DOEPE 05/01/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Melhoria a atenção integral à saúde da
mulher idosa”,
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
100.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (deze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.EFV9
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014894
Data de Assinatura: 28/12/2018
CONVENENTE: SERC – SERVIÇOS DE ESTIMULAÇÃO E
REABILITAÇÃO DA CRIANÇA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: MARIA DAS DORES DE BRITO
CNPJ/MF: sob o nº 09.033.515/0001-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Reabilitação inclusiva”,
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
100.001,09
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 11 (onze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.EFU0
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013397
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 018/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSÁVEL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Melhora da oferta de atendimento”,
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
100.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08 (oito) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EFTA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013291
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EG9S
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013294
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EFU6
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013293
Data de Assinatura: 28/12/2018
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 03/01/2019
LEIA-SE: Data de Assinatura: 28/12/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO
CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº026/2018 LACEN/
PE. PROCESSO CPLL Nº. 0011/2018 ADESÃO Nº0010/2018PARECER N°10/2018 -PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2017
-PROCESSO
N°072.2017.VII.PE.044.SAD.Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos,através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõe o
Poder Executivo Estadual.Contratada:2G TURISMO &
EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:11.126.361/0001-03. Valor Total
R$150.000,00(Cento e cinquenta mil reais).Vigência:12(doze)
meses a partir de 28/11/2018.Recife, 04 de Janeiro de 2019.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCEDIMENTO
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
TC
113,38
65
RNM
268,97
155 1.860
REGIÃO
LOTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE
DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA (CNPJ Nº 11.933.822/0001-41), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA pelo período de 12 (doze) meses.
Mês
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. Nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA (CNPJ Nº 00.228.813/0001-33), para prestação de serviços especializados
em ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
Necessidade¹
0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo
Valor Médio²
mês
anos
185
2.220
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
780
7.369,70
88.436,40
2.210,91
26.530,92
9.580,61
114.967,32
12.507,11
150.085,26
54.197,46
650.369,46
14.718,02
176.616,18
63.778,07
765.336,78
I
TOTAL GERAL
41.690,35
500.284,20
49.060,05
88.720,60
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de dezembro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
5
IV
VALOR MÉDIO /UNITÁRIO
(R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CEDOC CENTRO
DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DE CARUARU LTDA (CNPJ Nº 35.665.744/0001-00), para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
157 1.884
17.800,66
213.607,92
5.340,20
64.082,38
23.140,86
277.690,30
RNM
268,97
175 2.100
47.069,75
564.837,00
14.120,93
169.451,10
61.190,68
734.288,10
DO
55,10
166 1.992
9.146,60
109.759,20
9.146,60
109.759,20
74.017,01
888.204,12
93.478,13
1.121.737,60
TOTAL GERAL
19.461,12
233.533,48
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de dezembro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE OFÍCIO DO
CONVÊNIO N° 03/2018. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado de Pernambuco – SEBRAE/PE. Objeto: Prorrogar,
de ofício, a vigência do Convênio nº 03/2018, por 64 (sessenta
e quadro) dias, contados a partir de 25/07/2019, passando,
assim, o prazo de vigência a se encerrar em 27/09/2019, com
fundamento no inciso IV do artigo 23 da Portaria SCGE Nº 55,
de 27 de novembro de 2013. Recife, 28/12/2018. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro
e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo/
SEMPETQ.
GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATOS DE CONTRATOS // TERMO DE COMPROMISSO
CT 097/2018 CTDA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO
LTDA; Valor: 7.549,00; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transportes de
passageiros mediante fretamento de ônibus, para atender ás
necessidades de deslocamento da equipe de arbitragem para a
Fase Estadual dos Jogos Abertos de Pernambuco, sob regime
de diárias e de quilometro rodado; o contrato vigorará por 12
(doze) meses; Data da assinatura: 07/12/2018; João Vinícius
de Macedo Figueiredo – Secretário de Planejamento Turístico
e Gestão.CT 100/2018 CTDA: ASA BRANCA LOCADORA E
TURISMO LTDA; Valor: 121.527,10; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transportes
de passageiros mediante fretamento de ônibus, durante os
JEP’S 2018; o contrato vigorará por 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 13/12/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo
– Secretário de Planejamento Turístico e Gestão.Termo de
Compromisso nº 003/2018; Promitente: Secretária de Turismo,
Esportes e Lazer; Proponente: Instituto geração 4; Objeto:
execução do projeto desportivo ‘‘Gerando Futebol’’; data da
assinatura: 26/12/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo –
Secretário de Planejamento Turístico e Gestão.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação dos
serviços de transporte de alunos da rede municipal de educação
do Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 1.176.058,60
(Um Milhão, Cento e Setenta e Seis Mil, Cinquenta e Oito Reais
e Sessenta Centavos) – Data e Hora de Abertura: 18/01/2019 às
09:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 04 de Janeiro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019,
referente ao Processo nº 001/2019, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação de Artista exclusivo no
Evento “Festa de Nossa Senhora dos Anjos”. Empresa: HDF
PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 00.886.833/000100. Localizada na Rua do Sossego, 298 Caixa postal 34, Bairro
Santo Amaro, CEP 50100-150, Recife-PE. Representante
exclusivo da artista Vanessa Rios. Apresentação dia 05 de
janeiro de 2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Gravatá, 04 de janeiro de 2019.
Darlan Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
328,60
mês³
ano4
60.791,00
729.492,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de dezembro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
Publicações Municipais
1
Impacto F|inanceiro (R$) SUS
SUBGRUPO DE PROCEDIMENTOS
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Termo de Rerratificação, publicado no DOE
– 04 de Janeiro de 2019. Celebrado entre SES x IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
TERMO DE FOMENTO Nº 019/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
Físico2
Ano XCVI • NÀ 4 - 13
Conselho Tutelar
100
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 198/PMI-SMS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/PMI-SMS/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta de lixo hospitalar incluindo: transporte e destinação final
do lixo hospitalar e resíduos contaminantes das Unidades de
Saúde. LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 08/01/2019
às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
04/01/2019. ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO Pregoeira. (*)
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/FMS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/FMS/2018. Serviço. Aquisição de
reagentes para realizar exames bioquímicos, hemoglobina glicada
HPLC, hematologia, imunohormônios, hemostasia, uroanálises
e imunohematologia para o Laboratório Municipal do Ipojuca
-LAMUIP, com cessão de equipamentos em comodato e insumos
necessários para realizar os testes. LOCAL E DATA DO REINÍCIO
DA SESSÃO: 09/01/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 04/01/2019. ADRIANA
CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO - Pregoeira. (*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO. Aviso De Revogação. PA n.º 406/2018
- Pregão Presencial n.º 251/2018. OBJ – Eventual aquisição
de fardamento para uso dos alunos da Secretaria Municipal de
Educação no ano letivo de 2019 - SEDU. Em virtude da alteração
no edital fica Revogado o processo. Petrolina/PE, 04/01/2019.
Margareth Pereira Costa – Secretária M. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. CPL. Pregão nº 001/2019. Compra;
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a atender
as necessidades do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Valor
R$ 2.241.224.63. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta
cidade, 17/01/2019; Horário: 09h:00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081) 3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 04/01/2019. Igor Bezerra
Cavalcanti –Pregoeiro.(*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. CPL. Pregão nº 001/2019. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados aos
veículos da Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 1.548.050,00.
Data e local da sessão de abertura: 18/01/2019 às 9:00h.
Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Processo nº 001/2019. CPL. Pregão nº 001/2019. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$
888.350,00. Data e local da sessão de abertura: 18/01/2019 às
10:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Processo nº 001/2019. CPL. Pregão nº 001/2019. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Assistência Social de VertentesPE. Valor: R$ 52.680,00. Data e local da sessão de abertura:
18/01/2019 às 11:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com.
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Publicações Particulares
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 08.10.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (i)
fica autorizada a eleição de executivos independentes, não
pertencentes à família Brennand, como membros da Diretoria
da Companhia, de modo que necessária se faz a alteração dos
itens 5.4, 5.4.1, 5.5 e 5.14, “x”, assim como a supressão do item
SERV
IÇ