DOEPE 05/01/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 4
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2017- CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 004/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
010/2017; Termo Aditivo nº 06; Contratado: Consórcio ATP/
JBR; CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27/ 70.074.448/0001-35;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de
21/02/2019 até 22/04/2019 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo
período de 10/12/2018 até 08/02/2019, sem reflexo financeiro.
Recife, 10/12/2018. Ana Maria Cardoso de Freitas Gama. Gerente
de Captação de Recursos.(*) Processo nº 003/2017-CPL/
SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRONICO nº001/2017;
Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 011/2017; Contratado: SN
SINALIZADORA NACIONAL E SRVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob
nº 08.439.201/0001-00; Termo Aditivo nº 07: Objeto do aditivo:
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 05/01/2019 até
05/04/2019 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo
período de 16/01/2019 até 15/06/2019. Recife, 27/12/2018.
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 002/2017-CPLSECID; Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA nº 001/2017;
Objeto Nat.: Obras ; Contrato nº: 026/2017; Contratado: B L
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:14.780.722/000110; Termo Aditivo nº 03; Objeto do Aditivo: READEQUAÇÃO,
conforme alterações descritas no 1º Relatório de Revisão, em
que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, proporcionando um acréscimo de itens previsto
em tabela de 1,56% (um vírgula cinquenta e seis por cento) e
4,63% (quatro vírgula sessenta e três por cento) de serviços
extras, como também, uma supressão dos serviços de 0,34%
(zero vírgula trinta e quatro por cento), o que resultou em
um aditivo com reflexo financeiro no valor total de R$ 81.670,52
(oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e cinqüenta e
dois centavos); Dotação Orçamentária: 2018NE000369; Recife,
14/12/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretario Executivo de Especial de Mobilidade.(*) Processo nº
009/2017-CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRONICO
nº006/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 017/2017;
Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
CNPJ/MF sob nº 02.662.464/0001-99; Termo Aditivo nº 01:
Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 330 (trezentos e trinta) dias, pelo
período de 05/09/2018 até 01/08/2019, sem reflexo financeiro.
Recife, 04/09/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa
Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo
Dispensa de Licitação; Modalidade/nº: Dispensa de Licitação;
Objeto Nat.: Serviços ; Contrato nº: 025/2017; Contratado:
BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAME; CNPJ/MF sob nº 14.543.772/0001-84; Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12
(doze) meses, no período de 12/12/2018 a 11/12/2019; Dotação
Orçamentária: 2018NE000372; Recife, 11/12/2018. Cristina Maria
da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 001/2018.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO:
MODIFICAR
A
CLÁUSULA
SEGUNDA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 12/12/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0096.2018.CPL I. PE. 0035.SEDUC
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas: PRONTU
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
10.498.270/0001-28, o item 01 – Cota Principal, valor unitário R$
0,85 e valor total de R$ 1.571.512,30 e JOSÉ ÉDSON TAVARES
DOMINGOS DE FREITAS ME, CNPJ 19.097.521/0001-37, o
item 02 – Cota Reservada, valor unitário R$ 0,94 e valor total de
R$ 579.302,26, por terem ofertado os menores valores para os
respectivos itens e por terem cumprido com todas as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 04/01/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 011/2018 CPLOSE.
PE. n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância eletrônica. Empresa vencedora: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Valor R$ 396.979,92. Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo N.º 0002.2019.CPL-I.IN.0001.
SEFAZ-PE
Objeto: serviços de assistência técnica, para manutenção com
serviço de suporte e substituição de peças em 01 (um) servidor
RISC, da marca IBM, modelo Power 750, Tipo 8233-E8B, 01
(uma) Unidade de fita IBM TS3100, Modelo 3573L2U, composto
de 02 (Dois) drivers LTO-6, 01 (uma) unidade de fita IBM Modelo
3576L5B e 02 (Dois) módulos de expansão, modelo 3576E9U,
composto de 02 (Dois) drivers LTO-6 e 08 (Oito) drivers LTO5, de leitura e gravação, 01 (uma) unidade de armazenamento
IBMV7000, composta de uma Controller serial 78N2LNY com 03
(três) Expansões seriais 78N2HY8, 78RF5P9, 78RFD0V, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: IBM
BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
Nº 33.372.251/0001-56. Valor Total Anual: R$ 276.950,64. Amparo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o
Parecer de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 0002.2019.
