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2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15182 em nada impressiona o julgador, ante o Princípio da Primazia da Realidade. Conheço do recurso ordinário interposto, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de ID nº a831506, da E. 4ª Vara do Trabalho de Osasco, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Recurso ordinário interposto pela confo
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15186 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de ID nº a831506, da E. 4ª Vara do Trabalho de Osasco, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Recurso ordinário interposto pela conforme ID nº a2f5255, em que postula a reforma da r. sentença quanto ao enquadramento do reclamante perante o art. 224, caput da CLT e a condenação ao pagamento de horas extras e ref
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 737 jurisdição contenciosa, os precedentes do E. TJSP são no sentido de que, ao se opor ao pedido de desistência, imprescindível seja apresentada justificativa plausível e razoável, sob pena de se configurar evidente abuso de direito.No caso sob exame, instada a se manifestar, não só a Ré deixou de apresentar justificat
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1838 PROCESSO Nº 1001246-23.2019.5.02.0016 Alega a reclamante que sempre laborou regime extraordinário e Na reclamação trabalhista que SUELY ORLANDI promove em face sem poderes de mando e fidúcia especial, pelo que pleiteia as horas de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., submetidos os pedidos a extras pelas horas laboradas além da 6a diária. julgamento, foi proferida a
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Orçamento: Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338; Fonte: 0261.00.0000; Elemento de Despesa: 33.90.37; Plano Interno: 412.000.8338C Contratado: SETOPAR – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ EIRELLI - ME Endereço: Rua Benedito Montenegro, Nº 1015 – Bairro Jardim Alvorada CEP: 87.035-200, Maringá - Paraná. E-mail: setopar@outlook.com Fone: (91) 3351-0881 Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA. Protocolo: 605774 Termo Aditivo: 001/2020/IOE. Con
84 diário oficial Nº 34.678 Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 15/08/2021 a 11/02/2022 Data da Assinatura: 13/08/2021 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 695508 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 609/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE n�
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 II - DESIGNAR a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº. 54180536/2, ocupante do cargo de Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gest�
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO NA CONCORRÊNCIA CP 018/2021–CPL/SEDOP LOTE 02 – TUCURUÍ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 02 – TUCURUÍ. A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1068 de software prestação de serviços celebrado pela Oz Energia Ltda com a Neurotech Tecnologia da Informação S.A., referente a solução para tomada de decisão e enriquecimento de dados e informações que seria utilizado no site da requerida (fls. 130/151). O referido contrato, no entanto, sequer foi assinado. Foram
Recife, 26 de outubro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/ PMI-SMTUR/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada que realizará o Evento denominado AVIESP - 43º EXPO DE NEGÓCIOS EM TURISMO-2021, no período de 26 e 27 de outubro de 2021, no Hotel Monte Real em Águas de Lindóia/SP. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO