Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 240 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014212, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFKB NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014213, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFGG NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 014214, de 30.11.2017 FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁ

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 128 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 08.422.0920.4548 - Promoção d

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E230; 10.301.0411.4435.EFGI NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO Nº: 013860; 013861, ambos de 24.11.2017 Data de Assinatura:26/12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 036/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - A

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 28 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de junho de 2017 II - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor do Núcleo de Acompanhamento Imobiliário. Governo do Estado Art. 2º O Regulamento da Procuradoria Geral do Estado deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publ

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 46 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princ

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de setembro de 2019 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º s

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 31 de janeiro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-