CPL-I.IN.0001.SEFAZ-PE. Recife, 04 de janeiro de 2019. Marcelo
José Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e
Financeiro.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 028/2018, CONTRATADA Trans-Servi Transportes
e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 00.126.621/0001-16 Objeto:
Prestação de Serviços de radio táxi para atender as demandas da
SEMAS. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do Contrato. Recife, 04/01/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 49/2018. PL Nº 0013/2018 PE INTEGRADO Nº
0013.2018.CPL.PE.0010.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico
nº
0010/2018. Aquisição de frutas para Casas Abrigo. Contratado:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ/MF: 20.402.614/0001-07. Valor: R$ 1.715,20 (um mil,
setecentos e quinze reais e vinte centavos). Vigência: 20/12/2018
à 19/02/2019.
Contrato Nº 51/2018. PL Nº 0015/2018 PE INTEGRADO Nº
0015.2018.CPL.PE.0012.GAB.GOV,
Pregão
Eletrônico
nº
0012/2018. Aquisição de verduras para Casas Abrigo. Contratado:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ/MF: 20.402.614/0001-07. Valor: R$ 3.884,12 (três mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). Vigência:
21/12/2018 à 20/02/2019.
Contrato Nº 52/2018 PL Nº 0005/2018, Processo Licitatório
nº 0008/2018, PE INTEGRADO Nº 0008.2018.CPL.PE.0005.
GAB.GOV. Aquisição de aves e derivados para Casas Abrigo.
Contratado: MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP. CNPJ/MF: 20.402.614/0001-07. Valor: R$ 1.928,00
(um mil e novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 21/12/2018
à 20/02/2019. Recife, 03/01/2019. Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher(*).
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EM, 04/01/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 071/2014
EMPRESA: PRORIM – SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002273, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 01/11/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2014
EMPRESA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA – IMIP SALGUEIRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Concessão de reajuste em alguns procedimentos
de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde/SUS
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 27/11/2018 e o seu termo
final o dia 26/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000972, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 27/11/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) - HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: FILIPE COSTA LEANDRO BITU
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 830 Inter e retorno 1.155
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/11/2018
EXTRATOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES)
RESPONSÁVEL CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados a execução
do Projeto: Segurança materna e do recém-nascido no Hospital
Memorial Guararapes, de acordo com a Emenda Parlamentar
nº 228/2017, de autoria da Deputada Estadual Priscila Krause,
Recife, 5 de janeiro de 2019
para aquisição de equipamentos médico hospitalar, destinados a
melhoria do atendimento materno e neonatal.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
50.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EG99
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 013152, de 31.10.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
Távora, para aquisição de um grupo gerador estacionário para o
Hospital Severino Távora, no município de Orobó.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
68.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08 (oito) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.E431
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 013707, de 28.11.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Raio-X 2018”
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
236.667,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFW5
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008666
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFWA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008667
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EG8U
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008668
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFXL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008669
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EG70
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008670
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES
RESPONSÁVEL CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO,
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Repasse
de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: Segurança do recém nascido no Hospital
Memorial Guararapes, para aquisição de equipamentos que visam
a contribuir para a segurança do recém-nascido.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
30.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFW8
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 013725, de 28.11.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP)
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: Insumos Gerais HCP 2018, para aquisição
de insumos, tais como compressas, gazes, luvas de procedimento
e seringas, essenciais para a realização dos procedimentos
rotineiros de diagnóstico e tratamento do paciente com câncer no
Hospital de Câncer de Pernambuco.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
40.095,41
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08 (oito) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EG9U
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 13123, de 31.10.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO)
RESPONSÁVEL CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0003-71
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à aquisição
de equipamentos que permitam a melhoria do atendimento nas
internações e ambulatório do Hospital.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
49.999,98
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 07 (sete) meses, contados a partir
da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.E434
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013858
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ – HOSPITAL
SEVERINO TÁVORA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA SILVA
CNPJ/MF: sob o nº 10.605.798/0001-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: Aquisição de Equipagem – Hospital Severino
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES
RESPONSÁVEL CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Melhorar a estrutura física do centro
cirúrgico obstetrício oferecendo uma assistência de qualidade”,
para aquisição de equipamentos que permitam a qualificação do
atendimento Obstetrício em relação aos procedimentos cirúrgicos
no Hospital Memorial Guararapes.
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
30.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVM
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 13564, de 21.11.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP)
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Equipamentos 2018”,
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
50.091,36
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 18 (dezoito) meses, contados
a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do
Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFTY
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014796
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 016/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO TERRA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: AIRTON FREIRE DE LIMA
CNPJ/MF: sob o nº 12.658.530/0001-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: Isolamento Acústico das Salas de Audiologia
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
15.301,38
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EG6Y
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013155
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 017/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO A
EVOLUÇÃO DA CIDADANIA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: NATHALIA LUIZE DE
OLIVEIRA NEVES
CNPJ/MF: sob o nº 09.273.825/0002-35