAL
DO INTERIOR – DRI. A CLÁUSULA QUARTA DO CT.PS.19.6.012
PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PAGAMENTO
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ EFETUADO PELA
COMPESA ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A DATA DE
EXPEDIÇÃO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS
EFETIVAMENTE
EXECUTADOS,
PELOS
RECURSOS
PREVISTOS PELA COMPESA – 100%, ATRAVÉS DO PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO – PA Nº 001165/2018, DE 29/08/2018.
CONTRATADA: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI –
CNPJ n° 03.446.513/0001-19. DATA: 10.05.2019. Albérico Paulo
Maciel – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.7.052 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº. CT.PS.18.7.052, QUE TEM POR ESCOPO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS
AÉREAS PARA APOIO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA – PSA IPOJUCA. CONTRATADA:
HÉLIO BOMFIM PEREIRA – ME – CPF n° 365.414.783-68.
PRAZO: TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS É 16/04/2020. O TERMO FINAL DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL É 19/05/2020. DATA: 09.05.2019. Anna
Elis Paz Soares – Gestora do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.LC.17.3.198 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO DO
CT.LC.17.3.198, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL,
DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA AVENIDA
CONDE DA BOA VISTA, BAIRRO DA BOA VISTA, Nº 1099,
LOJA A, RECIFE/PE, DESTINADO À LOJA DE ATENDIMENTO
AO CLIENTE DA COMPESA. CONTRATADA: FRANCISCO DE
ASSIS AURELIANO e AUGUSTO AURELIANO – CPF sob o nº
037.359.824-68 e CPF sob o nº 003.789.504-44. PRAZO: 24
MESES, 29/05/2019 A 28/05/2021. VALOR: A COMPESA PAGARÁ
AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$ 217.623,84, A SER PAGO
EM 24 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$
9.067,66. A COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL
DE R$1.881,96, A SER PAGO EM 04 PARCELAS DE R$470,49.
DATA: 10.05.2019. Rosângela Maria Carneiro Lima – Gestora do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.LC.18.6.164 – RENOVAÇÃO DE PRAZO
DO CT.LC.18.6.164, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL,
DE PROPRIEDADE DA LOCADOR, SITUADO NA RUA JOSÉ
MARIANO, Nº 65, 2º PISO, LOJA 17, BEZERROS SHOPPING,
BEZERROS/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
LOJA DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA.
CONTRATADA: VICTOR HUGO ASSIS COSTA – CPF n°
075.657.974-05. PRAZO: 12 MESES, 15/05/2019 A 14/05/2020.
VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL
DE R$ 24.000,00, A SER PAGO EM 12 PARCELAS IGUAIS,
MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.000,00. DATA: 13.05.2019.
Ricardo Loureiro Malta Filho – Gestor Do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.116 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS COM
CONSEQUENTE REFLEXO FINANCEIRO. CONTRATADA:
MARISA SIMÕES LAPENDA FIGUEIRÔA – CPF n° 134.590.23449. PRAZO: TOTAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, JÁ
ACRESCIDOS OS 08 MESES OBJETO DESTE ADITIVO, PASSA
A SER DE 68 MESES – O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
SERVIÇOS É 21/02/2020. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$ 111.255,52, QUE SERÃO
PAGOS EM 08 PARCELAS MENSAIS DE R$ 13.906,94. O
VALOR MÁXIMO TOTAL DO CONTRATADO PASSA A SER DE
R$ 866.876,77. RECURSO: BID. DATA: 13.05.2019.
DISTRATO AMIGÁVEL DO CT.OS.15.6.145 – POR FORÇA
DESTE NEGÓCIO JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES
DISTRATANTES, DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA,
DISTRATAR
AMIGAVELMENTE
O
CT.OS.15.6.145.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. DATA:
13.05.2019.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.17.3.238 –
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.17.3.238,
DE 27/06/2017, CUJO OBJETO REFERE-SE À LOCAÇÃO
ANUAL DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, TIPO CAMINHÃOBAÚ, CLASSIFICAÇÃO VS-3. CONTRATADA: LOCSERV –
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ n° 07.812.107/000183. DATA: 13.05.2019. Flávio De Oliveira Santos – Gestor do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.323 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.17.6.323, O QUAL SE REFERE À A
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(BACIAS 01, 04 E 05) DA CIDADE DE VENTUROSA/
PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA T&T LTDA – CNPJ
n° 02.109.175/0001-67. PRAZO: 06 MESES, 15/05/2019 A
14/11/2019. DATA: 13.05.2019. Orlando Carlos Da Silva Filho –
Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.280 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO
CT.PS.18.2.280, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO. CONTRATADA: